0000734-90.2011.5.04.0013

4222/2025 Tribunal Superior do Trabalho 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Advogada DRA. ROSELI FERREIRA DE MELO AGRAVADO(S) LÍGIA GUIMARÃES DE CASTRO
VALENTE(OAB: 236632-A/SP) FABBRINI
AGRAVADO(S) HOTEL GOLD LTDA Advogado DR. APARECIDO RODRIGUES(OAB:
70019/SP)
Advogado DR. GUALTER CARVALHO
FILHO(OAB: 13360/SP) Advogada DRA. TÂNIA LETÍCIA WOUTERS
ANEZ(OAB: 269968/SP)
AGRAVADO(S) MANOEL GONCALVES DE SOUZA
AGRAVADO(S) BANCO DO BRASIL S.A.
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . LEONARDO GAULAND DE
MAGALHÃES BORTOLUZZI(OAB:
- HOTEL GOLD LTDA 18056/DF)
- MANOEL GONCALVES DE SOUZA Advogado DR. ANTÔNIO CARLOS DIAS DE
VASCONCELOS(OAB: 391485-A/SP)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
HOTELEIRO E SIMILARES DE SÃO PAULO AGRAVADO(S) ECONOMUS INSTITUTO DE
SEGURIDADE SOCIAL
Advogado DR. ROBERTO EIRAS
Processo Nº AIRR-0000734-90.2011.5.04.0013
MESSINA(OAB: 84267-A/SP)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE
SOCIAL - ELETROCEEE - BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada DRA. ADRIANA MARIA FONSECA - ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
SALERNO(OAB: 16035/RS) - LÍGIA GUIMARÃES DE CASTRO FABBRINI
AGRAVADO(S) JOSE ERI DA SILVA - UNIÃO (PGF)
Advogado DR. ANTÔNIO MARTINS DOS
SANTOS(OAB: 10492/RS)
Processo Nº AIRR-0000299-42.2014.5.04.0812
AGRAVADO(S) COMPANHIA ESTADUAL DE
Complemento Processo Eletrônico
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
Advogada DRA. DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS) AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO DE ENERGIA
AGRAVADO(S) CPFL TRANSMISSÃO S.A.
ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL -
Advogado DR. RODRIGO SOARES ELETROBRAS CGT ELETROSUL
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
Advogado DR. MAURÍCIO DE CARVALHO
AGRAVADO(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GÓES(OAB: 44565/RS)
Procuradora DRA. FLÁVIA SALDANHA AGRAVADO(S) JOSÉ CARLOS PIRES BETTERVIDE
ROHENKOHL
Advogado DR. DYRCEU COSTA DIAS
ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. LÚCIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 65084/RS)
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D
- CPFL TRANSMISSÃO S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT
- FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE
ELETROSUL
- JOSE ERI DA SILVA
- JOSÉ CARLOS PIRES BETTERVIDE
Processo Nº AIRR-0000919-84.2012.5.01.0011
Processo Nº RR-0000175-16.2015.5.02.0057
Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
AGRAVANTE(S) FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, JUNIOR
FINANCIAMENTO E
RECORRENTE(S) MARIA LUZIA GARCIA SALDANHA
INVESTIMENTOS E OUTRO
Advogado DR. SANDRO SIMÕES MELONI(OAB:
Advogado DR. CELSO LUÍS
125821-D/SP)
STEVANATTO(OAB: 160451/RJ)
Advogado DR. LEANDRO MELONI(OAB:
Advogado DR. JAIR TAVARES DA SILVA(OAB:
30746/SP)
46688/SP)
RECORRIDO(S) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
AGRAVADO(S) BRUNO SCHUENKUEL LAVRA
Procurador DR. SÍLVIO DIAS
Advogado DR. CELSO FERRAREZE(OAB:
138778-A/RJ) RECORRIDO(S) ASSOCIAÇÃO GRUPO DE MÃES
SOLIDÁRIAS BEM VIVER
Advogado DR. GILBERTO RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 138807-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIAÇÃO GRUPO DE MÃES SOLIDÁRIAS BEM VIVER
- BRUNO SCHUENKUEL LAVRA - MARIA LUZIA GARCIA SALDANHA
- FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
INVESTIMENTOS E OUTRO
Processo Nº AIRR-0010780-05.2017.5.03.0160
Processo Nº AIRR-0000964-40.2012.5.02.0018 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. HUGO CARLOS
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF) AGRAVANTE(S) E DIMAS JOSÉ PAIM - ESPÓLIO DE
AGRAVADO(S)
Procurador DR. MAURO CÉSAR PINOLA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227733