0001200-42.2010.5.03.0112

4140/2025 Tribunal Superior do Trabalho 598
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB: Advogado Dr. RENATO FONSECA
93776/MG) MARINHO(OAB: 104792/MG)
Agravado ROGÉRIO DE SALES PINTO
Advogado Dr. GRASIELA LEMOS MACHADO DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 140465/MG)
- ATENTO BRASIL S.A.
- BANCO BMG S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- LISYANNE ALMEIDA SANTANA
- ATENTO BRASIL S.A.
- BANCO BMG S.A.
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Solução de
- ROGÉRIO DE SALES PINTO
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
unidade composta por equipe especializada em métodos
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
unidade composta por equipe especializada em métodos
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
horário: 29/01/2025 às 15h22 (horário de Brasília);- Link:
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
https://bit.ly/CejuscTST
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
Desde já deve ser observado o seguinte:
horário: 28/01/2025 às 15h22 (horário de Brasília);- Link:
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
https://bit.ly/CejuscTST
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
Desde já deve ser observado o seguinte:
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
será homologado com a procuração/substabelecimento com
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
poderes respectivos para tanto;
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
será homologado com a procuração/substabelecimento com
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
poderes respectivos para tanto;
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
oportuna;
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
oportuna;
À SEGVP para as providências cabíveis.
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
Intimem-se as partes e publique-se.
do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
Brasília, 13 de janeiro de 2025.
À SEGVP para as providências cabíveis.
Intimem-se as partes e publique-se.
Brasília, 13 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Ministro Vice-Presidente do TST
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Processo Nº RR-0001200-42.2010.5.03.0112
Ministro Vice-Presidente do TST Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Márcio Eurico Vitral Amaro
Processo Nº AIRR-0001101-88.2013.5.03.0008 Recorrente DANIELA SILVA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. CLÉRISTON MARCONI PINHEIRO
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda LIMA(OAB: 107001/MG)
Agravante ATENTO BRASIL S.A. Recorrente ATENTO BRASIL S.A.
Advogado Dr. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: Advogado Dr. CARLOS ROBERTO DE
214918/SP) SIQUEIRA CASTRO(OAB: 93271-
A/MG)
Agravante BANCO BMG S.A.
Recorrente PRESTASERV - PRESTADORA DE
Advogado Dr. BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB:
SERVIÇOS LTDA.
93776/MG)
Advogado Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA
Agravado LISYANNE ALMEIDA SANTANA
CARDOSO(OAB: 173316/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223861