0020269-92.2022.5.04.0021

4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 95
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. CAIO MÚCIO TORINO(OAB: Advogada Dra. REGIANE OLÍMPIO
22226-A/RS) FIALHO(OAB: 46629/DF)
Agravado(s) FELIPE TURATTI
Intimado(s)/Citado(s): Advogado Dr. CRISTIAN EDUARDO DA
COSTA(OAB: 80665-A/RS)
- B.D.S.F.
- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS -
DMAE Intimado(s)/Citado(s):
- M.T.D.S.L. - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT
- FELIPE TURATTI
Ficam as partes intima ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. das do despacho/acórdão, o qual está à
disposição na Unidade Publicadora.
Orgão Judicante - 1ª Turma
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no
Processo Nº Ag-AIRR-0020269-92.2022.5.04.0021
Complemento Processo Eletrônico mérito, negar-lhe provimento.
Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann
EMENTA :
Agravante(s) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Procurador Dr. Paulo Henrique Moretto AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
Agravado(s) DEBORA FLAVIA GONCALVES RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE
BOMFIM
Advogado Dr. ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB: DISTRIBUIÇÃO E COLETA (AADC). CUMULAÇÃO COM O
82200-D/RS)
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. POSSIBILIDADE.
Agravado(s) MULTICLEAN - LOCACAO DE MAO
DE OBRA LTDA APLICAÇÃO DA TESE JURÍDICA FIRMADA PELA SDI-1 NO IRR-
Advogado Dr. CARLOS EDUARDO AZEVEDO
OLSON(OAB: 46721-A/RS) 1757-68.2015.5.06.0371. MATÉRIA PACIFICADA.
TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a
Intimado(s)/Citado(s):
decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao
- DEBORA FLAVIA GONCALVES BOMFIM
agravo de instrumento da parte.
- MULTICLEAN - LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
- MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE Agravo conhecido e não provido.
Orgão Judicante - 1ª Turma
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito,
Processo Nº Ag-AIRR-0020328-89.2020.5.04.0752
negar-lhe provimento.
Complemento Processo Eletrônico
EMENTA : Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann
AGRAVO DO SEGUNDO RECLAMADO (MUNICÍPIO DE PORTO Agravante(s) EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
ALEGRE/RS). AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE Advogado Dr. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA(OAB:
29481/DF)
REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE
Advogado Dr. LOANDA MAGALHÃES
DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PEREIRA(OAB: 106630-A/RS)
Agravado(s) MARIZE JANETE BERGMAN HEIN
TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO.
Advogado Dr. ANDERSON RAFAEL
TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. FISCALIZAÇÃO DO SCHMIDT(OAB: 103297-A/RS)
Agravado(s) SS PODERAL SERVICE PORTARIA E
CONTRATO POR PARTE DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. ÔNUS LIMPEZA LTDA. - ME
DE PROVA DO TOMADOR NÃO OBSERVADO. CONDENAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
DEVIDA. MATÉRIA PACIFICADA. Impõe-se confirmar a decisão
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
monocrática proferida, mediante a qual se negou provimento ao ECT
- MARIZE JANETE BERGMAN HEIN
agravo de instrumento da parte.
- SS PODERAL SERVICE PORTARIA E LIMPEZA LTDA. - ME
Agravo conhecido e não provido.
Orgão Judicante - 1ª Turma
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito,
negar-lhe provimento.
Processo Nº Ag-AIRR-0020284-76.2021.5.04.0771
Complemento Processo Eletrônico EMENTA :
Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann
Agravante(s) EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT AGRAVO INTERPOSTO PELA ECT. AGRAVO DE
Advogado Dr. AUGUSTO BARRILES(OAB:
64143-A/RS) INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO
SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157