Processo ativo
0000621-88.2020.5.17.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000621-88.2020.5.17.0004
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DR. CAIO AUGUS *** DR. CAIO AUGUSTO GALIMBERTI
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 281
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
- BETUN CONSTRUCOES E MANUTENCAO INDUSTRIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
LTDA
- PAULO CESAR DA SILVA JUNIOR
- FABIO HENRIQUE SILVA
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº Ag-RRAg-0000621-88.2020.5.17.0004
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Ag-AIRR-0000577-68.2020.5.13.0008 Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho
Complemento Processo Eletrônico
AGRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VANTE(S) MAURO LORENCETTE
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Advogado DR. CAIO AUGUSTO GALIMBERTI
AGRAVANTE(S) COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO ARAÚJO(OAB: 17184-D/ES)
SÃO FRANCISCO
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Advogado DR. FERNANDA COSTA FONSECA PETROBRAS
SERRANO DA ROCHA(OAB:
Advogado DR. BRUNO ROBERTO
7053/RN)
VOSGERAU(OAB: 61051/PR)
AGRAVADO(S) JOSE ALVES DA SILVA FILHO
Advogado DR. FERNANDO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 247435-A/SP)
Advogado DR. RAFAEL ALVES GOES(OAB: - MAURO LORENCETTE
216750-A/SP) - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº Ag-RRAg-0000623-41.2020.5.10.0008
- COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO Complemento Processo Eletrônico
- JOSE ALVES DA SILVA FILHO Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
AGRAVANTE(S) POSTAL SAÚDE - CAIXA DE
ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS
Processo Nº Ag-RRAg-0000615-29.2017.5.05.0034 EMPREGADOS DOS CORREIOS
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. NELSON WILIANS FRATONI
Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho RODRIGUES(OAB: 25136-S/DF)
AGRAVANTE(S) MARIA GILVANIA RODRIGUES Advogado DR. FELIPE MUDESTO GOMES(OAB:
COSTA 126663-A/MG)
Advogado DR. IRAN BELMONTE DA COSTA AGRAVADO(S) LENIR SANTOS DA GRACA
PINTO(OAB: 18390-A/BA)
Advogada DRA. RACHEL FARAH(OAB: 39816-
Advogado DR. VINICIUS FERREIRA SANTOS A/DF)
DE SOUZA(OAB: 24495-A/BA)
Advogada DRA. NATALIA SANTOS MARQUES
AGRAVADO(S) BANCO BRADESCO S.A. ALENCAR(OAB: 25073-A/DF)
Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO AGRAVADO(S) EMPRESA BRASILEIRA DE
NETO(OAB: 29340/DF) CORREIOS E TELÉGRAFOS
Advogada DRA. MARIA CAROLINA ALMEIDA Advogada DRA. ANA CAROLINA SOARES DE
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283- MESQUITA(OAB: 25493/DF)
A/BA)
Advogado DR. BENITO FERNANDEZ ALVAREZ Intimado(s)/Citado(s):
NETO(OAB: 32792-A/BA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s): - LENIR SANTOS DA GRACA
- POSTAL SAÚDE - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS
- BANCO BRADESCO S.A.
EMPREGADOS DOS CORREIOS
- MARIA GILVANIA RODRIGUES COSTA
Processo Nº Ag-RR-0000639-17.2021.5.12.0036
Processo Nº Ag-AIRR-0000615-14.2019.5.13.0009 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Relator Min. Antônio Fabrício de Matos
AGRAVANTE(S) M.S. SERVICE SERVICOS LTDA
Gonçalves
Advogada DRA. GRAZIANE STRABELLI(OAB:
AGRAVANTE(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO
43510-A/SC)
TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AGRAVADO(S) CLEONEIDE DOS SANTOS ARAUJO
Procurador DR. JOSÉ CAETANO DOS SANTOS
FILHO Advogado DR. ALEXANDRO SERRATINE DA
PAIXÃO(OAB: 12135-A/SC)
AGRAVADO(S) PAULO CESAR DA SILVA JUNIOR
Advogada DRA. PATRICIA SERRATINE DA
Advogada DRA. ELIANA DOS SANTOS
PAIXÃO(OAB: 29356-A/SC)
LEITE(OAB: 21501-A/PB)
AGRAVADO(S) CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA -
ME Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. RODRIGO CABRAL DE - CLEONEIDE DOS SANTOS ARAUJO
MEDEIROS(OAB: 16720-A/PB)
- M.S. SERVICE SERVICOS LTDA
AGRAVADO(S) DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT Processo Nº Ag-RRAg-0000665-19.2020.5.17.0001
Procurador DR. CÁSSIO MARCELO ARRUDA Complemento Processo Eletrônico
ERICEIRA Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho
AGRAVANTE(S) ASSOCIAÇÃO FEMININA DE
Intimado(s)/Citado(s): EDUCAÇÃO E COMBATE AO
CÂNCER - AFECC
- CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogada DRA. JANAÍNA BARBOSA DE SOUSA
