0000884-21.2020.5.09.0303

4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 310
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
- EDUARDO QUEIROZ ALVES Embargado LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA
EIRELI - EPP
- FRANCISCO CLEITON DO NASCIMENTO
Advogado Dr. ANDRÉ FELIPE DE OLIVEIRA
- ILDO RODRIGUES CAVALCANTE(OAB: 11381-A/AM)
- JOSE ATELSON GOMES MOREIRA
- TEOFILO ALVES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- VIACAO ALVORADA LTDA - EPP - ESTADO DO AMAZONAS
- VIACAO SATELITE LTDA - LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP
- VI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CTOR BETHONICO FORESTI - MIRIS ROSA CARVALHO CORDEIRO
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se. Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Brasília, 19 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator Ministro Relator
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0000884-21.2020.5.09.0303 Processo Nº EDCiv-RR-0000504-79.2019.5.14.0404
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte Belmonte
Embargante CONSORCIO SORRISO Embargante e OSMAN FERREIRA DE LIMA
Advogado Dr. DIEGO FELIPE MUNOZ Embargado
DONOSO(OAB: 21624-A/PR) Advogado Dr. CIL FARNEY ASSIS
Embargado OROZIMBO GUERRA NETO RODRIGUES(OAB: 3589/AC)
Advogado Dr. MARCIA GESIANE DA Embargante e FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE -
SILVA(OAB: 46687-A/PR) Embargado FUNASA
Embargado EXPRESSO VALE DO IGUAÇU LTDA. Procurador Dr. Hugo Lima Tavares
E OUTRAS
Embargado E. G. TRANSPORTES COLETIVOS Intimado(s)/Citado(s):
EIRELI
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Intimado(s)/Citado(s): - OSMAN FERREIRA DE LIMA
- CONSORCIO SORRISO
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
- EXPRESSO VALE DO IGUAÇU LTDA. E OUTRAS
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
- OROZIMBO GUERRA NETO
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Publique-se.
Ministro Relator
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Processo Nº EDCiv-RR-0000821-44.2018.5.12.0024
Complemento Processo Eletrônico
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Ministro Relator Belmonte
Embargante OXFORD PORCELANAS
Processo Nº EDCiv-AIRR-0000497-87.2022.5.11.0009 INDUSTRIAL LTDA.
Complemento Processo Eletrônico Advogada Dra. AKIRA VALÉSKA FABRIN(OAB:
10636-A/SC)
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte Embargado ROZILEIDE MELO
Embargante ESTADO DO AMAZONAS Advogada Dra. LUÍZA BECKHÄUSER
MALLON(OAB: 47922-A/SC)
Procurador Dr. Indra Mara Bessa
Embargado MIRIS ROSA CARVALHO CORDEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Advogada Dra. EVELYN TATIANA DE LIMA
CORRÊA(OAB: 3622-A/AM) - OXFORD PORCELANAS INDUSTRIAL LTDA.
Advogado Dr. MARCO ANTÔNIO NICOLAUS DA - ROZILEIDE MELO
SILVA(OAB: 12040-A/AM)
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461