0002400-89.2009.5.01.0075

4221/2025 Tribunal Superior do Trabalho 14
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
AGRAVADO(S) JURACI REIS DA SILVA Advogado DR. CARLOS FREDERICO
VALVERDE OLIVEIRA(OAB:
Advogado DR. GERALDO BORGES
15358/BA)
AZEVEDO(OAB: 22406/RS)
AGRAVADO(S) FRANCIELIO NUNES RIOS
AGRAVADO(S) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO Advogado DR. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA
BRASIL - PREVI TRINDADE(OAB: 11131-A/BA)
Advogado DR. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE AGRAVADO(S) M M TELECOM - ENGENHARIA E
OL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IVEIRA(OAB: 11985-A/SC) SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado DR. GUILHERME DE CASTRO
BARCELLOS(OAB: 56630/RS) Advogado DR. CARLOS FREDERICO
VALVERDE OLIVEIRA(OAB: 15358-
A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. JONAS SELIGSOHN
- BANCO DO BRASIL S.A. WENCESLAU DA SILVA(OAB:
15256/BA)
- CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO BRASIL - PREVI
- JURACI REIS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCIELIO NUNES RIOS
Processo Nº AIRR-0002400-89.2009.5.01.0075 - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE
Complemento Processo Eletrônico TELECOMUNICACOES LTDA
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE - OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
PIMENTA
AGRAVANTE(S) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS Processo Nº AIRR-0000899-89.2010.5.05.0193
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
Complemento Processo Eletrônico
BRASIL - PREVI
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Advogado DR. JORGE MIGUEL MANSUR
FILHO(OAB: 130638/RJ) AGRAVANTE(S) OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
AGRAVADO(S) HEIDES PAULO PINTO
Advogado DR. CARLOS FREDERICO
Advogado DR. CARLOS JOSÉ LOPES
VALVERDE OLIVEIRA(OAB: 15358-
PAIVA(OAB: 100153/RJ)
A/BA)
AGRAVADO(S) BANCO DO BRASIL S.A.
AGRAVADO(S) ADEMIR RAMOS DA SILVA LIMA
Advogado DR. GUSTAVO ANTÔNIO MONTEIRO
Advogado DR. PAULO ANTÔNIO VILARES
DE VASCONCELLOS(OAB: 104502-
RAMOS LANDULFO(OAB: 8439-A/BA)
A/RJ)
Advogado DR. ARIVALDO MARQUES DO
Advogado DR. ANTÔNIO MARCOS MORAES
ESPÍRITO SANTO JÚNIOR(OAB:
RIBEIRO(OAB: 115917-A/RJ)
25970-A/BA)
AGRAVADO(S) M M TELECOM - ENGENHARIA E
Intimado(s)/Citado(s): SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
- BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado DR. JONAS SELIGSOHN
- CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO WENCESLAU DA SILVA(OAB:
DO BRASIL - PREVI 15256/BA)
- HEIDES PAULO PINTO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0166200-44.2009.5.07.0007
- ADEMIR RAMOS DA SILVA LIMA
Complemento Processo Eletrônico
- M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVIÇOS DE
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
AGRAVANTE(S) ADONAIDE CRISPIM DA SILVEIRA - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado DR. MARCELO DA SILVA(OAB: 17053
-A/CE)
Processo Nº AIRR-0001172-91.2012.5.03.0019
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Complemento Processo Eletrônico
PETROBRAS
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
Advogada DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE) AGRAVANTE(S) OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Advogado DR. WELINGTON MONTE CARLO
CARVALHAES FILHO(OAB: 59383-
Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON(OAB:
D/MG)
14371/MA)
AGRAVADO(S) LUISA SANTOS RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. PAULO CÉSAR TEIXEIRA(OAB:
106804-A/MG)
- ADONAIDE CRISPIM DA SILVEIRA AGRAVADO(S) CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - JUDICIAL)
PETROS Advogada DRA. GILIANE AGUINEL DE
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS SOUSA(OAB: 143816/RJ)
Processo Nº AIRR-0000536-32.2010.5.05.0281 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE - LUISA SANTOS RIBEIRO
PIMENTA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE(S) OI S/A (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Processo Nº AIRR-0031200-06.2012.5.17.0002
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227691