Processo ativo
0000109-11.2018.5.05.0651
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Identificação
Nº Processo: 0000109-11.2018.5.05.0651
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. BENJAMIN DOURADO DE *** DR. BENJAMIN DOURADO DE BRACK(OAB: 17125-B/RS)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4169/2025 Tribunal Superior do Trabalho 11
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE(S), PIRELLI PNEUS LTDA.
AGRAVADO(A)(S),
Processo Nº AIRR-0000109-11.2018.5.05.0651 RECORRENTE(S) E
Complemento Processo Eletrônico RECORRIDO(A)(S)
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA Advogada DRA. ROSSANA MARIA LOPES
AGRAVANTE(S) F.N.S.-.F. BRACK(OAB: 17125/RS)
Procurador DR. ANTÔNIO MARIA FILGUEIRAS AGRAVANTE(S), LUCIANO BITTENCOURT MARCOS
CAVALCANTE JÚNIOR AGRAVADO(A) E
RECORRIDO(S) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
AGRAVADO(S) W.R.O.
Advogada DRA. ROSSANA MARIA LOPES
Advogado DR. BENJAMIN DOURADO DE BRACK(OAB: 17125-B/RS)
MORAES(OAB: 8892/BA)
Advogado DR. DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS
Advogado DR. FELIPE GILPETRON CARVALHO SANTOS(OAB: 48951-D/RS)
DE MORAES(OAB: 46298-A/BA)
AGRAVADO(A)(S), PROMETEON TYRE GROUP
RECORRENTE(S) E INDÚSTRIA BRASIL LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO(A)(S)
Advogada DRA. ROSSANA MARIA LOPES
- F.N.S.-.F.
BRACK(OAB: 17125/RS)
- W.R.O.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0000324-83.2018.5.08.0010
- LUCIANO BITTENCOURT MARCOS
Complemento Processo Eletrônico
- PIRELLI PNEUS LTDA.
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA - PROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL LTDA.
AGRAVANTE(S) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO Processo Nº AIRR-0100765-79.2019.5.01.0221
ESTADO DO PARÁ - EMATER/PA
Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. LARISSA CAVALCANTE
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
MOREIRA(OAB: 27050/PA)
AGRAVADO(S) LYSMAR QUARESMA FREITAS AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
Advogado DR. LUIZ FLÁVIO SOUZA Procurador DR. STEFANO VIANA BOUSQUET
PAMPLONA(OAB: 13414/PA) AGRAVADO(S) LEONE DO AMARAL RODRIGUES
Advogado DR. ANDRÉ DE SOUZA COSTA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 108878-A/RJ)
AGRAVADO(S) GREEN LIFE EXECUÇÃO DE
- EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
PROJETOS AMBIENTAIS LTDA.
DO ESTADO DO PARÁ - EMATER/PA
Advogado DR. CAIO MONTEIRO PORTO(OAB:
- LYSMAR QUARESMA FREITAS
102497-A/RJ)
AGRAVADO(S) EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE
Processo Nº RRAg-0001209-88.2018.5.20.0002 LIMPEZA URBANA
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. ROSANA DOS SANTOS
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE ALVARENGA(OAB: 99592-A/RJ)
PIMENTA
AGRAVANTE(S), C.E.S. Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(A)(S) E
RECORRENTE(S) - EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
Advogado DR. ANTÔNIO JOSÉ LIMA - GREEN LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA.
JÚNIOR(OAB: 3985-A/SE)
- LEONE DO AMARAL RODRIGUES
Advogada DRA. SÍLVIA PÉROLA TEIXEIRA
- MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
COSTA(OAB: 36663/DF)
Advogado DR. WILLIAM DE OLIVEIRA
CRUZ(OAB: 2355-A/SE) Processo Nº RR-0011047-78.2020.5.15.0146
Advogada DRA. MARIAH COSTA DOS Complemento Processo Eletrônico
SANTOS(OAB: 64356/DF) Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
AGRAVANTE(S), R.C.S.R.S.O. RECORRENTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
AGRAVADO(A) E
RECORRIDO(S) Advogado DR. FERNANDO CARVALHO
NOGUEIRA(OAB: 247677-A/SP)
Advogado DR. YAN ALVAIA PINHO
COSTA(OAB: 35341-A/BA) RECORRIDO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
AGRAVANTE(S), O.S.-.R.J.O. FINANCEIROS DE BARRETOS E
AGRAVADO(A) E REGIAO
RECORRIDO(S)
Advogado DR. ERICSON CRIVELLI(OAB:
Advogada DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS 71334/SP)
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
Advogado DR. RODRIGO DOS SANTOS
AMORIM(OAB: 394138-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- C.E.S. Intimado(s)/Citado(s):
- O.S.-.R.J.O. - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
- R.C.S.R.S.O. - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIROS DE BARRETOS E REGIAO
Processo Nº RRAg-0020750-09.2019.5.04.0232
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº AIRR-0000475-02.2021.5.05.0342
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE Complemento Processo Eletrônico
PIMENTA Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225445
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE(S), PIRELLI PNEUS LTDA.
