0000444-58.2021.5.11.0004

4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 123
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Embargante MICHELLE VANESSA BORGES DE Advogada Dra. JULIANA CRISTINA MARTINELLI
OLIVEIRA COSTA RAIMUNDI(OAB: 15909/SC)
Advogado Dr. ANTÔNIO CARLOS IVO Embargado HELIO FIGUEIREDO JUNIOR
METZKER(OAB: 64844-A/MG)
Advogado Dr. VALDEMAR WAGNER
Embargado BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JÚNIOR(OAB: 31015-A/PR)
Advogado Dr. JAMES AUGUSTO
SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. FERN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANDO DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 89876/MG) - HELIO FIGUEIREDO JUNIOR
- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- MICHELLE VANESSA BORGES DE OLIVEIRA COSTA embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
Súmula 421, II, do TST.
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
Publique-se.
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Súmula 421, II, do TST.
Publique-se.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Ministro Relator
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0000444-58.2021.5.11.0004
Complemento Processo Eletrônico
Ministro Relator
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0000066-88.2021.5.14.0402 Embargante ESTADO DO AMAZONAS
Complemento Processo Eletrônico
Procurador Dr. Aldenor de Souza Rabelo
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Procurador Dr. Janilson da Costa Barros
Belmonte
Embargado ALCIMARA DE SOUZA SERRAO
Embargante ESTADO DO ACRE
Advogado Dr. TIAGO PIRES DE ABREU(OAB:
Procurador Dr. Fábio Marcon Leonetti
12726-A/AM)
Embargado ISAETE PESSOA DA COSTA
Embargado NORTE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI
Advogada Dra. WILKA SOARES GADELHA(OAB:
2368-A/AC)
Intimado(s)/Citado(s):
Embargado COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM - ALCIMARA DE SOUZA SERRAO
SERVIÇOS GERAIS - COOPSERGE
- ESTADO DO AMAZONAS
- NORTE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM
SERVIÇOS GERAIS - COOPSERGE Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- ESTADO DO ACRE embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
- ISAETE PESSOA DA COSTA de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Publique-se.
Ministro Relator
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0000070-94.2022.5.14.0401
Complemento Processo Eletrônico
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Ministro Relator Belmonte
Embargante ESTADO DO ACRE
Processo Nº EDCiv-AIRR-0000393-04.2014.5.09.0245 Procurador Dr. Jose Neto Castelo Branco de
Complemento Processo Eletrônico Vasconcelos
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Embargado ALEXANDRE CARLOS CAMPOS
Belmonte GADELHA
Embargante WMS SUPERMERCADOS DO Advogado Dr. FERNANDA GARCIA DA
BRASIL LTDA. SILVA(OAB: 5398-A/AC)
Advogado Dr. CLÁUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: Advogado Dr. JHOINGLE DA SILVA LIMA(OAB:
32361-A/RS) 5402-A/AC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342