0010727-72.2022.5.03.0055

4227/2025 Tribunal Superior do Trabalho 24
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS Advogada DRA. JULIANA CRISTINA
METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAIS ELÉTRICOS, MARTINELLI RAIMUNDI(OAB:
ELETRÔNICOS, SIDERÚRGICA, CONSTRUÇÃO E REPAROS 15909/SC)
NAVAIS, CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OFF-SHORE, AGRAVADO(S) VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES E RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
REFRIGERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE RIO GRANDE/RS E
S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÃO JOSÉ DO NORTE/RS - STIMMMERG Advogada DRA. SIMONE CRUXÊN
GONÇALVES(OAB: 30248/RS)
- UNIÃO (PGF)
Advogado DR. CARLOS JOSÉ ELIAS
JÚNIOR(OAB: 10424/DF)
Processo Nº AIRR-0010727-72.2022.5.03.0055 AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE S.A.(VIAÇÃO
Complemento Processo Eletrônico AÉREA RIO-GRANDENSE)
Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR Advogada DRA. ANA PAULA SARAIVA(OAB:
RODRIGUES 79357-A/RS)
AGRAVANTE(S) VALE S.A.
Advogado DR. NILTON DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
CORREIA(OAB: 1291/DF)
- GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Advogado DR. RENATO FIGUEIREDO DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 197106- - MASSA FALIDA DE S.A.(VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE)
A/MG) - SILVIA CRUZ PERRONE
Advogado DR. MOACYR MOREIRA PENIDO - TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.
JUNIOR(OAB: 131683-A/MG)
- VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado DR. MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880-A/MG)
AGRAVADO(S) RAMON GERALDO PEREIRA Processo Nº AIRR-0134300-89.2008.5.04.0030
PEIXOTO Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. SAULO RICARDO Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
ALBUQUERQUE REIS NETO(OAB: GONÇALVES
142841/MG) AGRAVANTE(S) PROTEGE S.A. - PROTEÇÃO E
Advogado DR. GABRIELA MARIA MATOS(OAB: TRANSPORTE DE VALORES
167111-A/MG) Advogado DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA
Advogado DR. MARCELA SENNA MAIA(OAB: WEISS(OAB: 63513/MG)
216402-A/MG) AGRAVADO(S) APOLO VARGAS MEDEIROS
AGRAVADO(S) KROME CONSTRUTORA LTDA. Advogado DR. SILVANA CONSUELO
Advogado DR. NATHALIA VIÉGAS INCONTRI SCHLINDWEIN PINHEIRO(OAB:
DE TOLEDO(OAB: 190069-A/SP) 30452-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- KROME CONSTRUTORA LTDA. - APOLO VARGAS MEDEIROS
- RAMON GERALDO PEREIRA PEIXOTO - PROTEGE S.A. - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES
- VALE S.A.
Processo Nº AIRR-0217500-79.2008.5.07.0007
Complemento Processo Eletrônico
Brasília, 23 de maio de 2025
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
Ronaldo Eustáquio de Andrade CARVALHO
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
Distribuição de Processos SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Distribuição Advogado DR. VALMIR PONTES FILHO(OAB:
2310/CE)
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON(OAB:
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de 14371/MA)
Processos AGRAVADO(S) MARIA DELCY SOUZA DOS SANTOS
E OUTROS
Distribuição
Advogado DR. MARCELO DA SILVA(OAB: 17053
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
-A/CE)
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
20/05/2025 a 22/05/2025 - 6ª Turma. PETROBRAS
Processo Nº AIRR-0008800-89.2007.5.04.0016 Advogada DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS
Processo Nº AIRR-00088/2007-016-04-00.8 MORAIS(OAB: 500/SE)
Complemento Processo Eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
CARVALHO PETROS
AGRAVANTE(S) GOL LINHAS AÉREAS S.A. - MARIA DELCY SOUZA DOS SANTOS E OUTROS
Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXAO - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
CORTES(OAB: 15553/DF)
AGRAVADO(S) SILVIA CRUZ PERRONE
Processo Nº AIRR-0092500-83.2009.5.01.0045
Advogado DR. MILTON JOSÉ MUNHOZ
Complemento Processo Eletrônico
CAMARGO(OAB: 7815/RS)
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Advogado DR. DENIS EINLOFT(OAB: 62310/RS)
AGRAVANTE(S) E CENTRAIS ELÉTRICAS
Advogada DRA. LÍVIA MENDES NECKEL(OAB:
AGRAVADO(S) BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS
97582/RS)
Advogado DR. GUILHERME VILELA DE
AGRAVADO(S) TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA
PAULA(OAB: 69306/MG)
BRASIL S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227949