0100915-80.2018.5.01.0064

4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 55
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Procurador Dr. Guilherme Silveira da Rosa Wurch Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Duarte Belmonte
Embargado MUNICÍPIO DE SOROCABA Embargante MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
Procurador Dr. Felipe Rodrigues Neves Pinto Procurador Dr. MARIA DE FÁTIMA VIEIRA
COUTO
Embargado ANDRESSA OLIVEIRA DA CRUZ
Procuradora Dra. Raquel Cristine Baldez e Silva
Advogado Dr. ANTONIO APARECIDO SOARES
Nogueira Santos
JUNI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OR(OAB: 309144-A/SP)
Embargado JACILENE MARIA LIMA DA SILVA
Embargado SOROCABA SERVIÇOS DE SAÚDE
CASTRO
EIRELI - EPP
Advogado Dr. WANDA SOUZA BEZERRA(OAB:
9787-A/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Embargado MULTICOOPER MARANHÃO
- ANDRESSA OLIVEIRA DA CRUZ COOPERATIVA DE TRABALHO
- ESTADO DE SÃO PAULO Advogado Dr. MANOEL MORAES FILHO(OAB:
4647-A/MA)
- INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
- MUNICÍPIO DE SOROCABA Intimado(s)/Citado(s):
- SOROCABA SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI - EPP - JACILENE MARIA LIMA DA SILVA CASTRO
- MULTICOOPER MARANHÃO COOPERATIVA DE TRABALHO
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes - MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Publique-se. de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Processo Nº EDCiv-RR-0100915-80.2018.5.01.0064 Ministro Relator
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Processo Nº EDCiv-EDCiv-Ag-AIRR-0056700-54.2014.5.13.0022
Belmonte
Complemento Processo Eletrônico
Embargante RICARDO GONCALVES COUTINHO
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Advogado Dr. FLÁVIO MARQUES DE Belmonte
SOUZA(OAB: 92657/RJ)
Embargante BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado Dr. CAROLINA TAVARES
Advogado Dr. ANTÔNIO DE PÁDUA DE SOUSA
MORALES(OAB: 118976-A/RJ)
RAMOS JÚNIOR(OAB: 18680/PB)
Embargado BANCO BRADESCO S.A.
Embargado JOSE HUMBERTO AZEVEDO DE
Advogado Dr. MÁRCIO GUIMARÃES FREITAS
PESSOA(OAB: 79459-A/RJ)
Advogada Dra. SARAH MARGARETTE
Advogado Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO BEZERRA PINTO(OAB: 16388/PB)
NETO(OAB: 29340/DF)
Advogado Dr. ANDRE BORGES PEREZ DE Intimado(s)/Citado(s):
REZENDE(OAB: 158083-A/RJ)
Advogado Dr. ERIKA LEIBEL(OAB: 81241-A/RJ) - BANCO DO BRASIL S.A.
- JOSE HUMBERTO AZEVEDO DE FREITAS
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A. Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- RICARDO GONCALVES COUTINHO embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Publique-se.
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Ministro Relator
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Processo Nº ED-AIRR-0100239-42.2021.5.01.0060
Complemento Processo Eletrônico
Ministro Relator
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0016695-58.2013.5.16.0016 Embargante PEDRO PAULO COUTINHO DA
Complemento Processo Eletrônico SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522