Processo ativo
0001575-35.2010.5.02.0447
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Identificação
Nº Processo: 0001575-35.2010.5.02.0447
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. CARLOS EDUARDO DE TOLEDO C *** DR. CARLOS EDUARDO DE TOLEDO Complemento Processo Eletrônico
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
B.O.: ***
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 380
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0001575-35.2010.5.02.0447 - AILTON DA CRUZ E OUTROS
Complemento Processo Eletrônico - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO
LOPES DO ESPÍRITO SANTO - OGMO
AGRAVANTE(S) ALESSANDRO GEIGER SARMENTO
PIMENTEL E OUTRO Processo Nº AIRR-0000040-03.2011.5.04.0020
Advogado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DR. CARLOS EDUARDO DE TOLEDO Complemento Processo Eletrônico
BLAKE(OAB: 304091-A/SP)
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
AGRAVADO(S) ESPÓLIO DE RIVALDO GUILHERME BRANDÃO
DA SILVA
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS
Advogado DR. WILSON DE OLIVEIRA(OAB: FEDERAIS - FUNCEF
16971/SP)
Advogado DR. DINO ARAÚJO DE
AGRAVADO(S) PROEN PROJETOS ENGENHARIA, ANDRADE(OAB: 20182-A/DF)
COMÉRCIO E MONTAGENS LTDA.
Advogada DRA. JANETE SANCHES MORALES
Advogada DRA. RENATA APARÍCIO DOS SANTOS(OAB: 86568/SP)
MALAGOLI(OAB: 222974/SP)
AGRAVADO(S) RENATO DE CARVALHO VERNI
AGRAVADO(S) COMPANHIA PIRATININGA DE
Advogado DR. RÉGIS ELENO FONTANA(OAB:
FORÇA E LUZ
27389/RS)
Advogado DR. ANTÔNIO JOSÉ LOUREIRO DA
Advogado DR. RAFAEL RODRIGUES DE
SILVA(OAB: 81881/MG)
ANDRADE(OAB: 94065-A/RS)
AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. MEIRE APARECIDA DE
- ALESSANDRO GEIGER SARMENTO PIMENTEL E OUTRO AMORIM(OAB: 19673/DF)
- COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ
- ESPÓLIO DE RIVALDO GUILHERME DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- PROEN PROJETOS ENGENHARIA, COMÉRCIO E - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
MONTAGENS LTDA.
- FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
- RENATO DE CARVALHO VERNI
Processo Nº AIRR-0001614-55.2010.5.02.0019
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº RR-0000132-20.2011.5.04.0007
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
Complemento Processo Eletrônico
BELMONTE
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
AGRAVANTE(S) B.E.S.
BELMONTE
Advogado DR. LUCIANO SILVA SANT'ANA(OAB:
RECORRENTE(S) ROGERIO FERREIRA MACHADO
199032-A/SP)
Advogada DRA. GRACIELA JUSTO
AGRAVADO(S) L.B.O.
EVALDT(OAB: 65359/RS)
Advogado DR. VALDERY MACHADO
RECORRIDO(S) HYPERA S.A.
PORTELA(OAB: 168589-A/SP)
Advogado DR. ADRIANO CURY BORGES(OAB:
AGRAVADO(S) G.L.S.P.P.L.-.M.
237021/SP)
Advogado DR. RONALDO HENRIQUES DE
Advogado DR. MARIA FERNANDA DIAS DA
ASSIS(OAB: 132297-A/SP)
SILVA(OAB: 382232-A/SP)
Advogado DR. ELLEN REGINA FERREIRA
CASTELLANI(OAB: 278924-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) B.V.S.
AGRAVADO(S) H.C.C. - HYPERA S.A.
- ROGERIO FERREIRA MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0000309-37.2011.5.20.0007
- B.E.S.
Complemento Processo Eletrônico
- B.V.S.
