0000846-17.2022.5.17.0141

4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 304
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Processo Nº EDCiv-AIRR-0000846-17.2022.5.17.0141 Advogado Dr. CARLOS MAGNO GONZAGA
CARDOSO(OAB: 1575-A/ES)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
NETO(OAB: 29340-A/DF)
Belmonte
Embargado SINDICATO DOS TRABALHADORES
Embargante SANDRO LUCIO DA SILVA
NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS,
Advogado Dr. EZEQUIEL NUNO RIBEIRO(OAB: MECÂNICAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E DE MATERIAL
7686-A/ES) ELÉTRICO E ELETRÔNICO NO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Embargado VALDIR PRANDO E OUTRA
Advogado Dr. BRUNO BORNACKI SALIM
Advogado Dr. SANDRO MARCELO
MURTA(OAB: 10856-A/ES)
GONÇALVES(OAB: 12480-D/ES)
Advogado Dr. WILER COELHO DIAS(OAB:
11011/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRO LUCIO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- VALDIR PRANDO E OUTRA
- ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E
ELETRÔNICO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
Súmula 421, II, do TST.
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Publique-se.
Súmula 421, II, do TST.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Processo Nº EDCiv-AIRR-0000973-81.2023.5.07.0016
Complemento Processo Eletrônico Ministro Relator
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte Processo Nº EDCiv-AIRR-0000824-41.2022.5.11.0006
Embargante EMPRESA DE ASSISTÊNCIA Complemento Processo Eletrônico
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
ESTADO DO CEARÁ - EMATERCE
Belmonte
Advogado Dr. JOÃO PEDRO PONTES BRAGA
Embargante ESTADO DO AMAZONAS
AZEVEDO(OAB: 36359-A/CE)
Procurador Dr. Fabio Pereira Garcia dos Santos
Advogado Dr. JOAO HENRIQUE MARTINS
FALCAO(OAB: 29583-A/CE) Embargado RAIMUNDO NONATO DA SILVA DO
NASCIMENTO
Embargado VALERIA RAMOS LOURENCO
Advogado Dr. VITOR VILHENA GONÇALO DA
Advogado Dr. PEDRO WILSON RODRIGUES DE
SILVA(OAB: 6502-A/AM)
SOUZA(OAB: 50036-A/CE)
Embargado MILLENIUM SEGURANCA
PATRIMONIAL EIRELI - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL Intimado(s)/Citado(s):
DO ESTADO DO CEARÁ - EMATERCE
- ESTADO DO AMAZONAS
- VALERIA RAMOS LOURENCO
- MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - ME
- RAIMUNDO NONATO DA SILVA DO NASCIMENTO
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Publique-se.
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
Processo Nº EDCiv-AIRR-0000838-74.2019.5.17.0002
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0000583-60.2019.5.11.0301
Belmonte Complemento Processo Eletrônico
Embargante ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461