Processo ativo
0742803-47.2024.8.11.0029
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Identificação
Nº Processo: 0742803-47.2024.8.11.0029
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ( Dr. BENITO CID CONDE NETO, OAB/DF 40.147), acerca do Comarca *** ( Dr. BENITO CID CONDE NETO, OAB/DF 40.147), acerca do Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Comarca de Barra do Bugres Gestor Administrativo II
Comarca de Jaciara
Portaria
Portaria
PORTARIA Nº 100/2024-CDBB
O Dr. AROM OLIMPIO PEREIRA MMº Juiz de Direito e Diretor do Foro da
Comarca de Barra do Bugres – Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com artigo 1º. Parágrafo Único, da Lei nº 6.614 PORTARIA Nº 41/2024-CJA
de 22.12.94.
CONSIDERANDO o Ofício n. HYPERLINK “ O Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro Flory Diniz Nogueira - Meritíssimo
mailto:34/2024/cartório2d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enise@hotmail.com“ Juiz de Direito Diretor do Foro desta Comarca de Jaciara/MT, no uso de suas
34/2024/cartório2denise@hotmail.com, datado de 19/08/2024, informando que atribuições legais,
o Juiz de Paz Titular o Sr. Everson Carlos da Silva e o Juiz de Paz Suplente o
Sr. José Eli Alves de Souza do Município de Denise/MT, Comarca de Barra do
Bugres/MT, renunciaram de seus cargos, bem como os seus respectivos Considerando o requerimento datado de 26.08.2024, em que os Servidores
pedidos de exoneração datados de 21/08/2024. Luzia Caroline de Lucena Batista, matrícula 37214 e Victor Coimbra de Souza,
CONSIDERANDO o Provimento TJMT/CM n. 10 de 14/05/2024 que matrícula 12500, solicita a troca da escala do Plantão Judiciário, nos dias 28 e
Regulamenta a Justiça da Paz em caráter transitório, até a efetivação das 29 de setembro e 05 e 06 de Outubro de 2024, respectivamente;
eleições previstas na Lei Complementar n. 617, de 15 de abril de 2019, que
alterou a Lei n. 4.964, de 26 de dezembro de 1985, que reformou o Código de RESOLVE:
Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso;
CONSIDERANDO o OFÍCIO-CIRCULAR N. 38/2024-PRES, datado de Art. 1º - ALTERAR : a Portaria nº 39/2024-CJA, datada de 20.08.2024, do
18/07/2024 que assinala a Impossibilidade de Eleições Para a Justiça de Paz Plantão Judiciário do Polo VIII, dos Senhores Gestores desta Comarca ,
em 2024; conforme segue relacionado:
RESOLVE:
NOMEAR a Senhora MARIA VITÓRIA TORRES COSTA, brasileira, Mês de SETEMBRO– 2024
estudante, portadora do CPF: 061.519.951-80, da Carteira de Identidade n.
22276386/SSP-MT e da Carteira Nacional de habilitação n. 07677882703, filha Dia
de Nenorc Costa Filho e de Rejane Pereira Torres Costa, residente e Magistrado(a)
domiciliada na Rua João Ponce de Arruda, n. 1030, casa de esquina, Centro, Gestor (a) Judiciário
Denise/MT, CEP.: 783.380-000, para exercer a função de Juíza de Paz a Oficial de Justiça
Título Precário, a partir da data de assinatura do Termo de Posse e 28
Exercício. Sábado
Publique-se, e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Luciana Braga Simão Tomazetti
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Comarca de Paranatinga-MT
Barra do Bugres-MT, 27 de agosto de 2024. Luzia Caroline de Lucena Batista
Arom Olímpio Pereira Cel. 66-99283-2894
Juiz de Direito e Diretor do Foro Abílio Américo
Cel. 66-99986-7356
Comarca de Canarana 29
Domingo
Luciana Braga Simão Tomazetti
Portaria
Comarca de Paranatinga-MT
Luzia Caroline de Lucena Batista
Cel. 66-99283-2894
PORTARIA N. 45/2024-DFCAN
Abílio Américo
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio.
Cel. 66-99986-7356
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE
Publique-se. Cumpra-se.
