0000905-65.2011.5.05.0192

4227/2025 Tribunal Superior do Trabalho 32
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
Advogado DR. BRUNO JÚLIO KAHLE - FRANCISCO RODRIGUES DE MELO
FILHO(OAB: 21053-A/RS)
- LUIZETE MOURA RIBEIRO
Advogado DR. MÁRCIO LOPES
RODRIGUES(OAB: 68655-A/RS) - MAEFRAN INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ROUPAS LTDA.
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF) - SAMUEL CHAVES MOTA
- SOFT WEARS JEANS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA E
OUTROS
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANO TEIXEIRA GUIMARÃES
Processo Nº AIRR-0000905-65.2011.5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .05.0192
- PROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL LTDA. Complemento Processo Eletrônico
- UNIÃO (PGF) Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S) QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS
Processo Nº AIRR-0000263-23.2011.5.05.0021 S.A.
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. LEONARDO CONTE AZEVEDO
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO DE SOUZA(OAB: 31195-A/DF)
DE CAMARGO RODRIGUES DE AGRAVADO(S) MINISTERIO PUBLICO DO
SOUZA(CONVOCADO) TRABALHO
AGRAVANTE(S) SAMUEL CHAVES MOTA Procuradora DRA. JULIANA CARREIRO CORBAL
Advogado DR. CARLOS FREDERICO OITAVEN
VALVERDE OLIVEIRA(OAB: 15358-
A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) EDSON LUIZ GENTIL SILVA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Advogado DR. VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB:
8796/BA) - QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A.
AGRAVADO(S) MAEFRAN INDUSTRIAL E
COMERCIAL DE ROUPAS LTDA. Processo Nº AIRR-0003047-07.2012.5.02.0090
Advogado DR. CLEUMAR NOGUEIRA Complemento Processo Eletrônico
CAVALCANTI(OAB: 25688-A/BA) Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVADO(S) BAHIA JEANS COMERCIO E AGRAVANTE(S) SERVIÇO FEDERAL DE
INDUSTRIA DE CALCADOS E PROCESSAMENTO DE DADOS -
CONFECCOES S/A E OUTRA SERPRO
Advogado DR. CARLOS ALBERTO TELLES DE Advogada DRA. PRISCILA FERREIRA LAGO
GÓES JÚNIOR(OAB: 31932/BA) KALIL(OAB: 26329-A/BA)
AGRAVADO(S) FRAGENI INDUSTRIA E COMERCIO AGRAVADO(S) LOURICE SAYEG PASCHOAL
DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA TRINDADE
Advogado DR. MURILLO BAGANO GUIMARÃES Advogado DR. THIAGO BARISON DE
SOUZA(OAB: 38478/BA) OLIVEIRA(OAB: 278423-A/SP)
AGRAVADO(S) A. R. DE MOURA E OUTRA
Advogada DRA. MICHELE SILVA ADERNE Intimado(s)/Citado(s):
COELHO(OAB: 28800-A/BA)
- LOURICE SAYEG PASCHOAL TRINDADE
AGRAVADO(S) EUCLIDALINA SILVA DE ALMEIDA
EIRELI - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS -
SERPRO
Advogado DR. CARLOS ALBERTO PERRELLI
FERNANDES(OAB: 8649-A/BA)
AGRAVADO(S) FRANCISCO RODRIGUES DE MELO Processo Nº AIRR-0000365-89.2013.5.04.0025
Advogado DR. NATHALIA SIMÕES DOS Complemento Processo Eletrônico
SANTOS(OAB: 33680-A/BA) Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVADO(S) LUIZETE MOURA RIBEIRO AGRAVANTE(S) BANCO SAFRA S.A.
Advogado DR. JORGE SAN BATISTA DE Advogado DR. ROBINSON NEVES FILHO(OAB:
SOUZA(OAB: 53517-A/BA) 8067/DF)
AGRAVADO(S) CONEXAO COMERCIO DE Advogada DRA. CRISTIANA RODRIGUES
CONFECCOES LTDA GONTIJO(OAB: 6930-A/DF)
Advogado DR. CLEUMAR NOGUEIRA Advogado DR. MARCELO VIEIRA
CAVALCANTI(OAB: 25688-A/BA) PAPALEO(OAB: 62546-A/RS)
AGRAVADO(S) FASHION JEANS - COMERCIO DE Advogado DR. FABIANO FREITAS DOS
CONFECCOES LTDA E OUTRAS SANTOS(OAB: 74085/RS)
Advogada DRA. FAIDA FEITOSA DA SILVA AGRAVADO(S) EDUARDO ARAÚJO DA COSTA
FREITAS(OAB: 39857/BA)
Advogado DR. EYDER LINI(OAB: 15600-A/RS)
AGRAVADO(S) SOFT WEARS JEANS COMERCIO
DE CONFECCOES LTDA E OUTROS AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)
Procurador DR. MARCUS ALEXANDRE ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- A. R. DE MOURA E OUTRA
- BAHIA JEANS COMERCIO E INDUSTRIA DE CALCADOS E - BANCO SAFRA S.A.
CONFECCOES S/A E OUTRA - EDUARDO ARAÚJO DA COSTA
- CONEXAO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - UNIÃO (PGF)
- EDSON LUIZ GENTIL SILVA
- EUCLIDALINA SILVA DE ALMEIDA EIRELI Processo Nº AIRR-0001353-44.2013.5.03.0056
- FASHION JEANS - COMERCIO DE CONFECCOES LTDA E Complemento Processo Eletrônico
OUTRAS Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
- FRAGENI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A.
VESTUARIO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227949