0020488-18.2020.5.04.0202

4252/2025 Tribunal Superior do Trabalho 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
Advogado DR. BRUNO GUION BONASSA(OAB: Advogado DR. EDMUNDO COSTA VIEIRA(OAB:
299570-D/SP) 73296-A/MG)
Advogada DRA. ORNELLA FOGAGNOLLI(OAB: AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
300829-A/SP)
Procurador DR. CYNTHIA MARIA GONÇALVES
EMBARGADO(A) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO BARBABELLA
SOCIAL
AGRAVADO(S) TRL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
Procurador DR. PAULO ROBERTO DE DE TRANSPORTE, GESTÃO
FIGUEIREDO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTAS EMPRESARIAL E LOGÍSTICA LTDA
EMBARGADO(A) S. C. SEGURANÇA E
MONITORAMENTO LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS AURELIO TAVARES CAMPOS
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
- GUILHERME DOS SANTOS ASSUMPCAO
- TRL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE,
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL GESTÃO EMPRESARIAL E LOGÍSTICA LTDA
- S. C. SEGURANÇA E MONITORAMENTO LTDA.
Processo Nº Ag-Emb-ED-Ag-RR-0020488-18.2020.5.04.0202
Processo Nº Ag-Emb-Ag-RR-0000770-38.2020.5.05.0192 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
GONÇALVES
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
ARANTES AGRAVANTE(S) MARCELO MARSILLAC MATIAS
AGRAVANTE(S) SILVANEIDE DA SILVA LIMA Advogado DR. UBIRAJARA WANDERLEY LINS
JÚNIOR(OAB: 5064-A/DF)
Advogado DR. MOABE SANTOS CASAS(OAB:
32672-A/BA) Advogado DR. LUIZ PAULO OLLÉ
BRUNDO(OAB: 75811-A/RS)
Advogado DR. VICTOR CARNEIRO REBOUÇAS
DA SILVA(OAB: 26248/BA) Advogado DR. HORACIO PINTO LUCENA(OAB:
46520-A/RS)
Advogado DR. GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977-A/BA) AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE CANOAS
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA Procurador DR. LAYER LEORNE MENDES NETO
Advogado DR. ANTÔNIO LUIZ CALMON AGRAVADO(S) GAMP - GRUPO DE APOIO À
NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA MEDICINA PREVENTIVA E À SAÚDE
FILHO(OAB: 14589-A/BA) PÚBLICA
AGRAVADO(S) COOFSAÚDE COOPERATIVA DE Advogado DR. LUCIANE MORAES DE
TRABALHO OLIVEIRA(OAB: 65665-A/RS)
Advogado DR. MICHEL DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ESCOSTEGUY(OAB: 90893-A/RS)
- COOFSAÚDE COOPERATIVA DE TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
- GAMP - GRUPO DE APOIO À MEDICINA PREVENTIVA E À
- SILVANEIDE DA SILVA LIMA
SAÚDE PÚBLICA
- MARCELO MARSILLAC MATIAS
Processo Nº Ag-Emb-Ag-RRAg-0000977-80.2020.5.06.0007
- MUNICÍPIO DE CANOAS
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
GONÇALVES Processo Nº Emb-RR-0000038-36.2021.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) ANA KARLA MESQUITA DE
CARVALHO SANTOS Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
ARANTES
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO DE
ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB: 520- EMBARGANTE ADENILTON BARBOSA LIMA
S/PE)
Advogado DR. ANDRÉ FIGUEIREDO
Advogada DRA. DANIELLE MARIA SANTOS FREITAS(OAB: 18041-A/BA)
GONÇALVES(OAB: 12032-A/AL)
Advogado DR. GABRIEL LUIZ SOL
Advogado DR. MARIA BEATRIZ FERRO DE OZELIM(OAB: 39398-A/BA)
OMENA(OAB: 8124-A/AL)
EMBARGADO(A) VERACEL CELULOSE S.A.
AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado DR. MARCELO SENA SANTOS(OAB:
Advogado DR. OSIVAL DANTAS 30007-A/BA)
BARRETO(OAB: 15431/DF)
Advogado DR. LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
Advogado DR. JOSIAS ALVES BEZERRA(OAB: LIMA(OAB: 27586/BA)
12936-A/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ADENILTON BARBOSA LIMA
- ANA KARLA MESQUITA DE CARVALHO SANTOS
- VERACEL CELULOSE S.A.
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Processo Nº Ag-Emb-AIRR-0000441-36.2021.5.21.0001
Processo Nº Ag-Emb-RR-0010003-04.2020.5.03.0002 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS AGENTES DE
LOPES
SAUDE DO ESTADO RIO GRANDE
AGRAVANTE(S) MARCOS AURELIO TAVARES DO NORTE - SINDAS/RN
CAMPOS
Advogado DR. NILSON NELBER SIQUEIRA
Advogado DR. ORLANDO TADEU DE CHAVES(OAB: 3529-A/RN)
ALCÂNTARA(OAB: 36666-A/MG)
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228905