Processo ativo
0000134-41.2020.5.23.0008
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Identificação
Nº Processo: 0000134-41.2020.5.23.0008
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DR. AUGUSTO C *** DR. AUGUSTO CARLOS LAMEGO
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Superior do Trabalho 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 17514-A/ES)
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
GONÇALVES Advogado DR. LUÍS FELIPE CUNHA(OAB:
52308/PR)
EMBARGANTE MAIKE PEDROSO OLIVEIRA
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
Advogado DR. REGIS KONAT VARANI(OAB:
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
80059-A/RS)
Advogado DR. RONNE CRISTIAN NUNES(OAB:
EMBARGADO(A) FORTBRAS AUTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PECAS S.A.
22429-A/DF)
Advogada DRA. ANDRÉA AUGUSTA
Advogado DR. RENATO LOBO
PULICI(OAB: 129778/SP)
GUIMARÃES(OAB: 14517-A/DF)
Advogada DRA. ANNA GABRIELA FERREIRA
Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON
DA MOTA(OAB: 434606-A/SP)
DIAS(OAB: 14371/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FORTBRAS AUTOPECAS S.A.
- CLAUDIO SPINOLA CORREA
- MAIKE PEDROSO OLIVEIRA
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
PETROS
Processo Nº Emb-Ag-RR-0000134-41.2020.5.23.0008 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO Processo Nº Ag-Emb-Emb-Ag-RRAg-0000414-
LOPES 87.2020.5.09.0594
EMBARGANTE NOEMI AMORIM DE JESUS Complemento Processo Eletrônico
ALBUQUERQUE E OUTRO
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Advogado DR. JOÃO CAETANO MUZZI(OAB:
AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES
21997/MG)
NAS INDÚSTRIAS PETROQUÍMICAS
Advogado DR. DIEGO MACIEL BRITTO DO ESTADO DO PARANÁ -
ARAGÃO(OAB: 32510-D/DF) SINDIQUÍMICA
Advogado DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO Advogado DR. MAURO DE AZEVEDO
ARAGÃO(OAB: 1190/SE) MENEZES(OAB: 19241-A/DF)
EMBARGADO(A) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado DR. MARCELO GIOVANI BATISTA
MAIA(OAB: 27184/PR)
Advogada DRA. RENATA MOUTA PEREIRA
PINHEIRO(OAB: 12324/DF) Advogada DRA. THAISA DE SOUZA
GALVÃO(OAB: 72328/DF)
Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF) AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Advogado DR. GUILHERME DE CASTRO
BARCELLOS(OAB: 56630-A/RS) Advogado DR. BRUNO ROBERTO
VOSGERAU(OAB: 61051-A/PR)
Advogado DR. JULIANO NICOLAU DE
CASTRO(OAB: 292121/SP) Advogado DR. JOÃO GONÇALVES FRANCO
FILHO(OAB: 124595/PR)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
Advogado DR. VICTOR BENGHI DEL
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CLARO(OAB: 15703-A/PR)
- NOEMI AMORIM DE JESUS ALBUQUERQUE E OUTRO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-Ag-AIRR-0000236-
86.2020.5.05.0421 - ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
CARVALHO PETROQUÍMICAS DO ESTADO DO PARANÁ - SINDIQUÍMICA
AGRAVANTE(S) E C PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0000497-73.2020.5.08.0128
Advogado DR. FRANKLIN DOS REIS Complemento Processo Eletrônico
GUEDES(OAB: 17043-A/BA)
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
AGRAVADO(S) INGRID GONCALVES DOS SANTOS PIMENTA
Advogado DR. VANUSA SANTOS CORREIA AGRAVANTE(S) MOTO FOR COMÉRCIO E
FERREIRA(OAB: 52478-A/BA) DISTRIBUIÇÃO DE AUTOMOTORES
LTDA.
Advogado DR. FERNANDA SILVA
MARTINS(OAB: 56181-A/BA) Advogada DRA. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO
AMARAL(OAB: 24190/GO)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) POLIPEÇAS DISTRIBUIDORA
AUTOMOTIVA LTDA.
- E C PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Advogado DR. PATRÍCIO DUTRA DANTAS
- INGRID GONCALVES DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 23931/GO)
AGRAVADO(S) RONALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Processo Nº Ag-Emb-AIRR-0000337-68.2020.5.17.0008 Advogado DR. ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA
Complemento Processo Eletrônico SILVA(OAB: 224044-A/SP)
Relator MIN. BRENO MEDEIROS Advogado DR. AMANDA KARINE OLIVEIRA
MOTA(OAB: 16872-A/PA)
AGRAVANTE(S) CLAUDIO SPINOLA CORREA
AGRAVADO(S) TRANSFRIGO TRANSPORTES
Advogada DRA. LARISSA PORTUGAL FRIGORÍFICOS E CARGAS LTDA.
