0031100-13.1991.5.02.0032

4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 115
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. ANDRÉ SILVA MARQUES(OAB:
PROFERIDA. Nega-se provimento aos Embargos de Declaração 103176-A/RJ)
Advogada Dra. ANDRÉA BRANDÃO VIEIRA
quando não demonstrada omissão, contradição, obscuridade ou
BRITO MARQUES(OAB: 79945-D/RJ)
erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts.
Intimado(s)/Citado(s):
897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Embargos de Declaração
- ASSOCIAÇÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA
conhecidos e não providos.
- MARIA APARECIDA FERREIRA MALHEIROS
Orgão Judicante - 1ª Turma
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no
Processo Nº EDCiv-AIRR-0031100-13.1991.5.02.0032
Complemento Processo Eletrônico mérito, negar-lhe provimento.
Relator Min. Luiz José Dezena da Silva EMENTA :
Embargante GERHOSP SERVIÇOS
HOSPITALARES LTDA. AGRAVO DA RECLAMADA. EXECUÇÃO. AGRAVO DE
Advogado Dr. IBRAIM CALICHMAN(OAB: 12273- INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GRUPO
A/SP)
Advogada Dra. KARINA TCHAKMAKIAN(OAB: ECONÔMICO. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO CAPÍTULO DO
416395-A/SP)
ACÓRDÃO REGIONAL NO RECURSO DE REVISTA. NÃO
Embargado(a) JOAO AMERICO RASPA
Advogado Dr. DEJAIR PASSERINE DA ATENDIMENTO DO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO
SILVA(OAB: 55226/SP)
ARTIGO 896, § 1º-A, I E III, DA CLT. Ainda que por fundamento
Embargado(a) CASA DE SAUDE VILA MATILDE
LTDA diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a
Embargado(a) ITAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS LTDA. qual se negou provimento ao agravo de instrumento.
Advogado Dr. FLÁVIO CALICHMAN(OAB: Agravo conhecido e não provido.
154261/SP)
Advogado Dr. VERGINIA GIMENES DA ROCHA
COLOMBO(OAB: 281961-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Ag-AIRR-0067500-29.1992.5.14.0041
- CASA DE SAUDE VILA MATILDE LTDA
Complemento Processo Eletrônico
- GERHOSP SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.
Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann
- ITAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Agravante(s) UNIVERSIDADE FEDERAL DE
- JOAO AMERICO RASPA UBERLÂNDIA
Procurador Dr. Aníbal César Resende Netto
Armando
Orgão Judicante - 1ª Turma
Agravado(s) NEUZA DA SILVA FERREIRA
DECISÃO : , à unanimidade, conhecer dos Embargos de Advogado Dr. JOSÉ JOVINO DE
CARVALHO(OAB: 385/RO)
Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.
Agravado(s) UNIÃO (PGU)
EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE Procuradora Dra. Juliane Almudi de Freitas
Procurador Dr. Maurício Macagnan da Silva
INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE
OMISSÃO NO JULGADO. MERO INCONFORMISMO COM A Intimado(s)/Citado(s):
DECISÃO PROFERIDA. Nega-se provimento aos Embargos de - NEUZA DA SILVA FERREIRA
Declaração quando não demonstrada omissão, contradição, - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
- UNIÃO (PGU)
obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses
previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Embargos
Orgão Judicante - 1ª Turma
de Declaração conhecidos e não providos.
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no
mérito, negar-lhe provimento.
EMENTA :
Processo Nº Ag-AIRR-0032200-84.2007.5.01.0059
Complemento Processo Eletrônico AGRAVO DA EXECUTADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. DIFERENÇAS
Agravante(s) ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE
SANTA ÚRSULA SALARIAIS. INCORPORAÇÃO. INTERPRETAÇÃO DO TÍTULO
Advogado Dr. TÚLIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180-A/RJ) EXECUTIVO. TRANSCRIÇÃO DE TRECHO INSUFICIENTE QUE
Agravado(s) MARIA APARECIDA FERREIRA NÃO ABRANGE A TESE RECURSAL. AUSÊNCIA DE
MALHEIROS
INDICAÇÃO DO TRECHO QUE CONSUBSTANCIARIA O
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