0139900-44.2009.5.04.0002

4221/2025 Tribunal Superior do Trabalho 25
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
PETROBRAS
AGRAVANTE(S) E BLINIO VITOR ROSA E OUTROS
Advogado DR. AUGUSTO CARLOS LAMÊGO AGRAVADO(S)
JÚNIOR(OAB: 17514/ES)
Advogada DRA. CRISTIANE MALAQUIAS DA
Advogado DR. AUGUSTO CARLOS LAMÊGO PAIXÃO(OAB: 134681/MG)
JÚNIOR(OAB: 188400-S/MG)
AGRAVANTE(S) E PALOMA PEREIRA CHAGAS
AGRAVADO(S)
Intimado(s)/Citado(s): Advogada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DRA. CRISTIANE MALAQUIAS DA
PAIXÃO(OAB: 134681/MG)
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
PETROS Advogado DR. JEZIEL RODRIGUES CRUZ
JÚNIOR(OAB: 97447-A/MG)
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
AGRAVADO(S) CAA PARTICIPACOES S.A
- ÁLVARO SOUTO BERNARDES FILHO E OUTROS
Advogado DR. RODRIGO PINHEIRO
ROCHA(OAB: 174798-A/MG)
Processo Nº RR-0139900-44.2009.5.04.0002
AGRAVADO(S) CRISTINA ATHENIENSE DESIGN E
Complemento Processo Eletrônico DECORACOES LTDA - ME
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Advogado DR. RODRIGO PINHEIRO
RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE ROCHA(OAB: 174798-A/MG)
SOCIAL - ELETROCEEE AGRAVADO(S) CRISTINA ATHENIENSE ALVES
Advogada DRA. ANDRESSA DE OLIVEIRA(OAB: PEREIRA
58863/RS) Advogado DR. RODRIGO PINHEIRO
Advogado DR. CRISTIANO DE SOUZA ROCHA(OAB: 174798-A/MG)
FRAGA(OAB: 69656-A/RS) AGRAVADO(S) ADELCY RITA ATHENIENSE ALVES
RECORRIDO(S) FRANCISCO RUBEN PEREIRA PEREIRA
SOARES Advogado DR. RODRIGO PINHEIRO
Advogado DR. LÚCIO FERNANDES ROCHA(OAB: 174798-A/MG)
FURTADO(OAB: 65084/RS)
RECORRIDO(S) CPFL TRANSMISSÃO S.A. Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. MARCO FRIDOLIN SOMMER - ADELCY RITA ATHENIENSE ALVES PEREIRA
DOS SANTOS(OAB: 27239/RS)
- BLINIO VITOR ROSA E OUTROS
RECORRIDO(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- CAA PARTICIPACOES S.A
Procuradora DRA. LIANE ELISA FRITSCH
- CRISTINA ATHENIENSE ALVES PEREIRA
RECORRIDO(S) COMPANHIA ESTADUAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - CRISTINA ATHENIENSE DESIGN E DECORACOES LTDA -
PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR ME
Advogada DRA. JOARA CHRISTINA - PALOMA PEREIRA CHAGAS
BALCZAREK MUCELIN TROIS(OAB:
47734/RS)
Processo Nº AIRR-0000485-71.2014.5.05.0122
RECORRIDO(S) COMPANHIA ESTADUAL DE
Complemento Processo Eletrônico
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
Advogada DRA. DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS) AGRAVANTE(S) JANIO UENDLEI DOS SANTOS SILVA
Advogado DR. ADILSON DA SILVA DE
Intimado(s)/Citado(s): PINHO(OAB: 24406/BA)
AGRAVADO(S) SERTEL - SERVIÇOS DE
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA INSTALAÇÕES TÉRMICAS LTDA.
ELÉTRICA - CEEE-D
AGRAVADO(S) SERVICOS DE MANUTENCAO
- COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA INDUSTRIAL LTDA
PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR
AGRAVADO(S) ORLANDO FERREIRA PORTO
- CPFL TRANSMISSÃO S.A.
AGRAVADO(S) JOSE BERNARDO ALVAREZ
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL HEREDA
- FRANCISCO RUBEN PEREIRA SOARES
- FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE Intimado(s)/Citado(s):
- JANIO UENDLEI DOS SANTOS SILVA
Processo Nº AIRR-0014300-41.2011.5.21.0011
- JOSE BERNARDO ALVAREZ HEREDA
Complemento Processo Eletrônico
- ORLANDO FERREIRA PORTO
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
- SERTEL - SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES TÉRMICAS LTDA.
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS - SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
Advogada DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE) Processo Nº AIRR-1000145-87.2017.5.02.0252
AGRAVADO(S) ANGELO HUDSON DANTAS E SILVA Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. CLEILTON CÉSAR FERNANDES Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
NUNES(OAB: 4222-A/RN) GONÇALVES
AGRAVANTE(S) CLEWTON RODRIGUES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Advogada DRA. MARIA CRISTINA PATAU
BLANDY(OAB: 132742-A/SP)
- ANGELO HUDSON DANTAS E SILVA
Advogado DR. MANOEL RODRIGUES
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS GUINO(OAB: 33693-A/SP)
AGRAVADO(S) USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS
Processo Nº AIRR-0001836-38.2012.5.03.0144 GERAIS S.A. - USIMINAS
Complemento Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227691