0001030-24.2020.5.12.0030

4220/2025 Tribunal Superior do Trabalho 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
Advogado DR. BRUNA BETINA DE SOUZA Advogado DR. LEONARDO CAMPBELL
DAMASIO(OAB: 53182-A/SC) BASTOS(OAB: 110416/RJ)
Advogado DR. RAFAEL MARTINS AGRAVADO(S) BANCO ITAUCARD S.A.
SANTOS(OAB: 68650/DF)
Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
Advogado DR. ALEXANDRE FERNANDES NETO(OAB: 29340/DF)
FREITAS(OAB: 65488-A/SC)
Advogada DRA. PRISCILA MATHIAS DE
MORAIS FICHTNER(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 169760/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Advogado DR. EDUARDO CHALFIN(OAB:
- LUIZ TEOTONIO DE AMORIM 53588/RJ)
- ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AGRAVADO(S) CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO
PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO JUDICIAL)
SUL - OGMO/SFS
Advogado DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE
CAUX(OAB: 215387-A/RJ)
Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-RR-0001030-24.2020.5.12.0030
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
- ALESSANDRO PINHEIRO ROCHA
AGRAVANTE(S) ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE
OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO - BANCO ITAUCARD S.A.
AVULSO DO PORTO DE SÃO - CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
FRANCISCO DO SUL - OGMO/SFS
Advogado DR. MARCELO KANITZ(OAB:
14116/DF) Processo Nº Emb-EDCiv-RR-0444200-83.2007.5.12.0014
Advogada DRA. ANA LUCIA FERREIRA(OAB: Processo Nº Emb-EDCiv-RR-04442/2007-014-12-00.7
19149-A/PR)
AGRAVADO(S) LUIZ TEOTONIO DE AMORIM Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. MÁRIO TEIXEIRA(OAB: Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
27210/DF) BRANDÃO
Advogado DR. MARLON PACHECO(OAB: 20666 EMBARGANTE IVOMAR LUIZ FIORENTIN
-A/SC) Advogado DR. PABLO APOSTOLOS
Advogado DR. BRUNA BETINA DE SOUZA SIARCOS(OAB: 17338-A/SC)
DAMASIO(OAB: 53182-A/SC) Advogada DRA. ERYKA FARIAS DE
Advogado DR. RAFAEL MARTINS NEGRI(OAB: 13372/DF)
SANTOS(OAB: 68650/DF) Advogado DR. FÁBIO RICARDO FERRARI(OAB:
Advogado DR. ALEXANDRE FERNANDES 17498-A/PR)
FREITAS(OAB: 65488-A/SC) EMBARGADO(A) BANCO DO BRASIL S.A.
(SUCESSOR DO BANCO DO
ESTADO DE SANTA CATARINA SA)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. CARLOS ALBERTO JACOBSEN
- LUIZ TEOTONIO DE AMORIM DA ROCHA(OAB: 38358-A/RS)
- ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO Advogado DR. LUCIANO HENRIQUE PEREIRA
PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO DE MENEZES(OAB: 126407/RJ)
SUL - OGMO/SFS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-RR-0000354-82.2011.5.01.0035
Complemento Processo Eletrônico - BANCO DO BRASIL S.A. (SUCESSOR DO BANCO DO
ESTADO DE SANTA CATARINA SA)
Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
- IVOMAR LUIZ FIORENTIN
AGRAVANTE(S) ALESSANDRO PINHEIRO ROCHA
Advogado DR. LEONARDO CAMPBELL
Processo Nº Emb-EDCiv-RR-0444200-83.2007.5.12.0014
BASTOS(OAB: 110416/RJ)
Processo Nº Emb-EDCiv-RR-04442/2007-014-12-00.7
AGRAVADO(S) BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
Complemento Processo Eletrônico
NETO(OAB: 29340/DF)
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Advogada DRA. PRISCILA MATHIAS DE
MORAIS FICHTNER(OAB: EMBARGANTE IVOMAR LUIZ FIORENTIN
169760/SP)
Advogado DR. PABLO APOSTOLOS
Advogado DR. EDUARDO CHALFIN(OAB: SIARCOS(OAB: 17338-A/SC)
53588/RJ)
Advogada DRA. ERYKA FARIAS DE
AGRAVADO(S) CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO NEGRI(OAB: 13372/DF)
JUDICIAL)
Advogado DR. FÁBIO RICARDO FERRARI(OAB:
Advogado DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE 17498-A/PR)
CAUX(OAB: 215387-A/RJ)
EMBARGADO(A) BANCO DO BRASIL S.A.
(SUCESSOR DO BANCO DO
Intimado(s)/Citado(s): ESTADO DE SANTA CATARINA SA)
Advogado DR. CARLOS ALBERTO JACOBSEN
- ALESSANDRO PINHEIRO ROCHA DA ROCHA(OAB: 38358-A/RS)
- BANCO ITAUCARD S.A. Advogado DR. LUCIANO HENRIQUE PEREIRA
- CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DE MENEZES(OAB: 126407/RJ)
Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-RR-0000354-82.2011.5.01.0035 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - BANCO DO BRASIL S.A. (SUCESSOR DO BANCO DO
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA ESTADO DE SANTA CATARINA SA)
AGRAVANTE(S) ALESSANDRO PINHEIRO ROCHA - IVOMAR LUIZ FIORENTIN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227646