Processo ativo
0010729-10.2016.5.03.0069
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Identificação
Nº Processo: 0010729-10.2016.5.03.0069
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. ANTÔNIO DANIEL MOURA(OAB: AGRA *** DR. ANTÔNIO DANIEL MOURA(OAB: AGRAVANTE(S) TECMAR TRANSPORTES LTDA.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 397
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Procurador DR. GUILHERME DUARTE DA
CONCEIÇÃO
- ARTHUR CARVALHO MOREIRA E OUTROS
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT Procurador DR. JÚLIO CÉSAR FERRANTI
Processo Nº AIRR-0010729-10.2016.5.03.0069 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
BELMONTE
AGRAVANTE(S) VALE S.A.
Processo Nº AIRR-0011151-18.2016.5.09.0004
Advogada DRA. CLÍSSIA PENA ALVES DE Complemento Processo Eletrônico
CARVALHO(OAB: 76703-A/MG)
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
AGRAVADO(S) CRISTIAN BRAGA DE JESUS BELMONTE
Advogado DR. ANTÔNIO DANIEL MOURA(OAB: AGRAVANTE(S) TECMAR TRANSPORTES LTDA.
176909-A/MG)
Advogado DR. JORGE HENRIQUE FERNANDES
FACURE(OAB: 236072-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) ANA MARIA BATISTA MATIAS
- CRISTIAN BRAGA DE JESUS Advogado DR. FLÁVIO DIONÍSIO
- VALE S.A. BERNARTT(OAB: 11363/PR)
AGRAVADO(S) ARTHUR VINICIUS BATISTA FAUTH
Processo Nº AIRR-0010993-12.2016.5.15.0063 Advogado DR. FLÁVIO DIONÍSIO
Complemento Processo Eletrônico BERNARTT(OAB: 11363/PR)
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) UNIMED SERVICOS DE - ANA MARIA BATISTA MATIAS
DIAGNOSTICOS LTDA
- ARTHUR VINICIUS BATISTA FAUTH
Advogado DR. MÁRCIO A. EBRAM VILELA(OAB:
112922/SP) - TECMAR TRANSPORTES LTDA.
AGRAVADO(S) NEYSE REGINA DE SOUZA
CARLOTA ZANELLA Processo Nº AIRR-0011285-26.2016.5.15.0021
Advogada DRA. MICHELLY RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico
MAGALHÃES REIS ALBOK(OAB: Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
250869-D/SP) BRANDÃO
AGRAVANTE(S) SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -
Intimado(s)/Citado(s): SESI
- NEYSE REGINA DE SOUZA CARLOTA ZANELLA Advogada DRA. PRISCILLA DE HELD MENA
BARRETO SILVEIRA(OAB:
- UNIMED SERVICOS DE DIAGNOSTICOS LTDA 154087/SP)
AGRAVADO(S) ISAEL ANTONIO RODRIGUES
Processo Nº AIRR-0011120-24.2016.5.03.0114 Advogada DRA. CARLA DOANE DANTAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico 290752-A/SP)
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO AGRAVADO(S) ESISEG - SEGURANÇA PRIVADA
LOPES EIRELI
AGRAVANTE(S) EDUARDO BORGES FREIRE E Advogado DR. EDUARDO FIGUEIREDO
OUTRO BATISTA(OAB: 154236-A/SP)
Advogada DRA. BRUNA OLIVEIRA AGRAVADO(S) SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO -
BARBOSA(OAB: 107421/MG) SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
AGRAVADO(S) CELIO PEREIRA DA SILVA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado DR. ROGÉRIO RONCALLI PRADO Advogado DR. JOSÉ BENEDITO DE ALMEIDA
ALVES(OAB: 57013-A/MG) MELLO FREIRE(OAB: 93150/SP)
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGU) Advogado DR. MARCELO AUGUSTO
PIMENTA(OAB: 118843/SP)
Procurador DR. RÍNIO GERALDO ALESSANDRO
DE MIRANDA LUZ Advogado DR. CLAUDIA CRISTINA
BATISTA(OAB: 151563-A/SP)
AGRAVADO(S) TERCEIRIZA SERVIÇOS LTDA.
Advogado DR. LUCIANA YURIE
Advogado DR. GUSTAVO DA SILVEIRA MATSUMOTO(OAB: 173309-A/SP)
LEONE(OAB: 53304-A/MG)
Advogado DR. HERMES PEREIRA
JUNIOR(OAB: 221387-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CELIO PEREIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO BORGES FREIRE E OUTRO - ESISEG - SEGURANÇA PRIVADA EIRELI
- TERCEIRIZA SERVIÇOS LTDA. - ISAEL ANTONIO RODRIGUES
- UNIÃO (PGU) - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
- SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC -
Processo Nº AIRR-0011148-89.2016.5.15.0006 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO Processo Nº AIRR-0011375-25.2016.5.15.0121
LOPES Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) MINISTERIO PUBLICO DO Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
TRABALHO LOPES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Procurador DR. GUILHERME DUARTE DA
CONCEIÇÃO
- ARTHUR CARVALHO MOREIRA E OUTROS
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT Procurador DR. JÚLIO CÉSAR FERRANTI
Processo Nº AIRR-0010729-10.2016.5.03.0069 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
BELMONTE
AGRAVANTE(S) VALE S.A.
