Processo ativo
0000031-24.2014.5.17.0101
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Identificação
Nº Processo: 0000031-24.2014.5.17.0101
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. CARLA EMANUELY CARDOSO Relat *** DR. CARLA EMANUELY CARDOSO Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4169/2025 Tribunal Superior do Trabalho 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE(S) ESTADO DA BAHIA
Processos
Procurador DR. ADRIANO FERRARI SANTANA
Distribuição
AGRAVADO(S) FRANKLIN HERBERTH NERES DOS
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
SANTOS
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
Advogada DRA. LUDIMILA COELHO
LOIOLA(OAB: 27713-A/BA) 19/02/2025 a 20/02/2025 - 4ª Turma.
Advogada DRA. ANA AUGUSTA LIMA Processo Nº AI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RR-0000031-24.2014.5.17.0101
SOARES(OAB: 27621-A/BA) Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. CARLA EMANUELY CARDOSO Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN
DANTAS(OAB: 51100-A/BA) PEDUZZI
Advogado DR. JOAO GILBERTO SILVA AGRAVANTE(S) I.J.B.F.
BANDEIRA(OAB: 55963-A/BA)
Advogado DR. SERGIUS DE CARVALHO
AGRAVADO(S) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À FURTADO(OAB: 3503-A/ES)
MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE
AGRAVADO(S) F.A.B.S.M.
CASTRO ALVES
Advogado DR. CAIO RAMOS BARBOSA(OAB:
Advogado DR. HERMES HILARIÃO TEIXEIRA
33079-A/ES)
SOBRINHO(OAB: 28491-D/BA)
AGRAVADO(S) P.I.C.A.L.
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. VALMIR SILVA COUTINHO
GOMES(OAB: 7556-A/ES)
- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À Advogado DR. ALEXANDRE CRUZ
INFÂNCIA DE CASTRO ALVES HÉGNER(OAB: 9096-D/ES)
- ESTADO DA BAHIA Advogado DR. WALLISSON FIGUEIREDO
- FRANKLIN HERBERTH NERES DOS SANTOS MATOS(OAB: 15278-A/ES)
Advogado DR. CAIO RAMOS BARBOSA(OAB:
33079-A/ES)
Processo Nº AIRR-0000582-65.2021.5.12.0014
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. WESNIL SOUZA
ENGELHARDT(OAB: 23060-A/ES)
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA Advogada DRA. CHRISTIANE FREITAS
CAMPOS(OAB: 94015-A/MG)
AGRAVANTE(S) INSULAR TRANSPORTES
COLETIVOS LTDA. (EM Advogado DR. ADRIESLEY ESTEVES DE
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ASSIS(OAB: 14596-A/ES)
Advogado DR. GUSTAVO VILLAR MELLO Advogado DR. BRUNO PARAHYBA
GUIMARÃES(OAB: 11589-A/SC) LORENCINI(OAB: 24508-A/ES)
AGRAVADO(S) PEDRO DE JESUS FERNANDES AGRAVADO(S) A.M.B.L.-.E.
Advogado DR. LÉO BITTENCOURT(OAB: Advogada DRA. CHRISTIANE FREITAS
8861/SC) CAMPOS(OAB: 94015-A/MG)
AGRAVADO(S) A.I.S.B.
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. BRUNO PARAHYBA
LORENCINI(OAB: 24508-A/ES)
- INSULAR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) AGRAVADO(S) V.D.O.
- PEDRO DE JESUS FERNANDES Advogado DR. VALMIR SILVA COUTINHO
GOMES(OAB: 7556-A/ES)
Processo Nº AIRR-0000053-36.2022.5.11.0015
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO - A.I.S.B.
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - - A.M.B.L.-.E.
PETROBRAS - F.A.B.S.M.
Advogado DR. GUSTAVO MONTEIRO - I.J.B.F.
RODRIGUES(OAB: 5150-A/AM)
- P.I.C.A.L.
Advogado DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR(OAB:
62929-D/RJ) - V.D.O.
Advogado DR. ANDRE FABIO PEREIRA
GURGEL(OAB: 1567-S/AM) Processo Nº AIRR-1000021-81.2014.5.02.0714
AGRAVADO(S) MARIALICE CORREA GARCIA DOS Complemento Processo Eletrônico
SANTOS Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN
Advogado DR. RAFAEL ALVES GOES(OAB: PEDUZZI
216750-A/SP) AGRAVANTE(S) E.E.I.C.L.
Advogado DR. BRUNO MINIOLI(OAB: 254059-
Intimado(s)/Citado(s): A/SP)
- MARIALICE CORREA GARCIA DOS SANTOS Advogado DR. DECIO EDUARDO DE FREITAS
CHAVES JUNIOR(OAB: 200169-A/SP)
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
AGRAVADO(S) A.V.C.
Advogado DR. AUGUSTO DE CRISTO
Brasília, 21 de fevereiro de 2025 SILVA(OAB: 278306-A/SP)
Ronaldo Eustáquio de Andrade Advogada DRA. AMANDA DE CRISTO SILVA
BARING(OAB: 216003-A/SP)
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
AGRAVADO(S) C.R.F.