GUIMARÃES AMARAL
VASCONCELOS(OAB: 9542-A/ES) Advogado DR. LUIZ CLÁUDIO DA COSTA(OAB:
18194-A/GO)
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 17514-A/ES)
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
GONÇALVES Advogado DR. LUÍS FELIPE CUNHA(OAB:
52308/PR)
EMBARGANTE MAIKE PEDROSO OLIVEIRA
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
Advogado DR. REGIS KONAT VARANI(OAB:
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
80059-A/RS)
Advogado DR. RONNE CRISTIAN NUNES(OAB:
EMBARGADO(A) FORTBRAS AUTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PECAS S.A.
22429-A/DF)
Advogada DRA. ANDRÉA AUGUSTA
Advogado DR. RENATO LOBO
PULICI(OAB: 129778/SP)
GUIMARÃES(OAB: 14517-A/DF)
Advogada DRA. ANNA GABRIELA FERREIRA
Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON
DA MOTA(OAB: 434606-A/SP)
DIAS(OAB: 14371/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FORTBRAS AUTOPECAS S.A.
- CLAUDIO SPINOLA CORREA
- MAIKE PEDROSO OLIVEIRA
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
PETROS
Processo Nº Emb-Ag-RR-0000134-41.2020.5.23.0008 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO Processo Nº Ag-Emb-Emb-Ag-RRAg-0000414-
LOPES 87.2020.5.09.0594
EMBARGANTE NOEMI AMORIM DE JESUS Complemento Processo Eletrônico
ALBUQUERQUE E OUTRO
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Advogado DR. JOÃO CAETANO MUZZI(OAB:
AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES
21997/MG)
NAS INDÚSTRIAS PETROQUÍMICAS
Advogado DR. DIEGO MACIEL BRITTO DO ESTADO DO PARANÁ -
ARAGÃO(OAB: 32510-D/DF) SINDIQUÍMICA
Advogado DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO Advogado DR. MAURO DE AZEVEDO
ARAGÃO(OAB: 1190/SE) MENEZES(OAB: 19241-A/DF)
EMBARGADO(A) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado DR. MARCELO GIOVANI BATISTA
MAIA(OAB: 27184/PR)
Advogada DRA. RENATA MOUTA PEREIRA
PINHEIRO(OAB: 12324/DF) Advogada DRA. THAISA DE SOUZA
GALVÃO(OAB: 72328/DF)
Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF) AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Advogado DR. GUILHERME DE CASTRO
BARCELLOS(OAB: 56630-A/RS) Advogado DR. BRUNO ROBERTO
VOSGERAU(OAB: 61051-A/PR)
Advogado DR. JULIANO NICOLAU DE
CASTRO(OAB: 292121/SP) Advogado DR. JOÃO GONÇALVES FRANCO
FILHO(OAB: 124595/PR)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
Advogado DR. VICTOR BENGHI DEL
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CLARO(OAB: 15703-A/PR)
- NOEMI AMORIM DE JESUS ALBUQUERQUE E OUTRO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-Ag-AIRR-0000236-
86.2020.5.05.0421 - ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
CARVALHO PETROQUÍMICAS DO ESTADO DO PARANÁ - SINDIQUÍMICA
AGRAVANTE(S) E C PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0000497-73.2020.5.08.0128
Advogado DR. FRANKLIN DOS REIS Complemento Processo Eletrônico
GUEDES(OAB: 17043-A/BA)
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
AGRAVADO(S) INGRID GONCALVES DOS SANTOS PIMENTA
Advogado DR. VANUSA SANTOS CORREIA AGRAVANTE(S) MOTO FOR COMÉRCIO E
FERREIRA(OAB: 52478-A/BA) DISTRIBUIÇÃO DE AUTOMOTORES
LTDA.
Advogado DR. FERNANDA SILVA
MARTINS(OAB: 56181-A/BA) Advogada DRA. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO
AMARAL(OAB: 24190/GO)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) POLIPEÇAS DISTRIBUIDORA
AUTOMOTIVA LTDA.
- E C PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Advogado DR. PATRÍCIO DUTRA DANTAS
- INGRID GONCALVES DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 23931/GO)
AGRAVADO(S) RONALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Processo Nº Ag-Emb-AIRR-0000337-68.2020.5.17.0008 Advogado DR. ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA
Complemento Processo Eletrônico SILVA(OAB: 224044-A/SP)
Relator MIN. BRENO MEDEIROS Advogado DR. AMANDA KARINE OLIVEIRA
MOTA(OAB: 16872-A/PA)
AGRAVANTE(S) CLAUDIO SPINOLA CORREA
AGRAVADO(S) TRANSFRIGO TRANSPORTES
Advogada DRA. LARISSA PORTUGAL FRIGORÍFICOS E CARGAS LTDA.
GUIMARÃES AMARAL
VASCONCELOS(OAB: 9542-A/ES) Advogado DR. LUIZ CLÁUDIO DA COSTA(OAB:
18194-A/GO)
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225202