0010410-45.2016.5.03.0165

4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 48
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Advogado DR. AMANDA JUNCAL
PETROBRAS PRUDENTE(OAB: 100007-A/PR)
Advogado DR. NELSON WILIANS FRATONI AGRAVADO(S) IVONILDO VICENTE DOS SANTOS
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Advogado DR. FERNANDO LIMA DE
RECORRIDO(S) RAIMUNDO EXPEDITO DE SOUZA MORAES(OAB: 98978/SP)
MAQUINE
Advogado DR. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE Intimado(s)/Citado(s):
LOBATO(OAB: 1681-A/DF)
Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogada DRA. ALINE MARIA PEREIRA - IVONILDO VICENTE DOS SANTOS
MENDONÇA MONTEIRO(OAB: - POLIFRIGOR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
3242/AM) (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-0010410-45.2016.5.03.0165
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Complemento Processo Eletrônico
- RAIMUNDO EXPEDITO DE SOUZA MAQUINE Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
AGRAVANTE(S) VALE S.A.
Processo Nº AIRR-0000937-24.2016.5.06.0271 Advogado DR. MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) ANTÔNIO CARLOS JORGE
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
Advogado DR. SAMUEL ROCHA
AGRAVANTE(S) MR LATICÍNIOS LTDA. E OUTROS
MARQUES(OAB: 128375/MG)
Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) JOACIR DA SILVA FREITAS
Advogada DRA. JADILMA NASCIMENTO DE - ANTÔNIO CARLOS JORGE
CASTRO SANTOS(OAB: 10278-D/PE) - VALE S.A.
Advogada DRA. NAYARA CASTRO CAMILO
DOS SANTOS(OAB: 32473-A/PE)
Processo Nº AIRR-0010679-50.2016.5.03.0144
AGRAVADO(S) MARINALDO ROSENDO DE Complemento Processo Eletrônico
ALBUQUERQUE E OUTROS
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE JUNIOR
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
AGRAVANTE(S) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogada DRA. ROSÁLIA MARIA LIMA
Intimado(s)/Citado(s): SOARES(OAB: 147987/MG)
- JOACIR DA SILVA FREITAS AGRAVADO(S) KARYNA SALES DA COSTA
- MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE E OUTROS Advogado DR. LUÍS EDUARDO LOUREIRO DA
- MR LATICÍNIOS LTDA. E OUTROS CUNHA(OAB: 47948-A/MG)
Processo Nº AIRR-0001593-91.2016.5.17.0006 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA - KARYNA SALES DA COSTA
AGRAVANTE(S) TELEMONT ENGENHARIA DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Processo Nº AIRR-0010786-11.2016.5.03.0107
Advogado DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI(OAB: Complemento Processo Eletrônico
71639/MG)
Relator MIN. HUGO CARLOS
AGRAVADO(S) SIDIMAR CAMILO DA SILVA SCHEUERMANN
Advogado DR. VICTOR SANTOS AGRAVANTE(S) STOLA DO BRASIL LTDA.
CALDEIRA(OAB: 14562/ES)
Advogado DR. ALBERTO MAGNO DE
AGRAVADO(S) OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO ANDRADE PINTO GONTIJO
JUDICIAL MENDES(OAB: 57180-D/MG)
Advogado DR. HENRIQUE CLÁUDIO AGRAVADO(S) FERNANDO FERREIRA DOS
MAUÉS(OAB: 35707-D/RJ) SANTOS
Advogada DRA. JOCIANE BRISTT DA Advogado DR. FELIPE DOURADO LAGES(OAB:
PENHA(OAB: 20350-A/ES) 110695-D/MG)
Advogado DR. RODRIGO DOURADO
Intimado(s)/Citado(s): DUARTE(OAB: 120494-D/MG)
- OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- SIDIMAR CAMILO DA SILVA
- TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS
- STOLA DO BRASIL LTDA.
Processo Nº AIRR-0010011-22.2016.5.15.0055
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº AIRR-0010827-53.2016.5.15.0071
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) POLIFRIGOR S/A INDÚSTRIA E Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS (EM AGRAVANTE(S) E JOAO BATISTA AQUINO MILITAO
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) AGRAVADO(S)
Advogado DR. JOSÉ EDUARDO GROSSI(OAB: Advogado DR. MÁRCIO ANTÔNIO DE
98333-A/SP) OLIVEIRA(OAB: 150570-A/SP)
Advogado DR. PAULO HENRIQUE DE SOUZA AGRAVANTE(S) E MAHLE METAL LEVE S.A.
FREITAS(OAB: 102546/SP) AGRAVADO(S)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829