0002307-16.2016.5.09.0025

4189/2025 Tribunal Superior do Trabalho 24
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
Advogado DR. BRUNO MACHADO COLELA Complemento Processo Eletrônico
MACIEL(OAB: 16760-A/DF)
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
AGRAVADO(S) ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA
AGRAVANTE(S) COMPANHIA NACIONAL DE
Advogado DR. RUBENS GARCIA FILHO(OAB: ABASTECIMENTO CONAB
108148-A/SP)
Advogado DR. ELISANGELA MARY DOS
SANTOS COTIA(OAB: 57240-A/DF)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LHO
- ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA
Procurador DR. VALDIR PEREIRA DA SILVA
- TELEFÔNICA BRASIL S.A.
AGRAVADO(S) UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF
Procurador DR. ADRIANA FREITAS SANTOS
Processo Nº AIRR-0002307-16.2016.5.09.0025
PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico
Procurador DR. THIAGO LUÍS EIRAS DA
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO SILVEIRA
AGRAVANTE(S) VALDINEIA BARROSO DOS SANTOS
Advogada DRA. THAIS CASONI(OAB: 41190- Intimado(s)/Citado(s):
A/PR)
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
AGRAVADO(S) AVERAMA ALIMENTOS S/A (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OUTROS - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF
Advogado DR. CARLOS ARAÚZ FILHO(OAB:
27171-A/PR)
Processo Nº AIRR-0011311-84.2019.5.15.0064
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
- AVERAMA ALIMENTOS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE ITARIRI
E OUTROS
Procuradora DRA. GRAZIELA CRUZ ALVES DE
- VALDINEIA BARROSO DOS SANTOS JESUS
AGRAVADO(S) ANALIA ALVES NOBREGA
Processo Nº AIRR-0100948-44.2016.5.01.0451
Advogada DRA. IDENE APARECIDA DELA
Complemento Processo Eletrônico CORT(OAB: 242795-D/SP)
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Advogado DR. JOHNNY DELA CORT
AGRAVANTE(S) CÉSAR LUIZ DE GODOY PEREIRA E MENDES(OAB: 398808-A/SP)
OUTRO Advogado DR. AIALA DELA CORT
Advogada DRA. SORAIA GHASSAN MENDES(OAB: 261537-D/SP)
SALEH(OAB: 127572-A/RJ) AGRAVADO(S) NOVA LIMPEZA LTDA - ME
AGRAVADO(S) ROBERTO MACIEL MANHAES
Advogado DR. DENILSON PRATA DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 174155-A/RJ)
- ANALIA ALVES NOBREGA
Advogado DR. JACKSON DA SILVA
AQUINO(OAB: 200959-A/RJ) - MUNICÍPIO DE ITARIRI
AGRAVADO(S) ALUMINI ENGENHARIA S.A. (EM - NOVA LIMPEZA LTDA - ME
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada DRA. SORAIA GHASSAN Processo Nº AIRR-0100128-13.2019.5.01.0227
SALEH(OAB: 127572/RJ)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
- ALUMINI ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Procurador DR. STEFANO VIANA BOUSQUET
- CÉSAR LUIZ DE GODOY PEREIRA E OUTRO AGRAVADO(S) IVONE SILVA DO NASCIMENTO
- ROBERTO MACIEL MANHAES Advogado DR. ALISSON DO NASCIMENTO
CUNHA(OAB: 143833-A/RJ)
Processo Nº AIRR-0101279-80.2016.5.01.0045 AGRAVADO(S) EMPRESA IGUAÇU DE
Complemento Processo Eletrônico MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Advogada DRA. LEILA CARDOSO DOS
SANTOS(OAB: 149866-A/RJ)
AGRAVANTE(S) EMPRESA GERENCIAL DE
PROJETOS NAVAIS
Advogado DR. CARLOS GOMES MOUTINHO DE Intimado(s)/Citado(s):
CARVALHO(OAB: 77410-A/RJ) - EMPRESA IGUAÇU DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Advogado DR. ANA LUIZA NOBREGA DE - IVONE SILVA DO NASCIMENTO
SOUZA CARVALHO(OAB: 190069-
A/RJ) - MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
AGRAVADO(S) FERNANDO QUINTAS MEDEIROS
Advogada DRA. RAQUEL CALDAS Processo Nº AIRR-0101138-80.2019.5.01.0037
NUNES(OAB: 126025-D/RJ) Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE(S) JOSE FERNANDO COLARES DA
SILVA
- EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
Advogado DR. ELINE D'AVILA DOVAL
- FERNANDO QUINTAS MEDEIROS MARTINS(OAB: 142243-A/RJ)
AGRAVADO(S) MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S.A.
Processo Nº AIRR-0001103-71.2019.5.10.0002
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226334