Processo ativo

0020861-87.2022.5.04.0102

0020861-87.2022.5.04.0102
Última verificação: 10/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: Dr. BRUNO MA *** Dr. BRUNO MACHADO COLELA
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 27
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. BRUNO MACHADO COLELA
favor da parte Agravada ex adversa, com fundamento no art. MACIEL(OAB: 16760-A/DF)
Advogado Dr. ELÓI CONTINI(OAB: 35912/RS)
1.021, § 4º, do CPC/2015.
Advogado Dr. TADEU CERBARO(OAB:
38459/RS)
Agravado(s) NADJAMARA BORGES CARBONARA
Advogado Dr. MIRSON MANSUR GUEDES(OAB:
27291-A/RS)
Processo Nº Ag-AIRR-0020861-87.2022.5.04.0102 Advogado Dr. AIRTON LUÍS NESELLO( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB:
Complemento Processo Eletrônico 31859-A/RS)
Relator Min. Alexandre Luiz Ramos Advogado Dr. VICENTE MALFATTI(OAB: 39320-
Agravante(s) MUNICÍPIO DE PELOTAS A/RS)
Procurador Dr. Marcelo Silva Taddei Advogado Dr. ELIAS ANTONIO GARBIN(OAB:
25418-A/RS)
Agravado(s) LUÍS CARLOS AMARAL
Advogado Dr. SAMUEL CHAPPER(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
19017/RS)
- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Intimado(s)/Citado(s): - NADJAMARA BORGES CARBONARA
- LUÍS CARLOS AMARAL
- MUNICÍPIO DE PELOTAS Orgão Judicante - 4ª Turma
DECISÃO : , à unanimidade, não conhecer do agravo; e condenar a
Orgão Judicante - 4ª Turma
Agravante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da
DECISÃO : , à unanimidade, conhecer do agravo; e, no mérito,
causa atualizado, em favor da parte Agravada ex adversa, com
negar-lhe provimento e condenar a parte Agravante a pagar multa
fundamento no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015.
de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado, em favor
EMENTA : AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
da parte Agravada ex adversa, com fundamento no art. 1.021, § 4º,
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. ACÓRDÃO
do CPC/2015. Custas processuais inalteradas.
REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017.
EMENTA : AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO
AGRAVO EM QUE NÃO SE IMPUGNAM OS FUNDAMENTOS DA
NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017.
DECISÃO AGRAVADA, NOS TERMOS EM QUE PROFERIDA.
APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 422, I, DO TST. NÃO
1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO FOI DEMONSTRADA
CONHECIMENTO.
NENHUMA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO RECURSO DE
I. Conforme o item I da Súmula nº 422 desta Corte, não se conhece
REVISTA PREVISTAS NO ART. 896 DA CLT. 2. DECISÃO
do recurso "se as razões do recorrente não impugnam os
MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO
fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida". II.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO
No caso dos autos, não foram impugnados os fundamentos da
PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE
decisão agravada nos termos em que foi proferida. Logo, inviável o
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE
conhecimento da insurgência. II. Agravo de que não se conhece,
TRANSCENDÊNCIA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO.
com aplicação da multa de 1% sobre o valor da causa
I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos. II.
atualizado, em favor da parte Agravada, com fundamento no
Agravo de que se conhece e a que se nega provimento, com
art. 1.021, § 4º, do CPC/2015.
aplicação da multa de 1% sobre o valor da causa atualizado, em
favor da parte Agravada ex adversa, com fundamento no art.
1.021, § 4º, do CPC/2015. Processo Nº Ag-RR-0021799-70.2016.5.04.0271
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre Luiz Ramos
Agravante(s) MARTA JANETE DOS SANTOS
Advogada Dra. CECÍLIA DE ARAÚJO
COSTA(OAB: 2190/RS)
Processo Nº Ag-RRAg-0021718-82.2017.5.04.0402
Complemento Processo Eletrônico Advogado Dr. DYRCEU COSTA DIAS
ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS)
Relator Min. Alexandre Luiz Ramos
Advogado Dr. LÚCIO FERNANDES
Agravante(s) BANCO DO ESTADO DO RIO FURTADO(OAB: 65084/RS)
GRANDE DO SUL S.A.
Advogada Dra. CAROLINA FREIRE
Advogada Dra. DANIELA FARNEDA NASCIMENTO(OAB: 59687/DF)
HUMMES(OAB: 36556-A/RS)
Advogado Dr. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
Advogado Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO COSTA(OAB: 72811/RS)
MACIEL(OAB: 513/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342
Cadastrado em: 10/08/2025 01:41
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