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
- G.L.S.P.P.L.-.M. BRANDÃO
- H.C.C. AGRAVANTE(S) PETROBRAS TRANSPORTE S.A. -
- L.B.O. TRANSPETRO
Advogado DR. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR(OAB:
7510-A/BA)
Processo Nº AIRR-0135700-76.2010.5.17.0008
AGRAVADO(S) EVERALDO SANTOS BISPO
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. ERWIN ROMMEL VIANA
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
MOURÃO(OAB: 1190/DF)
BELMONTE
Advogado DR. DIEGO MACIEL BRITTO
AGRAVANTE(S) AILTON DA CRUZ E OUTROS
ARAGÃO(OAB: 32510-D/DF)
Advogado DR. ANTÔNIO AUGUSTO
Advogado DR. PHILIPE BRITTO
DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB:
REZENDE(OAB: 3957/SE)
9588/ES)
AGRAVADO(S) ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE
OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO Intimado(s)/Citado(s):
AVULSO DO PORTO ORGANIZADO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - - EVERALDO SANTOS BISPO
OGMO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogada DRA. NATHÁLIA NEVES
BURIAN(OAB: 9243/ES)
Processo Nº AIRR-0000378-62.2011.5.01.0342
Complemento Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0001575-35.2010.5.02.0447 - AILTON DA CRUZ E OUTROS
Complemento Processo Eletrônico - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO
LOPES DO ESPÍRITO SANTO - OGMO
AGRAVANTE(S) ALESSANDRO GEIGER SARMENTO
PIMENTEL E OUTRO Processo Nº AIRR-0000040-03.2011.5.04.0020
Advogado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DR. CARLOS EDUARDO DE TOLEDO Complemento Processo Eletrônico
BLAKE(OAB: 304091-A/SP)
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
AGRAVADO(S) ESPÓLIO DE RIVALDO GUILHERME BRANDÃO
DA SILVA
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS
Advogado DR. WILSON DE OLIVEIRA(OAB: FEDERAIS - FUNCEF
16971/SP)
Advogado DR. DINO ARAÚJO DE
AGRAVADO(S) PROEN PROJETOS ENGENHARIA, ANDRADE(OAB: 20182-A/DF)
COMÉRCIO E MONTAGENS LTDA.
Advogada DRA. JANETE SANCHES MORALES
Advogada DRA. RENATA APARÍCIO DOS SANTOS(OAB: 86568/SP)
MALAGOLI(OAB: 222974/SP)
AGRAVADO(S) RENATO DE CARVALHO VERNI
AGRAVADO(S) COMPANHIA PIRATININGA DE
Advogado DR. RÉGIS ELENO FONTANA(OAB:
FORÇA E LUZ
27389/RS)
Advogado DR. ANTÔNIO JOSÉ LOUREIRO DA
Advogado DR. RAFAEL RODRIGUES DE
SILVA(OAB: 81881/MG)
ANDRADE(OAB: 94065-A/RS)
AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. MEIRE APARECIDA DE
- ALESSANDRO GEIGER SARMENTO PIMENTEL E OUTRO AMORIM(OAB: 19673/DF)
- COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ
- ESPÓLIO DE RIVALDO GUILHERME DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- PROEN PROJETOS ENGENHARIA, COMÉRCIO E - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
MONTAGENS LTDA.
- FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
- RENATO DE CARVALHO VERNI
Processo Nº AIRR-0001614-55.2010.5.02.0019
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº RR-0000132-20.2011.5.04.0007
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
Complemento Processo Eletrônico
BELMONTE
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
AGRAVANTE(S) B.E.S.
BELMONTE
Advogado DR. LUCIANO SILVA SANT'ANA(OAB:
RECORRENTE(S) ROGERIO FERREIRA MACHADO
199032-A/SP)
Advogada DRA. GRACIELA JUSTO
AGRAVADO(S) L.B.O.
EVALDT(OAB: 65359/RS)
Advogado DR. VALDERY MACHADO
RECORRIDO(S) HYPERA S.A.
PORTELA(OAB: 168589-A/SP)
Advogado DR. ADRIANO CURY BORGES(OAB:
AGRAVADO(S) G.L.S.P.P.L.-.M.
237021/SP)
Advogado DR. RONALDO HENRIQUES DE
Advogado DR. MARIA FERNANDA DIAS DA
ASSIS(OAB: 132297-A/SP)
SILVA(OAB: 382232-A/SP)
Advogado DR. ELLEN REGINA FERREIRA
CASTELLANI(OAB: 278924-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) B.V.S.
AGRAVADO(S) H.C.C. - HYPERA S.A.
- ROGERIO FERREIRA MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0000309-37.2011.5.20.0007
- B.E.S.
Complemento Processo Eletrônico
- B.V.S.
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
- G.L.S.P.P.L.-.M. BRANDÃO
- H.C.C. AGRAVANTE(S) PETROBRAS TRANSPORTE S.A. -
- L.B.O. TRANSPETRO
Advogado DR. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR(OAB:
7510-A/BA)
Processo Nº AIRR-0135700-76.2010.5.17.0008
AGRAVADO(S) EVERALDO SANTOS BISPO
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. ERWIN ROMMEL VIANA
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
MOURÃO(OAB: 1190/DF)
BELMONTE
Advogado DR. DIEGO MACIEL BRITTO
AGRAVANTE(S) AILTON DA CRUZ E OUTROS
ARAGÃO(OAB: 32510-D/DF)
Advogado DR. ANTÔNIO AUGUSTO
Advogado DR. PHILIPE BRITTO
DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB:
REZENDE(OAB: 3957/SE)
9588/ES)
AGRAVADO(S) ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE
OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO Intimado(s)/Citado(s):
AVULSO DO PORTO ORGANIZADO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - - EVERALDO SANTOS BISPO
OGMO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogada DRA. NATHÁLIA NEVES
BURIAN(OAB: 9243/ES)
Processo Nº AIRR-0000378-62.2011.5.01.0342
Complemento Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829