Distribuição de Processos
AGRAVADO(S) J.C.S.S.
Distribuição
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225445
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE(S) ESTADO DA BAHIA
Processos
Procurador DR. ADRIANO FERRARI SANTANA
Distribuição
AGRAVADO(S) FRANKLIN HERBERTH NERES DOS
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
SANTOS
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
Advogada DRA. LUDIMILA COELHO
LOIOLA(OAB: 27713-A/BA) 19/02/2025 a 20/02/2025 - 4ª Turma.
Advogada DRA. ANA AUGUSTA LIMA Processo Nº AI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RR-0000031-24.2014.5.17.0101
SOARES(OAB: 27621-A/BA) Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. CARLA EMANUELY CARDOSO Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN
DANTAS(OAB: 51100-A/BA) PEDUZZI
Advogado DR. JOAO GILBERTO SILVA AGRAVANTE(S) I.J.B.F.
BANDEIRA(OAB: 55963-A/BA)
Advogado DR. SERGIUS DE CARVALHO
AGRAVADO(S) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À FURTADO(OAB: 3503-A/ES)
MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE
AGRAVADO(S) F.A.B.S.M.
CASTRO ALVES
Advogado DR. CAIO RAMOS BARBOSA(OAB:
Advogado DR. HERMES HILARIÃO TEIXEIRA
33079-A/ES)
SOBRINHO(OAB: 28491-D/BA)
AGRAVADO(S) P.I.C.A.L.
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. VALMIR SILVA COUTINHO
GOMES(OAB: 7556-A/ES)
- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À Advogado DR. ALEXANDRE CRUZ
INFÂNCIA DE CASTRO ALVES HÉGNER(OAB: 9096-D/ES)
- ESTADO DA BAHIA Advogado DR. WALLISSON FIGUEIREDO
- FRANKLIN HERBERTH NERES DOS SANTOS MATOS(OAB: 15278-A/ES)
Advogado DR. CAIO RAMOS BARBOSA(OAB:
33079-A/ES)
Processo Nº AIRR-0000582-65.2021.5.12.0014
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. WESNIL SOUZA
ENGELHARDT(OAB: 23060-A/ES)
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA Advogada DRA. CHRISTIANE FREITAS
CAMPOS(OAB: 94015-A/MG)
AGRAVANTE(S) INSULAR TRANSPORTES
COLETIVOS LTDA. (EM Advogado DR. ADRIESLEY ESTEVES DE
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ASSIS(OAB: 14596-A/ES)
Advogado DR. GUSTAVO VILLAR MELLO Advogado DR. BRUNO PARAHYBA
GUIMARÃES(OAB: 11589-A/SC) LORENCINI(OAB: 24508-A/ES)
AGRAVADO(S) PEDRO DE JESUS FERNANDES AGRAVADO(S) A.M.B.L.-.E.
Advogado DR. LÉO BITTENCOURT(OAB: Advogada DRA. CHRISTIANE FREITAS
8861/SC) CAMPOS(OAB: 94015-A/MG)
AGRAVADO(S) A.I.S.B.
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. BRUNO PARAHYBA
LORENCINI(OAB: 24508-A/ES)
- INSULAR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) AGRAVADO(S) V.D.O.
- PEDRO DE JESUS FERNANDES Advogado DR. VALMIR SILVA COUTINHO
GOMES(OAB: 7556-A/ES)
Processo Nº AIRR-0000053-36.2022.5.11.0015
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO - A.I.S.B.
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - - A.M.B.L.-.E.
PETROBRAS - F.A.B.S.M.
Advogado DR. GUSTAVO MONTEIRO - I.J.B.F.
RODRIGUES(OAB: 5150-A/AM)
- P.I.C.A.L.
Advogado DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR(OAB:
62929-D/RJ) - V.D.O.
Advogado DR. ANDRE FABIO PEREIRA
GURGEL(OAB: 1567-S/AM) Processo Nº AIRR-1000021-81.2014.5.02.0714
AGRAVADO(S) MARIALICE CORREA GARCIA DOS Complemento Processo Eletrônico
SANTOS Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN
Advogado DR. RAFAEL ALVES GOES(OAB: PEDUZZI
216750-A/SP) AGRAVANTE(S) E.E.I.C.L.
Advogado DR. BRUNO MINIOLI(OAB: 254059-
Intimado(s)/Citado(s): A/SP)
- MARIALICE CORREA GARCIA DOS SANTOS Advogado DR. DECIO EDUARDO DE FREITAS
CHAVES JUNIOR(OAB: 200169-A/SP)
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
AGRAVADO(S) A.V.C.
Advogado DR. AUGUSTO DE CRISTO
Brasília, 21 de fevereiro de 2025 SILVA(OAB: 278306-A/SP)
Ronaldo Eustáquio de Andrade Advogada DRA. AMANDA DE CRISTO SILVA
BARING(OAB: 216003-A/SP)
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
AGRAVADO(S) C.R.F.
Distribuição de Processos
AGRAVADO(S) J.C.S.S.
Distribuição
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225445