Processo ativo
0000861-35.2019.5.09.0069
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Identificação
Nº Processo: 0000861-35.2019.5.09.0069
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. ANDREY LEVI DIOGENES *** DR. ANDREY LEVI DIOGENES Relator MIN. HUGO CARLOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 66
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO(S) RAQUEL PEREIRA DE FARIAS Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. ANDREY LEVI DIOGENES Relator MIN. HUGO CARLOS
MAGALHAES(OAB: 16008-A/PB) SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S) ESTADO DO CEARÁ
Intimado(s)/Citado(s): Procuradora DRA. BRUNA SOUZA AZEVEDO
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO(S) FARNESE MENDONCA DA CUNHA
- RAQUEL PEREIRA DE FARIAS Advogado DR. CARLOS HENRIQUE DA ROCHA
CRU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Z(OAB: 5496-A/CE)
AGRAVADO(S) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
Processo Nº AIRR-0000861-35.2019.5.09.0069
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
Complemento Processo Eletrônico ESTADO DO CEARÁ - EMATERCE
Relator MIN. HUGO CARLOS Advogado DR. LUIZ AIRESVALDO LEAL(OAB:
SCHEUERMANN 7096/CE)
AGRAVANTE(S) ATENTO BRASIL S.A. Advogada DRA. ANA CAROLINA MOURA
Advogada DRA. FABIANA CRISTINA SOBREIRA BEZERRA(OAB: 22083-
MENCARONI GIL(OAB: 208092/SP) B/CE)
AGRAVADO(S) ELVIS PRESLEY DOS SANTOS Advogado DR. JOÃO PEDRO PONTES BRAGA
AZEVEDO(OAB: 36359-A/CE)
Advogada DRA. MARTA DIAS DE
FRANÇA(OAB: 24138-A/PR)
AGRAVADO(S) REDECARD INSTITUICAO DE Intimado(s)/Citado(s):
PAGAMENTO S.A. - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Advogado DR. NEWTON DORNELES DO ESTADO DO CEARÁ - EMATERCE
SARATT(OAB: 198037-A/SP) - ESTADO DO CEARÁ
Advogada DRA. MARISSOL JESUS FILLA(OAB: - FARNESE MENDONCA DA CUNHA
17245/PR)
Advogada DRA. TATIANA GUIMARÃES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236-A/SP) Processo Nº AIRR-0001280-81.2019.5.11.0010
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
- ATENTO BRASIL S.A. AGRAVANTE(S) FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.
- ELVIS PRESLEY DOS SANTOS Advogado DR. JOSÉ ALBERTO MACIEL
- REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. DANTAS(OAB: 3311/AM)
AGRAVADO(S) JOSE DA SILVA
Processo Nº AIRR-0000944-16.2019.5.10.0007 Advogado DR. ADEMÁRIO DO ROSÁRIO
Complemento Processo Eletrônico AZEVEDO(OAB: 2926-A/AM)
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Advogado DR. WISTON FEITOSA DE
SOUSA(OAB: 6596/AM)
AGRAVANTE(S) DISTRITO FEDERAL
Procurador DR. DANILO ANTÔNIO GONÇALVES
MARCELINO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) EZEQUIEL GARCIA DE OLIVEIRA - FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.
Advogada DRA. TATIANA FREIRE ALVES - JOSE DA SILVA
MAESTRI(OAB: 18565-A/DF)
AGRAVADO(S) MISTRAL SERVIÇOS LTDA. Processo Nº RRAg-0001329-31.2019.5.11.0008
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
- DISTRITO FEDERAL
AGRAVANTE(S) E SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
- EZEQUIEL GARCIA DE OLIVEIRA RECORRIDO(S) ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
- MISTRAL SERVIÇOS LTDA. DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado DR. MAYKON FELIPE DE
MELO(OAB: 20373-A/SC)
Processo Nº AIRR-0001088-81.2019.5.09.0018
Complemento Processo Eletrônico AGRAVADO(S) E MINISTERIO PUBLICO DO
RECORRENTE(S) TRABALHO
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR Procurador DR. JORSINEI DOURADO DO
NASCIMENTO
AGRAVANTE(S) E ELIO SEIJI MORIGUTI
AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) E BANCO DO BRASIL S.A.
RECORRIDO(S)
Advogado DR. JOSÉ EYMARD
LOGUÉRCIO(OAB: 1441-A/DF) Advogado DR. MARCOS RODRIGUES DE LIMA
VIEIRA(OAB: 138229-A/MG)
AGRAVANTE(S) E FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS
AGRAVADO(S) FEDERAIS - FUNCEF Advogado DR. ADAM SALAKOVIC(OAB:
338816/SP)
Advogada DRA. SÔNIA MARTINS SACCON
ANGULSKI(OAB: 6008-A/SC)
Advogado DR. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 58886-A/PR) - BANCO DO BRASIL S.A.
