0019559-58.2010.5.04.0000

4252/2025 Tribunal Superior do Trabalho 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Advogado DR. ARTUR DA FONSECA
ALVIM(OAB: 44028/RS)
- LOURDES NIRA BERNARDES MAIA
Advogado DR. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO
- SANTOS & ALVES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CORRÊA DA VEIGA(OAB: 21934-
A/DF)
Processo Nº Emb-ED-RR-0019559-58.2010.5.04.0000 AGRAVADO(S) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. CARLOS ROBERTO DE
Relator MIN. ANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÔNIO FABRÍCIO DE MATOS SIQUEIRA CASTRO(OAB: 56888-
GONÇALVES A/RS)
EMBARGANTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Intimado(s)/Citado(s):
Procurador DR. DANIEL HOMRICH SCHNEIDER
EMBARGADO(A) COOPERATIVA GAÚCHA DE - JOACIR MILANO BORTOLLETO COLAÇO
SERVIÇOS GERAIS LTDA. - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Advogado DR. RAUL ANTONIO MACHEMER
EMBARGADO(A) IVANISE DOS SANTOS AMARAL Processo Nº Emb-RR-0000285-83.2013.5.02.0251
Advogado DR. EVARISTO LUIZ HEIS(OAB: Complemento Processo Eletrônico
28154-A/RS) Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
EMBARGANTE MAURO BEZERRA DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. MÁRIO ANTÔNIO DE
- COOPERATIVA GAÚCHA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. SOUZA(OAB: 131032/SP)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EMBARGADO(A) COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO
- IVANISE DOS SANTOS AMARAL HABITACIONAL E URBANO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-RR-0000504-08.2011.5.04.0382 Advogado DR. JOÃO ANTÔNIO BUENO E
Complemento Processo Eletrônico SOUZA(OAB: 166291-A/SP)
Relator MIN. BRENO MEDEIROS EMBARGADO(A) BASE ENGENHARIA E SERVIÇOS
DE PETRÓLEO E GÁS S.A.
AGRAVANTE(S) VULCABRAS|AZALEIA-RS,
CALÇADOS E ARTIGOS Advogada DRA. LUCIANA ARDUIN
ESPORTIVOS S.A. E OUTROS FONSECA(OAB: 143634/SP)
Advogado DR. BRAULIO DA SILVA DE EMBARGADO(A) SALIM TAUFIC SCHAHIN
MATOS(OAB: 81418-A/RS) Advogado DR. MÁRCIO STULMAN(OAB:
AGRAVADO(S) ROBERTO RAMBO REISDORFER 149214/SP)
Advogado DR. AMILTON PAULO EMBARGADO(A) MILTON TAUFIC SCHAHIN
BONALDO(OAB: 29580-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - BASE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE PETRÓLEO E GÁS
- ROBERTO RAMBO REISDORFER S.A.
- VULCABRAS|AZALEIA-RS, CALÇADOS E ARTIGOS - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E
ESPORTIVOS S.A. E OUTROS URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
- MAURO BEZERRA DE LIMA
Processo Nº Emb-EDCiv-RRAg-0000827-60.2011.5.08.0007 - MILTON TAUFIC SCHAHIN
Complemento Processo Eletrônico - SALIM TAUFIC SCHAHIN
Relator MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN Processo Nº Ag-Emb-ED-Ag-RRAg-0000637-65.2013.5.05.0022
EMBARGANTE ORGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE Complemento Processo Eletrônico
OBRA DOS TRABALHADORES
PORTUÁRIOS AVULSOS DOS Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
PORTOS DE BELÉM E VILA DO GONÇALVES
CONDE AGRAVANTE(S) SABRINA MORAES DIAS
Advogado DR. FERNANDO AUGUSTO BRAGA Advogado DR. LAERSON DE OLIVEIRA(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 5555-A/PA) 7330-A/BA)
Advogado DR. CAMILA TSCHÁ ARRAIS(OAB: Advogado DR. DIEGO MAGALHÂES DE
12098/PA) OLIVEIRA(OAB: 43023/BA)
EMBARGADO(A) FRANCISCO MOREIRA DA CUNHA E Advogada DRA. DANIELLA MAGALHÃES DE
OUTRO OLIVEIRA(OAB: 63865/BA)
Advogado DR. VICTOR SOUZA DIAS(OAB: AGRAVADO(S) CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO
8045/PA) JUDICIAL)
Advogado DR. RAPHAEL RAJAO REIS DE
Intimado(s)/Citado(s): CAUX(OAB: 106383-A/MG)
Advogado DR. DANIEL BATTIPAGLIA
- FRANCISCO MOREIRA DA CUNHA E OUTRO
SGAI(OAB: 214918/SP)
- ORGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DOS
AGRAVADO(S) BANCO ITAUCARD S.A.
TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS DOS PORTOS DE
BELÉM E VILA DO CONDE Advogado DR. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
Processo Nº Ag-Emb-ED-Ag-EDCiv-RR-0001489- AGRAVADO(S) ITAÚ UNIBANCO SERVIÇOS E
35.2011.5.04.0007 PROCESSAMENTO DE
INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. ANA LUÍZA SOBRAL
Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS SOARES(OAB: 840-B/PE)
AGRAVANTE(S) JOACIR MILANO BORTOLLETO AGRAVADO(S) ENFOQUE RECURSOS HUMANOS
COLAÇO LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228905