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE BOLZAN LESSA(OAB: 8821-A/ES)
TRANSPORTES - DNIT
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
- BETUN CONSTRUCOES E MANUTENCAO INDUSTRIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
LTDA
- PAULO CESAR DA SILVA JUNIOR
- FABIO HENRIQUE SILVA
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº Ag-RRAg-0000621-88.2020.5.17.0004
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Ag-AIRR-0000577-68.2020.5.13.0008 Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho
Complemento Processo Eletrônico
AGRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VANTE(S) MAURO LORENCETTE
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Advogado DR. CAIO AUGUSTO GALIMBERTI
AGRAVANTE(S) COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO ARAÚJO(OAB: 17184-D/ES)
SÃO FRANCISCO
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Advogado DR. FERNANDA COSTA FONSECA PETROBRAS
SERRANO DA ROCHA(OAB:
Advogado DR. BRUNO ROBERTO
7053/RN)
VOSGERAU(OAB: 61051/PR)
AGRAVADO(S) JOSE ALVES DA SILVA FILHO
Advogado DR. FERNANDO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 247435-A/SP)
Advogado DR. RAFAEL ALVES GOES(OAB: - MAURO LORENCETTE
216750-A/SP) - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº Ag-RRAg-0000623-41.2020.5.10.0008
- COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO Complemento Processo Eletrônico
- JOSE ALVES DA SILVA FILHO Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
AGRAVANTE(S) POSTAL SAÚDE - CAIXA DE
ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS
Processo Nº Ag-RRAg-0000615-29.2017.5.05.0034 EMPREGADOS DOS CORREIOS
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. NELSON WILIANS FRATONI
Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho RODRIGUES(OAB: 25136-S/DF)
AGRAVANTE(S) MARIA GILVANIA RODRIGUES Advogado DR. FELIPE MUDESTO GOMES(OAB:
COSTA 126663-A/MG)
Advogado DR. IRAN BELMONTE DA COSTA AGRAVADO(S) LENIR SANTOS DA GRACA
PINTO(OAB: 18390-A/BA)
Advogada DRA. RACHEL FARAH(OAB: 39816-
Advogado DR. VINICIUS FERREIRA SANTOS A/DF)
DE SOUZA(OAB: 24495-A/BA)
Advogada DRA. NATALIA SANTOS MARQUES
AGRAVADO(S) BANCO BRADESCO S.A. ALENCAR(OAB: 25073-A/DF)
Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO AGRAVADO(S) EMPRESA BRASILEIRA DE
NETO(OAB: 29340/DF) CORREIOS E TELÉGRAFOS
Advogada DRA. MARIA CAROLINA ALMEIDA Advogada DRA. ANA CAROLINA SOARES DE
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283- MESQUITA(OAB: 25493/DF)
A/BA)
Advogado DR. BENITO FERNANDEZ ALVAREZ Intimado(s)/Citado(s):
NETO(OAB: 32792-A/BA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s): - LENIR SANTOS DA GRACA
- POSTAL SAÚDE - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS
- BANCO BRADESCO S.A.
EMPREGADOS DOS CORREIOS
- MARIA GILVANIA RODRIGUES COSTA
Processo Nº Ag-RR-0000639-17.2021.5.12.0036
Processo Nº Ag-AIRR-0000615-14.2019.5.13.0009 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Relator Min. Antônio Fabrício de Matos
AGRAVANTE(S) M.S. SERVICE SERVICOS LTDA
Gonçalves
Advogada DRA. GRAZIANE STRABELLI(OAB:
AGRAVANTE(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO
43510-A/SC)
TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AGRAVADO(S) CLEONEIDE DOS SANTOS ARAUJO
Procurador DR. JOSÉ CAETANO DOS SANTOS
FILHO Advogado DR. ALEXANDRO SERRATINE DA
PAIXÃO(OAB: 12135-A/SC)
AGRAVADO(S) PAULO CESAR DA SILVA JUNIOR
Advogada DRA. PATRICIA SERRATINE DA
Advogada DRA. ELIANA DOS SANTOS
PAIXÃO(OAB: 29356-A/SC)
LEITE(OAB: 21501-A/PB)
AGRAVADO(S) CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA -
ME Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. RODRIGO CABRAL DE - CLEONEIDE DOS SANTOS ARAUJO
MEDEIROS(OAB: 16720-A/PB)
- M.S. SERVICE SERVICOS LTDA
AGRAVADO(S) DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT Processo Nº Ag-RRAg-0000665-19.2020.5.17.0001
Procurador DR. CÁSSIO MARCELO ARRUDA Complemento Processo Eletrônico
ERICEIRA Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho
AGRAVANTE(S) ASSOCIAÇÃO FEMININA DE
Intimado(s)/Citado(s): EDUCAÇÃO E COMBATE AO
CÂNCER - AFECC
- CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogada DRA. JANAÍNA BARBOSA DE SOUSA
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE BOLZAN LESSA(OAB: 8821-A/ES)
TRANSPORTES - DNIT
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