0001488-94.2010.5.05.0221

4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 321
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Processo Nº AIRR-0001488-94.2010.5.05.0221 AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO
Complemento Processo Eletrônico CASA-SP
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Advogada DRA. MAGNA APARECIDA DA
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SILVA(OAB: 278800/SP)
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS AGRAVADO(S) KEITH REZEN PASTORE
Advogado DR. ARTUR TANURI MEIRELLES Advo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gado DR. JULIANO ALVES DOS SANTOS
FILHO(OAB: 20143-A/BA) PEREIRA(OAB: 167622/SP)
Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON Advogado DR. LÍVIA CRISTINA ORTEGA
DIAS(OAB: 76876-A/BA) MARQUES DE TOLEDO(OAB:
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - 272139/SP)
PETROBRAS
Advogada DRA. ELLEN CRISTIANE JORGE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 19821/DF)
- FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Advogado DR. MARCUS VINICIUS A. AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP
VIANA(OAB: 519-B/BA)
- KEITH REZEN PASTORE
Advogado DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
AGRAVADO(S) CLARINDO BISPO FURTADO E Processo Nº AIRR-0000391-84.2011.5.15.0079
OUTROS Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. LEON ÂNGELO MATTEI(OAB: Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
14332-A/BA) CARVALHO
AGRAVANTE(S) PETROSUL DISTRIBUIDORA,
TRANSPORTADORA E COMERCIO
Intimado(s)/Citado(s):
DE COMBUSTIVEIS LTDA
- CLARINDO BISPO FURTADO E OUTROS Advogado DR. ALESSANDRO TADEU
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - FERNANDEZ GEMINIANI(OAB:
PETROS 264338-A/SP)
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado DR. ADRIANO RAMOS MOLINA(OAB:
187226-A/SP)
AGRAVADO(S) RONALDO TELES DA ROCHA
Processo Nº AIRR-0012400-42.2010.5.21.0016
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. ANTÔNIO CARLOS DE MELLO
FRANCO(OAB: 88537/SP)
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
GONÇALVES AGRAVADO(S) ALESSANDRO PERES PEREIRA E
OUTRA
AGRAVANTE(S) J.C.R.V.M.
Advogado DR. ALESSANDRO TADEU
Advogado DR. EVERSON CLEBER DE SOUZA E FERNANDEZ GEMINIANI(OAB:
OUTROS(OAB: 4241-A/RN) 264338-A/SP)
Advogado DR. EVILAZIO JUNIOR DA AGRAVADO(S) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
COSTA(OAB: 16667-A/RN)
AGRAVADO(S) B.B.S.
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. LEONARDO GAULAND DE
MAGALHÃES BORTOLUZZI(OAB: - ALESSANDRO PERES PEREIRA E OUTRA
18056/DF) - PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E
Advogada DRA. VELUZIA MARIA MAIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
CAVALCANTI DE LIMA(OAB: - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
3873/RN)
- RONALDO TELES DA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0000434-90.2011.5.02.0464
- B.B.S. Complemento Processo Eletrônico
- J.C.R.V.M. Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
GONÇALVES
Processo Nº AIRR-0000241-33.2011.5.11.0009 AGRAVANTE(S) TEODOLINO OLIVEIRA DE MATOS
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. PAULO HENRIQUE DE
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE OLIVEIRA(OAB: 136460-A/SP)
CARVALHO AGRAVADO(S) VOLKSWAGEN DO BRASIL
AGRAVANTE(S) PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
TRANSPETRO AUTOMOTORES LTDA.
Advogado DR. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR(OAB: Advogado DR. LUIZ CARLOS AMORIM
7510-A/BA) ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)
AGRAVADO(S) DIANA SANTOS SIMOES Advogado DR. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS
JÚNIOR(OAB: 108176/MG)
Advogada DRA. ALINE MARIA PEREIRA
MENDONÇA MONTEIRO(OAB: 3242-
D/AM) Intimado(s)/Citado(s):
- TEODOLINO OLIVEIRA DE MATOS
Intimado(s)/Citado(s): - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
- DIANA SANTOS SIMOES AUTOMOTORES LTDA.
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Processo Nº AIRR-0000496-70.2011.5.03.0087
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº AIRR-0000242-83.2011.5.15.0113
Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829