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
- ELIO SEIJI MORIGUTI BANCÁRIOS DO ESTADO DO AMAZONAS
- FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
Processo Nº AIRR-0010173-95.2019.5.03.0006
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº AIRR-0001123-25.2019.5.07.0009
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO(S) RAQUEL PEREIRA DE FARIAS Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. ANDREY LEVI DIOGENES Relator MIN. HUGO CARLOS
MAGALHAES(OAB: 16008-A/PB) SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S) ESTADO DO CEARÁ
Intimado(s)/Citado(s): Procuradora DRA. BRUNA SOUZA AZEVEDO
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO(S) FARNESE MENDONCA DA CUNHA
- RAQUEL PEREIRA DE FARIAS Advogado DR. CARLOS HENRIQUE DA ROCHA
CRU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Z(OAB: 5496-A/CE)
AGRAVADO(S) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
Processo Nº AIRR-0000861-35.2019.5.09.0069
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
Complemento Processo Eletrônico ESTADO DO CEARÁ - EMATERCE
Relator MIN. HUGO CARLOS Advogado DR. LUIZ AIRESVALDO LEAL(OAB:
SCHEUERMANN 7096/CE)
AGRAVANTE(S) ATENTO BRASIL S.A. Advogada DRA. ANA CAROLINA MOURA
Advogada DRA. FABIANA CRISTINA SOBREIRA BEZERRA(OAB: 22083-
MENCARONI GIL(OAB: 208092/SP) B/CE)
AGRAVADO(S) ELVIS PRESLEY DOS SANTOS Advogado DR. JOÃO PEDRO PONTES BRAGA
AZEVEDO(OAB: 36359-A/CE)
Advogada DRA. MARTA DIAS DE
FRANÇA(OAB: 24138-A/PR)
AGRAVADO(S) REDECARD INSTITUICAO DE Intimado(s)/Citado(s):
PAGAMENTO S.A. - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Advogado DR. NEWTON DORNELES DO ESTADO DO CEARÁ - EMATERCE
SARATT(OAB: 198037-A/SP) - ESTADO DO CEARÁ
Advogada DRA. MARISSOL JESUS FILLA(OAB: - FARNESE MENDONCA DA CUNHA
17245/PR)
Advogada DRA. TATIANA GUIMARÃES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236-A/SP) Processo Nº AIRR-0001280-81.2019.5.11.0010
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
- ATENTO BRASIL S.A. AGRAVANTE(S) FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.
- ELVIS PRESLEY DOS SANTOS Advogado DR. JOSÉ ALBERTO MACIEL
- REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. DANTAS(OAB: 3311/AM)
AGRAVADO(S) JOSE DA SILVA
Processo Nº AIRR-0000944-16.2019.5.10.0007 Advogado DR. ADEMÁRIO DO ROSÁRIO
Complemento Processo Eletrônico AZEVEDO(OAB: 2926-A/AM)
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Advogado DR. WISTON FEITOSA DE
SOUSA(OAB: 6596/AM)
AGRAVANTE(S) DISTRITO FEDERAL
Procurador DR. DANILO ANTÔNIO GONÇALVES
MARCELINO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) EZEQUIEL GARCIA DE OLIVEIRA - FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.
Advogada DRA. TATIANA FREIRE ALVES - JOSE DA SILVA
MAESTRI(OAB: 18565-A/DF)
AGRAVADO(S) MISTRAL SERVIÇOS LTDA. Processo Nº RRAg-0001329-31.2019.5.11.0008
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
- DISTRITO FEDERAL
AGRAVANTE(S) E SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
- EZEQUIEL GARCIA DE OLIVEIRA RECORRIDO(S) ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
- MISTRAL SERVIÇOS LTDA. DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado DR. MAYKON FELIPE DE
MELO(OAB: 20373-A/SC)
Processo Nº AIRR-0001088-81.2019.5.09.0018
Complemento Processo Eletrônico AGRAVADO(S) E MINISTERIO PUBLICO DO
RECORRENTE(S) TRABALHO
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR Procurador DR. JORSINEI DOURADO DO
NASCIMENTO
AGRAVANTE(S) E ELIO SEIJI MORIGUTI
AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) E BANCO DO BRASIL S.A.
RECORRIDO(S)
Advogado DR. JOSÉ EYMARD
LOGUÉRCIO(OAB: 1441-A/DF) Advogado DR. MARCOS RODRIGUES DE LIMA
VIEIRA(OAB: 138229-A/MG)
AGRAVANTE(S) E FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS
AGRAVADO(S) FEDERAIS - FUNCEF Advogado DR. ADAM SALAKOVIC(OAB:
338816/SP)
Advogada DRA. SÔNIA MARTINS SACCON
ANGULSKI(OAB: 6008-A/SC)
Advogado DR. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 58886-A/PR) - BANCO DO BRASIL S.A.
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
- ELIO SEIJI MORIGUTI BANCÁRIOS DO ESTADO DO AMAZONAS
- FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
Processo Nº AIRR-0010173-95.2019.5.03.0006
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº AIRR-0001123-25.2019.5.07.0009
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829