0001044-76.2016.5.21.0004

4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 442
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO Advogado DR. CARLOS WASHINGTON BRAGA
DE CAMARGO RODRIGUES DE DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 17453-
SOUZA(CONVOCADO) A/PI)
AGRAVANTE(S) LÍVIA CAJADO DE FIGUEIREDO Advogada DRA. MAYARA RAVENNA SANTOS
COSMO E OUTRO SOUSA(OAB: 44558-D/DF)
Advogado DR. MOISÉS SILVA ALMEIDA AGRAVADO(S) JACIRA APARECIDA PADILHA
JÚNIOR(OAB: 53474-D/BA)
Advogado DR. ROBERTO RAMOS
AGRAVADO(S) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FABIO JESUS DOS SANTOS SCHMIDT(OAB: 7449/SC)
Advogado DR. ROBERTO SCHITINI(OAB: Advogada DRA. JÚLIA MOREIRA SCHWANTES
14081/BA) ZAVARIZE(OAB: 25659/SC)
AGRAVADO(S) ATRIUM CONSTRUÇÕES E Advogado DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO
EMPREENDIMENTOS LTDA. ARAGÃO(OAB: 32147/DF)
Advogado DR. DIÓGENES CARLOS SANTANA
RIOS(OAB: 26029-A/BA) Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332-A/BA) - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA
PREVIDÊNCIA - DATAPREV
- JACIRA APARECIDA PADILHA
Intimado(s)/Citado(s):
- ATRIUM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo Nº AIRR-0001044-76.2016.5.21.0004
- FABIO JESUS DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico
- LÍVIA CAJADO DE FIGUEIREDO COSMO E OUTRO Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
DE CAMARGO RODRIGUES DE
SOUZA(CONVOCADO)
Processo Nº AIRR-0000697-51.2016.5.05.0016
AGRAVANTE(S) TECNAL - TECNOLOGIA AMBIENTAL
Complemento Processo Eletrônico
EM ATERROS SANITÁRIOS LTDA.
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Advogado DR. OSVALDO DE MEIROZ GRILO
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA JUNIOR(OAB: 2738-A/RN)
E À EXTENSÃO
AGRAVADO(S) GERALDO ROSA DA SILVA
Advogada DRA. CYNTIA MARIA DE POSSÍDIO
Advogado DR. LUIZ GUILHERME MEDEIROS
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654-A/BA)
ARAUJO(OAB: 15957-A/RN)
AGRAVADO(S) BELANICE ALVES ANTAS
AGRAVADO(S) ILTON MIRANDA E OUTRA
Advogado DR. JOÃO DOS SANTOS PITA
Advogado DR. OSVALDO DE MEIROZ GRILO
JÚNIOR(OAB: 28940/BA)
JUNIOR(OAB: 2738-A/RN)
AGRAVADO(S) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AGRAVADO(S) I. M. SERVICOS DE ENGENHARIA E
- UFBA
LOCACOES EIRELI
Procuradora DRA. TALITA DE CASTRO
Advogado DR. OSVALDO DE MEIROZ GRILO
TOBARUELA
JUNIOR(OAB: 2738-A/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BELANICE ALVES ANTAS
- GERALDO ROSA DA SILVA
- FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO
- I. M. SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA
- ILTON MIRANDA E OUTRA
- TECNAL - TECNOLOGIA AMBIENTAL EM ATERROS
Processo Nº AIRR-0000770-43.2016.5.23.0009 SANITÁRIOS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS Processo Nº AIRR-0001263-26.2016.5.23.0007
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE Complemento Processo Eletrônico
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Advogada DRA. AGDA DA SILVA DIAS(OAB:
AGRAVANTE(S) MAURILIO RAMALHO DE OLIVEIRA
34823/DF)
E OUTRO
Advogada DRA. GEISE MEURI MORAES(OAB:
Advogado DR. MARCO AURÉLIO MESTRE
11783-A/MT)
MEDEIROS(OAB: 15401-A/MT)
AGRAVADO(S) WILSON CAVALCANTE MENDES
AGRAVADO(S) LUIZ LESCOSKI RIBEIRO
Advogada DRA. FERNANDA VAUCHER DE
Advogado DR. WARLLEY NUNES
OLIVEIRA KLEIM(OAB: 12066-O/MT)
BORGES(OAB: 12448-O/MT)
Advogado DR. FERNANDA VAUCHER DE
Advogado DR. MARCELO PRATAVIEIRA
OLIVEIRA KLEIM(OAB: 12066-A/MT)
MACHADO(OAB: 15456-A/MT)
AGRAVADO(S) MAV COMERCIO E TRANSPORTES
Intimado(s)/Citado(s): LTDA - ME
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Advogado DR. MARCO AURÉLIO MESTRE
ECT MEDEIROS(OAB: 15401-A/MT)
- WILSON CAVALCANTE MENDES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0000963-83.2016.5.12.0035 - LUIZ LESCOSKI RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - MAURILIO RAMALHO DE OLIVEIRA E OUTRO
Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS - MAV COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME
AGRAVANTE(S) EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA -
DATAPREV Processo Nº AIRR-0003122-16.2016.5.22.0004
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. CARLOS FILIPE
COLICIGNO(OAB: 137652/RJ) Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829