0072296-03.2024.8.11.0000

Nº 0072296-03.2024.8.11.0000
Decisão da Presidência n. 4843/2024-PRES
(...) No caso, constata-se que o requerente possui licença-prêmio que se [...]
encontra devidamente concedida, razão pela qual, com fulcro no art. 109 da defiro o pedido da servidora Claudenice Deijany Farias de Costa, matrícula n.
LCE n. 04/90 e no § 1º do art. 1º da Lei n. 8.816/2008, defiro a conversão em 5.789, Analista Judiciária, da Secretaria do Tribunal de Justiça, para autorizar
espécie de 90 (noventa) dias de licença ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -prêmio a Joylis Soares, matrícula n. a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao
21.631, Técnico Judiciário da Comarca de Jauru, concernente ao período de quinquênio de 5.12.2019 a 5.12.2024, devendo o pagamento ser efetivado em
6.10.2019 a 6.10.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida.
correspondentes à remuneração percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Publique-se o dispositivo desta decisão. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Cuiabá, 5 de dezembro de 2024.
Cuiabá, 1º de novembro de 2024. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
Atos da Presidente CREDENCIAMENTO N. 42/2024
Solicitante: Juíza de Direito e Dirigente Administrativa da Justiça da Infância e
Juventude da Comarca de Cuiabá
CIA N.- 0758396-06.2024.8.11.0001
ATO TJMT/PRES N. 1113 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024. Decisão Presidencial n. 4818/PRES
[...]
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade reserva para o credenciamento de profissional da área de Psicologia, a fim de
com a decisão proferida no CIA n. 0059131-80.2024.8.11.0001, atender as Varas Especializadas da Infância e Juventude da Comarca de
RESOLVE: Cuiabá, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
Art. 1º Descredenciar, a pedido , Marcella Ferreira da Cruz Barradas, O processo seletivo deverá observar os procedimentos previstos na IN
matrícula n. 51.242, da atuação como Juíza Leiga no 6º Juizado Especial da TJMT/PRES n. 1/2024, bem como o número de vagas existentes, respeitando
Comarca de Cuiabá, com efeitos retroativos a 3 de outubro de 2024. -se os classificados do processo seletivo anterior e o modelo de edital-padrão
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. estabelecido pela Administração, sob pena de anulação do procedimento.
(assinado digitalmente) Publique-se o dispositivo desta decisão.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Após, devolva-se à origem.
Cuiabá, 4 de dezembro de 2024.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 1225 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Presidente do Tribunal de Justiça
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0066920-36.2024.8.11.0000, PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
RESOLVE: 350/2024
Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho temporário do servidor Alacir Antonio Solicitante: Diogo Luiz Mazzutti
da Cas, matrícula n. 11.456. CIA. n. 0057486-23.2024.8.11.0000
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Decisão da Presidência n. 3820/2024-PRES
(assinado digitalmente) [...]
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
servidor Diogo Luiz Mazzutti, matrícula n. 22.114, da Comarca de Tangará da
Serra, referente ao período de 7.11.2018 a 7.11.2023, devendo o pagamento
ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração mensal
ATO TJMT/PRES N. 1120 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024.
percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Cuiabá, 10 de outubro de 2024
com a decisão proferida no CIA n. 0724653-18.2023.8.11.0105,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Leandro Moraes de Melo, matrícula n.
Presidente do Tribunal de Justiça
33.595, da atuação como Conciliador da Comarca de Colniza, com efeitos
retroativos a 23 de junho de 2023.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS n. 62/2024
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Número único: 0066920-36.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente) Interessado: ALACIR ANTONIO DA CAS
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Advogado: Dr. BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA –OAB 9.271
[...]
determino a rescisão do contrato de trabalho temporário do servidor Alacir
Antônio da Cas, matrícula 11456.
ATO TJMT/PRES N. 1223 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. Expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cuiabá, 02 de dezembro de 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 9/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11845 4