MORAES E SILVA, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de
Jaciara, 27 de Agosto de 202 4
Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, na
Pedro Flory Diniz Nogueira
forma da lei, e considerando a Decisão proferida nos autos do expediente CIA
Juiz de Direito Diretor do Foro
nº 0742803-47.2024.8.11.0029,
RESOLVE:
Comarca de Juína
Art. 1º CONCEDER à servidora VALCY MARIA FREITAS DE SOUZA, Oficial
de Justiça, matrícula 7732, 03 (três) meses de LICENÇA-PRÊMIO, referente
ao quinquênio de 14/07/2019 a 1 4/07/2024 – nos termos da Decisão Diretoria do Fórum
disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico – DJE/MT – Edição nº 11772
disponibilizada em 23/08/2024 e publicada em 26/08/2024, para ser usufruída
oportunamente. Edital
P.R. I. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Gestão de
Pessoas do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Canarana - MT, 28 de agosto 2024. * O EDITAL N. 20/2024-CA,TORNAR PÚBLICO as inscrições
(documento assinado digitalmente) preliminarmente indeferidas, cabendo recurso pelos inabilitados no
CARLOS EDUARDO DE MORAES E SILVA prazo de 2 (dois) dias úteis, conforme edital 17/2024- CA, datado de 02
Juiz de Direito e Diretor do Foro de julho de 2024, disponibilizado em 03 de julho de 2024, completa
encontra-se no Caderno de Anexo do Diário da Justiça Eletrônico no
final desta Edição.
Comarca de Colíder
Clique aqui
Caderno de Anexo
Decisão
Comarca de Peixoto de Azevedo
ATO ORDINATÓRIO
CIA Nº: 0037603-63.2024.8.11.0009 Portaria
INTIMANDOS: MONTEZUMA E CONDE ADVOGADOS ASSOCIADOS
( CNPJ: 14.887.692/0001-46 ).
ENDEREÇO: QI 19, CONJ. 15, CASA 16, LAGO SUL, BRASILIA/DF, CEP:
71.155- 150 PORTARIA Nº. 37/2024- DF
De ordem superior, fica INTIMADA a parte requerente, por meio de seu Excelentíssimo Doutor João Zibordi Lara, Juiz Substituto e Diretor do Foro da
advogado ( Dr. BENITO CID CONDE NETO, OAB/DF 40.147), acerca do Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
inteiro teor do/da despacho/decisão/sentença prolatada nos autos em epígrafe atribuições legais,
(ref. 2) e do check list (ref. 8) , para que no prazo de cinco (5) dias, manifeste-
se nos autos apresentando os documentos necessários, em formato pdf. CONSIDERANDO, a Resolução Normativa n. 3/2020 – TP-TCE/MT e
Colíder-MT, 27 de agosto de 2024. Portaria n. 355/2023 – C.ADM, e a IN SPA N.01/2011 (Versão 04) e a Portaria
DOUGLAS FERREIRA CORSINI n. 468/2024 – PRES, para o início do levantamento anual do inventário
Disponibilizado 28/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11775 15
Comarca de Jaciara
Portaria
Portaria
PORTARIA Nº 100/2024-CDBB
O Dr. AROM OLIMPIO PEREIRA MMº Juiz de Direito e Diretor do Foro da
Comarca de Barra do Bugres – Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com artigo 1º. Parágrafo Único, da Lei nº 6.614 PORTARIA Nº 41/2024-CJA
de 22.12.94.
CONSIDERANDO o Ofício n. HYPERLINK “ O Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro Flory Diniz Nogueira - Meritíssimo
mailto:34/2024/cartório2d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enise@hotmail.com“ Juiz de Direito Diretor do Foro desta Comarca de Jaciara/MT, no uso de suas
34/2024/cartório2denise@hotmail.com, datado de 19/08/2024, informando que atribuições legais,
o Juiz de Paz Titular o Sr. Everson Carlos da Silva e o Juiz de Paz Suplente o
Sr. José Eli Alves de Souza do Município de Denise/MT, Comarca de Barra do
Bugres/MT, renunciaram de seus cargos, bem como os seus respectivos Considerando o requerimento datado de 26.08.2024, em que os Servidores
pedidos de exoneração datados de 21/08/2024. Luzia Caroline de Lucena Batista, matrícula 37214 e Victor Coimbra de Souza,
CONSIDERANDO o Provimento TJMT/CM n. 10 de 14/05/2024 que matrícula 12500, solicita a troca da escala do Plantão Judiciário, nos dias 28 e
Regulamenta a Justiça da Paz em caráter transitório, até a efetivação das 29 de setembro e 05 e 06 de Outubro de 2024, respectivamente;
eleições previstas na Lei Complementar n. 617, de 15 de abril de 2019, que
alterou a Lei n. 4.964, de 26 de dezembro de 1985, que reformou o Código de RESOLVE:
Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso;
CONSIDERANDO o OFÍCIO-CIRCULAR N. 38/2024-PRES, datado de Art. 1º - ALTERAR : a Portaria nº 39/2024-CJA, datada de 20.08.2024, do
18/07/2024 que assinala a Impossibilidade de Eleições Para a Justiça de Paz Plantão Judiciário do Polo VIII, dos Senhores Gestores desta Comarca ,
em 2024; conforme segue relacionado:
RESOLVE:
NOMEAR a Senhora MARIA VITÓRIA TORRES COSTA, brasileira, Mês de SETEMBRO– 2024
estudante, portadora do CPF: 061.519.951-80, da Carteira de Identidade n.