Processo Nº AIRR-0011151-18.2016.5.09.0004
Advogada DRA. CLÍSSIA PENA ALVES DE Complemento Processo Eletrônico
CARVALHO(OAB: 76703-A/MG)
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
AGRAVADO(S) CRISTIAN BRAGA DE JESUS BELMONTE
Advogado DR. ANTÔNIO DANIEL MOURA(OAB: AGRAVANTE(S) TECMAR TRANSPORTES LTDA.
176909-A/MG)
Advogado DR. JORGE HENRIQUE FERNANDES
FACURE(OAB: 236072-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) ANA MARIA BATISTA MATIAS
- CRISTIAN BRAGA DE JESUS Advogado DR. FLÁVIO DIONÍSIO
- VALE S.A. BERNARTT(OAB: 11363/PR)
AGRAVADO(S) ARTHUR VINICIUS BATISTA FAUTH
Processo Nº AIRR-0010993-12.2016.5.15.0063 Advogado DR. FLÁVIO DIONÍSIO
Complemento Processo Eletrônico BERNARTT(OAB: 11363/PR)
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) UNIMED SERVICOS DE - ANA MARIA BATISTA MATIAS
DIAGNOSTICOS LTDA
- ARTHUR VINICIUS BATISTA FAUTH
Advogado DR. MÁRCIO A. EBRAM VILELA(OAB:
112922/SP) - TECMAR TRANSPORTES LTDA.
AGRAVADO(S) NEYSE REGINA DE SOUZA
CARLOTA ZANELLA Processo Nº AIRR-0011285-26.2016.5.15.0021
Advogada DRA. MICHELLY RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico
MAGALHÃES REIS ALBOK(OAB: Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
250869-D/SP) BRANDÃO
AGRAVANTE(S) SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -
Intimado(s)/Citado(s): SESI
- NEYSE REGINA DE SOUZA CARLOTA ZANELLA Advogada DRA. PRISCILLA DE HELD MENA
BARRETO SILVEIRA(OAB:
- UNIMED SERVICOS DE DIAGNOSTICOS LTDA 154087/SP)
AGRAVADO(S) ISAEL ANTONIO RODRIGUES
Processo Nº AIRR-0011120-24.2016.5.03.0114 Advogada DRA. CARLA DOANE DANTAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico 290752-A/SP)
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO AGRAVADO(S) ESISEG - SEGURANÇA PRIVADA
LOPES EIRELI
AGRAVANTE(S) EDUARDO BORGES FREIRE E Advogado DR. EDUARDO FIGUEIREDO
OUTRO BATISTA(OAB: 154236-A/SP)
Advogada DRA. BRUNA OLIVEIRA AGRAVADO(S) SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO -
BARBOSA(OAB: 107421/MG) SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
AGRAVADO(S) CELIO PEREIRA DA SILVA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado DR. ROGÉRIO RONCALLI PRADO Advogado DR. JOSÉ BENEDITO DE ALMEIDA
ALVES(OAB: 57013-A/MG) MELLO FREIRE(OAB: 93150/SP)
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGU) Advogado DR. MARCELO AUGUSTO
PIMENTA(OAB: 118843/SP)
Procurador DR. RÍNIO GERALDO ALESSANDRO
DE MIRANDA LUZ Advogado DR. CLAUDIA CRISTINA
BATISTA(OAB: 151563-A/SP)
AGRAVADO(S) TERCEIRIZA SERVIÇOS LTDA.
Advogado DR. LUCIANA YURIE
Advogado DR. GUSTAVO DA SILVEIRA MATSUMOTO(OAB: 173309-A/SP)
LEONE(OAB: 53304-A/MG)
Advogado DR. HERMES PEREIRA
JUNIOR(OAB: 221387-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CELIO PEREIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO BORGES FREIRE E OUTRO - ESISEG - SEGURANÇA PRIVADA EIRELI
- TERCEIRIZA SERVIÇOS LTDA. - ISAEL ANTONIO RODRIGUES
- UNIÃO (PGU) - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
- SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC -
Processo Nº AIRR-0011148-89.2016.5.15.0006 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO Processo Nº AIRR-0011375-25.2016.5.15.0121
LOPES Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) MINISTERIO PUBLICO DO Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
TRABALHO LOPES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829