0000224-49.2010.5.10.0012

4171/2025 Tribunal Superior do Trabalho 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
Advogado DR. ANDRÉ BELO
Intimado(s)/Citado(s): FERNANDES(OAB: 88356/MG)
AGRAVADO(S) EQUIPE EMPRESA DE VIGILÂNCIA
- DCORLINE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. ARMADA LTDA.
- MARIA LUCIA BERNARDINO DOS SANTOS Advogado DR. FERNANDO ADÃO DOS
- UNIÃO (PGU) SANTOS JÚNIOR(OAB: 104078/MG)
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS DE
EMPRESAS DE SEGURANÇA E
Processo Nº Emb-RR-0000224-49.2010.5.10.0012
VIGILÂNCIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO ESTADO DE MINAS
Complemento Processo Eletrônico GERAIS
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA Advogado DR. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO
EMBARGANTE MARIA LUCIA BERNARDINO DOS FILHO(OAB: 72218-A/MG)
SANTOS Advogado DR. ERICA DINIZ BOMTEMPO(OAB:
Advogado DR. DIOGO FONSECA SANTOS 108016-A/MG)
KUTIANSKI(OAB: 23165/DF)
EMBARGADO(A) UNIÃO (PGU) Intimado(s)/Citado(s):
Procuradora DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA - EQUIPE EMPRESA DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA.
BETTERO
- SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS -
EMBARGADO(A) DCORLINE CONSERVAÇÃO E SERPRO
LIMPEZA LTDA.
- SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimado(s)/Citado(s):
- DCORLINE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Processo Nº Emb-RR-0000221-57.2021.5.12.0011
- MARIA LUCIA BERNARDINO DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico
- UNIÃO (PGU) Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
EMBARGANTE AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.
Processo Nº Ag-ED-E-ED-RR-0000300-49.2011.5.03.0007 Advogado DR. ADEMIR MAÇANEIRO(OAB: 2842
Complemento Processo Eletrônico -A/SC)
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN EMBARGADO(A) VOLNEI CESAR NOVELLETTO
AGRAVANTE(S) SERVIÇO FEDERAL DE Advogado DR. SÉRGIO FRANCISCO
PROCESSAMENTO DE DADOS - ALVES(OAB: 15058-A/SC)
SERPRO
Advogado DR. PEDRO LOPES RAMOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
7481-A/DF)
- AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.
Advogado DR. NILTON DA SILVA
CORREIA(OAB: 1291/DF) - VOLNEI CESAR NOVELLETTO
Advogado DR. OSMAR REIS LIMA
JÚNIOR(OAB: 94418-A/MG) Processo Nº E-RR-0000349-65.2015.5.20.0011
Advogado DR. ANDRÉ BELO Complemento Processo Eletrônico
FERNANDES(OAB: 88356/MG)
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
Advogada DRA. RAFAELLE CAMPOS
EMBARGANTE GILSON DE SANTANA E OUTROS
GIRÃO(OAB: 37948-A/DF)
Advogado DR. DOUGLAS DE SANTANA
AGRAVADO(S) EQUIPE EMPRESA DE VIGILÂNCIA
FIGUEIREDO(OAB: 4589-A/SE)
ARMADA LTDA.
Advogada DRA. SÍLVIA PÉROLA TEIXEIRA
Advogado DR. FERNANDO ADÃO DOS
COSTA(OAB: 36663/DF)
SANTOS JÚNIOR(OAB: 104078/MG)
EMBARGADO(A) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS DE
PETROBRAS
EMPRESAS DE SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA DO ESTADO DE MINAS Advogada DRA. FABIANA GALDINO
GERAIS COTIAS(OAB: 22164/BA)
Advogado DR. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO Advogado DR. RICARDO SANTANA
FILHO(OAB: 72218-A/MG) BISPO(OAB: 2676/SE)
Advogado DR. ERICA DINIZ BOMTEMPO(OAB: Advogada DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS
108016-A/MG) MORAIS(OAB: 500-B/SE)
EMBARGADO(A) PRODUMAN ENGENHARIA,
Intimado(s)/Citado(s): MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA.
- EQUIPE EMPRESA DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS -
SERPRO - GILSON DE SANTANA E OUTROS
- SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- PRODUMAN ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E MONTAGEM
LTDA.
Processo Nº Ag-EDCiv-Emb-EDCiv-RR-0000300-
49.2011.5.03.0007
Processo Nº Emb-RR-0000349-65.2015.5.20.0011
Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S) SERVIÇO FEDERAL DE
EMBARGANTE GILSON DE SANTANA E OUTROS
PROCESSAMENTO DE DADOS -
SERPRO Advogado DR. DOUGLAS DE SANTANA
FIGUEIREDO(OAB: 4589-A/SE)
Advogado DR. PEDRO LOPES RAMOS(OAB:
7481-A/DF) Advogada DRA. SÍLVIA PÉROLA TEIXEIRA
COSTA(OAB: 36663/DF)
Advogado DR. NILTON DA SILVA
CORREIA(OAB: 1291/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225547