22276386/SSP-MT e da Carteira Nacional de habilitação n. 07677882703, filha Dia
de Nenorc Costa Filho e de Rejane Pereira Torres Costa, residente e Magistrado(a)
domiciliada na Rua João Ponce de Arruda, n. 1030, casa de esquina, Centro, Gestor (a) Judiciário
Denise/MT, CEP.: 783.380-000, para exercer a função de Juíza de Paz a Oficial de Justiça
Título Precário, a partir da data de assinatura do Termo de Posse e 28
Exercício. Sábado
Publique-se, e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Luciana Braga Simão Tomazetti
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Comarca de Paranatinga-MT
Barra do Bugres-MT, 27 de agosto de 2024. Luzia Caroline de Lucena Batista
Arom Olímpio Pereira Cel. 66-99283-2894
Juiz de Direito e Diretor do Foro Abílio Américo
Cel. 66-99986-7356
Comarca de Canarana 29
Domingo
Luciana Braga Simão Tomazetti
Portaria
Comarca de Paranatinga-MT
Luzia Caroline de Lucena Batista
Cel. 66-99283-2894
PORTARIA N. 45/2024-DFCAN
Abílio Américo
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio.
Cel. 66-99986-7356
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE
Publique-se. Cumpra-se.
MORAES E SILVA, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de
Jaciara, 27 de Agosto de 202 4
Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, na
Pedro Flory Diniz Nogueira
forma da lei, e considerando a Decisão proferida nos autos do expediente CIA
Juiz de Direito Diretor do Foro
nº 0742803-47.2024.8.11.0029,
RESOLVE:
Comarca de Juína
Art. 1º CONCEDER à servidora VALCY MARIA FREITAS DE SOUZA, Oficial
de Justiça, matrícula 7732, 03 (três) meses de LICENÇA-PRÊMIO, referente
ao quinquênio de 14/07/2019 a 1 4/07/2024 – nos termos da Decisão Diretoria do Fórum
disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico – DJE/MT – Edição nº 11772
disponibilizada em 23/08/2024 e publicada em 26/08/2024, para ser usufruída
oportunamente. Edital
P.R. I. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Gestão de
Pessoas do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Canarana - MT, 28 de agosto 2024. * O EDITAL N. 20/2024-CA,TORNAR PÚBLICO as inscrições
(documento assinado digitalmente) preliminarmente indeferidas, cabendo recurso pelos inabilitados no
CARLOS EDUARDO DE MORAES E SILVA prazo de 2 (dois) dias úteis, conforme edital 17/2024- CA, datado de 02
Juiz de Direito e Diretor do Foro de julho de 2024, disponibilizado em 03 de julho de 2024, completa
encontra-se no Caderno de Anexo do Diário da Justiça Eletrônico no
final desta Edição.
Comarca de Colíder
Clique aqui
Caderno de Anexo
Decisão
Comarca de Peixoto de Azevedo
ATO ORDINATÓRIO
CIA Nº: 0037603-63.2024.8.11.0009 Portaria
INTIMANDOS: MONTEZUMA E CONDE ADVOGADOS ASSOCIADOS
( CNPJ: 14.887.692/0001-46 ).
ENDEREÇO: QI 19, CONJ. 15, CASA 16, LAGO SUL, BRASILIA/DF, CEP:
71.155- 150 PORTARIA Nº. 37/2024- DF
De ordem superior, fica INTIMADA a parte requerente, por meio de seu Excelentíssimo Doutor João Zibordi Lara, Juiz Substituto e Diretor do Foro da
advogado ( Dr. BENITO CID CONDE NETO, OAB/DF 40.147), acerca do Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
inteiro teor do/da despacho/decisão/sentença prolatada nos autos em epígrafe atribuições legais,
(ref. 2) e do check list (ref. 8) , para que no prazo de cinco (5) dias, manifeste-
se nos autos apresentando os documentos necessários, em formato pdf. CONSIDERANDO, a Resolução Normativa n. 3/2020 – TP-TCE/MT e
Colíder-MT, 27 de agosto de 2024. Portaria n. 355/2023 – C.ADM, e a IN SPA N.01/2011 (Versão 04) e a Portaria
DOUGLAS FERREIRA CORSINI n. 468/2024 – PRES, para o início do levantamento anual do inventário
Disponibilizado 28/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11775 15