0000713-57.2019.5.14.0401

4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 20
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO(S) LUCIA TWARDOWSKY AVILA - CAIXA ESCOLAR AFONSO ARINOS
Advogada DRA. LUCIANE DE CASTRO - ELIANE DA COSTA MACHADO
MOREIRA(OAB: 150011-A/SP)
- ESTADO DO AMAPÁ
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0000713-57.2019.5.14.0401
- LUCIA TWARDOWSKY AVILA Complemento Processo Eletrônico
- UNIÃO (PGU) Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
DE CAMARGO RODRIGUES DE
SOUZA(CONVOCADO)
Processo Nº Ag-A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRR-1000655-16.2019.5.02.0031
Complemento Processo Eletrônico AGRAVANTE(S) ESTADO DO ACRE
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS Procurador DR. DANIEL GURGEL LINARD
GONÇALVES AGRAVADO(S) MARLY FEITOZA RAMOS
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Advogado DR. ATALIDIO BADY CASSEB(OAB:
Procurador DR. ARLINDO ICASSATI ALMIRÃO 885-A/AC)
AGRAVADO(S) LUCIA TWARDOWSKY AVILA Advogado DR. ANTÔNIO LUCAS DE ARAÚJO
BADY CASSEB(OAB: 5489-A/AC)
Advogada DRA. LUCIANE DE CASTRO
MOREIRA(OAB: 150011-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO ACRE
- LUCIA TWARDOWSKY AVILA - MARLY FEITOZA RAMOS
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0000713-57.2019.5.14.0401
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0000135-20.2023.5.08.0208
Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
GONÇALVES
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
GONÇALVES EMBARGANTE ESTADO DO ACRE
EMBARGANTE ESTADO DO AMAPÁ Procurador DR. DANIEL GURGEL LINARD
Procurador DR. JIMMY NEGRÃO MACIEL EMBARGADO(A) MARLY FEITOZA RAMOS
EMBARGADO(A) ANA VALADARES DA SILVA Advogado DR. ATALIDIO BADY CASSEB(OAB:
885-A/AC)
Advogado DR. JAMERSON DARABIAN E SILVA
DIAS(OAB: 3433-A/AP) Advogado DR. ANTÔNIO LUCAS DE ARAÚJO
BADY CASSEB(OAB: 5489-A/AC)
Advogado DR. ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773-
A/AP)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. JEAN E SILVA DIAS(OAB:
928/AP) - ESTADO DO ACRE
Advogado DR. PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS - MARLY FEITOZA RAMOS
SANTOS(OAB: 4011-A/AP)
EMBARGADO(A) CAIXA ESCOLAR SANTUARIO DO
PERPETUO SOCORRO Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0000800-79.2022.5.08.0205
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. MARYELLA SAMELLA DE
SOUZA CAVALCANTE(OAB: 3534- Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
A/AP) GONÇALVES
EMBARGANTE ESTADO DO AMAPÁ
Intimado(s)/Citado(s): Procurador DR. JIMMY NEGRÃO MACIEL
- ANA VALADARES DA SILVA EMBARGADO(A) ELIANE DA COSTA MACHADO
- CAIXA ESCOLAR SANTUARIO DO PERPETUO SOCORRO Advogado DR. ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773-
A/AP)
- ESTADO DO AMAPÁ
Advogado DR. JEAN E SILVA DIAS(OAB:
928/AP)
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0000802-49.2022.5.08.0205 EMBARGADO(A) CAIXA ESCOLAR AFONSO ARINOS
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. ERICK CEZAR SILVA DE
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS DEUS(OAB: 4352-A/AP)
GONÇALVES
EMBARGANTE ESTADO DO AMAPÁ
Intimado(s)/Citado(s):
Procurador DR. JIMMY NEGRÃO MACIEL
- CAIXA ESCOLAR AFONSO ARINOS
EMBARGADO(A) ELIANE DA COSTA MACHADO
- ELIANE DA COSTA MACHADO
Advogado DR. JAMERSON DARABIAN E SILVA
DIAS(OAB: 3433-A/AP) - ESTADO DO AMAPÁ
Advogado DR. ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773-
A/AP) Processo Nº AIRR-0011794-85.2016.5.03.0054
Advogado DR. JEAN E SILVA DIAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico
928/AP) Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
Advogado DR. PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS GONÇALVES
SANTOS(OAB: 4011-A/AP) AGRAVANTE(S) VITO TRANSPORTES LTDA.
EMBARGADO(A) CAIXA ESCOLAR AFONSO ARINOS Advogado DR. BRUNO ANDRADE DE
Advogado DR. ERICK CEZAR SILVA DE SIQUEIRA(OAB: 89874-A/MG)
DEUS(OAB: 4352-A/AP) Advogado DR. RODRIGO FABIANO GONTIJO
MAIA(OAB: 67388-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) GERSON JESUS TRINDADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829