AGRAVADO(A)(S),
Processo Nº AIRR-0000109-11.2018.5.05.0651 RECORRENTE(S) E
Complemento Processo Eletrônico RECORRIDO(A)(S)
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA Advogada DRA. ROSSANA MARIA LOPES
AGRAVANTE(S) F.N.S.-.F. BRACK(OAB: 17125/RS)
Procurador DR. ANTÔNIO MARIA FILGUEIRAS AGRAVANTE(S), LUCIANO BITTENCOURT MARCOS
CAVALCANTE JÚNIOR AGRAVADO(A) E
RECORRIDO(S) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
AGRAVADO(S) W.R.O.
Advogada DRA. ROSSANA MARIA LOPES
Advogado DR. BENJAMIN DOURADO DE BRACK(OAB: 17125-B/RS)
MORAES(OAB: 8892/BA)
Advogado DR. DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS
Advogado DR. FELIPE GILPETRON CARVALHO SANTOS(OAB: 48951-D/RS)
DE MORAES(OAB: 46298-A/BA)
AGRAVADO(A)(S), PROMETEON TYRE GROUP
RECORRENTE(S) E INDÚSTRIA BRASIL LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO(A)(S)
Advogada DRA. ROSSANA MARIA LOPES
- F.N.S.-.F.
BRACK(OAB: 17125/RS)
- W.R.O.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0000324-83.2018.5.08.0010
- LUCIANO BITTENCOURT MARCOS
Complemento Processo Eletrônico
- PIRELLI PNEUS LTDA.
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA - PROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL LTDA.
AGRAVANTE(S) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO Processo Nº AIRR-0100765-79.2019.5.01.0221
ESTADO DO PARÁ - EMATER/PA
Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. LARISSA CAVALCANTE
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
MOREIRA(OAB: 27050/PA)
AGRAVADO(S) LYSMAR QUARESMA FREITAS AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
Advogado DR. LUIZ FLÁVIO SOUZA Procurador DR. STEFANO VIANA BOUSQUET
PAMPLONA(OAB: 13414/PA) AGRAVADO(S) LEONE DO AMARAL RODRIGUES
Advogado DR. ANDRÉ DE SOUZA COSTA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 108878-A/RJ)
AGRAVADO(S) GREEN LIFE EXECUÇÃO DE
- EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
PROJETOS AMBIENTAIS LTDA.
DO ESTADO DO PARÁ - EMATER/PA
Advogado DR. CAIO MONTEIRO PORTO(OAB:
- LYSMAR QUARESMA FREITAS
102497-A/RJ)
AGRAVADO(S) EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE
Processo Nº RRAg-0001209-88.2018.5.20.0002 LIMPEZA URBANA
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. ROSANA DOS SANTOS
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE ALVARENGA(OAB: 99592-A/RJ)
PIMENTA
AGRAVANTE(S), C.E.S. Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(A)(S) E
RECORRENTE(S) - EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
Advogado DR. ANTÔNIO JOSÉ LIMA - GREEN LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA.
JÚNIOR(OAB: 3985-A/SE)
- LEONE DO AMARAL RODRIGUES
Advogada DRA. SÍLVIA PÉROLA TEIXEIRA
- MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
COSTA(OAB: 36663/DF)
Advogado DR. WILLIAM DE OLIVEIRA
CRUZ(OAB: 2355-A/SE) Processo Nº RR-0011047-78.2020.5.15.0146
Advogada DRA. MARIAH COSTA DOS Complemento Processo Eletrônico
SANTOS(OAB: 64356/DF) Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
AGRAVANTE(S), R.C.S.R.S.O. RECORRENTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
AGRAVADO(A) E
RECORRIDO(S) Advogado DR. FERNANDO CARVALHO
NOGUEIRA(OAB: 247677-A/SP)
Advogado DR. YAN ALVAIA PINHO
COSTA(OAB: 35341-A/BA) RECORRIDO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
AGRAVANTE(S), O.S.-.R.J.O. FINANCEIROS DE BARRETOS E
AGRAVADO(A) E REGIAO
RECORRIDO(S)
Advogado DR. ERICSON CRIVELLI(OAB:
Advogada DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS 71334/SP)
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
Advogado DR. RODRIGO DOS SANTOS
AMORIM(OAB: 394138-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- C.E.S. Intimado(s)/Citado(s):
- O.S.-.R.J.O. - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
- R.C.S.R.S.O. - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIROS DE BARRETOS E REGIAO
Processo Nº RRAg-0020750-09.2019.5.04.0232
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº AIRR-0000475-02.2021.5.05.0342
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE Complemento Processo Eletrônico
PIMENTA Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225445