Processo ativo
0101239-81.2019.5.01.0049
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Identificação
Nº Processo: 0101239-81.2019.5.01.0049
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DR. CAROLINA S *** DR. CAROLINA SERRAO MORAES E
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 298
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Advogada DRA. ANDRÉA NÚBIA Advogado DR. CAROLINA SERRAO MORAES E
VASCONCELOS SILVA(OAB: 142933- SILVA(OAB: 206211-A/RJ)
D/RJ)
AGRAVADO(S) A.N.G.F.
Advogado DR. GLAUCIA BARBOSA DE
Intimado(s)/Citado(s): AMORIM(OAB: 149490-A/RJ)
- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. Advogado DR. BIANCA PEREIRA MONICA(OAB:
82431-A/RJ)
- SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA
Advogado DR. LIA MARCOLINI PINAUD(OAB:
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Processo Nº Ag-RRAg-0101239-81.2019.5.01.0049
Advogado DR. BRUNO VIGNERON
Complemento Processo Eletrônico CARIELLO(OAB: 137667-A/RJ)
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Advogado DR. GABRIEL ANTÔNIO PETTINE DE
AGRAVANTE(S) JULIO CESAR GONCALVES LIMA REZENDE(OAB: 189521-A/RJ)
Advogado DR. LUIZ LEONARDO DE S Advogada DRA. DANIELLE LÚCIA FERNANDES
ALFONSO(OAB: 92101/RJ) FERREIRA(OAB: 229862-A/RJ)
Advogada DRA. CRISTINA SUEMI KAWAY Advogado DR. GABRIEL ANTÔNIO PETTINE DE
STAMATO(OAB: 123502/RJ) REZENDE(OAB: 187154-A/RJ)
Advogada DRA. FERNANDA DE OLIVEIRA
BASTOS(OAB: 123148/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. ANA CAROLINA DE ARAÚJO - A.N.G.F.
BORGES(OAB: 164174/RJ)
- C.E.Á.E.-.C.
AGRAVADO(S) ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogada DRA. PRISCILA MATHIAS DE
MORAIS FICHTNER(OAB: 169760- Processo Nº Ag-AIRR-0101378-17.2016.5.01.0056
A/SP) Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho
VASCONCELLOS(OAB: 146062-D/RJ)
AGRAVANTE(S) E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado DR. MARINA ROCHA VIGNOLI AGRAVADO (S)
COUTINHO(OAB: 74776-A/RJ)
Procurador DR. RICARDO MATHIAS SOARES
PONTES
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE(S) E UNIÃO (PGU)
AGRAVADO (S)
- ITAÚ UNIBANCO S.A.
Procurador DR. GUILHERME OLIVEIRA DE
- JULIO CESAR GONCALVES LIMA ARRUDA
AGRAVADO(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº Ag-RRAg-0101302-69.2018.5.01.0008 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico Procurador DR. JOÃO CARLOS TEIXEIRA
Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho AGRAVADO(S) GRUPO PROL S.A. E OUTRAS
AGRAVANTE(S) SMILES FIDELIDADE S.A. E OUTRO Advogada DRA. DRIELI DO NASCIMENTO
Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXAO ALVES AGUIAR DE LIMA DOS
CORTES(OAB: 15553/DF) SANTOS(OAB: 204939-D/RJ)
AGRAVADO(S) LUCIANE TREVISAN LEAL
Advogado DR. GUSTAVO SPONFELDNER Intimado(s)/Citado(s):
BERMUDES(OAB: 130899-D/RJ) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- GRUPO PROL S.A. E OUTRAS
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- LUCIANE TREVISAN LEAL - UNIÃO (PGU)
- SMILES FIDELIDADE S.A. E OUTRO
Processo Nº Ag-AIRR-0103829-91.2016.5.01.0451
Processo Nº Ag-AIRR-0101366-83.2017.5.01.0018 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Relator Min. Antônio Fabrício de Matos AGRAVANTE(S) ALEXANDER BATISTA DAMIS
Gonçalves
Advogado DR. LEONARDO ORSINI DE CASTRO
AGRAVANTE(S) C.E.Á.E.-.C. AMARANTE(OAB: 55328/RJ)
Advogado DR. HENRIQUE CLÁUDIO Advogado DR. JOSÉ CARLOS MONTEIRO
MAUÉS(OAB: 35707-A/RJ) DUARTE FILHO(OAB: 104508-A/RJ)
Advogado DR. ANA LUIZA LOPES SELLOS Advogada DRA. JULIANA COSTA E SILVA(OAB:
CORREA(OAB: 175679-A/RJ) 105237-A/RJ)
Advogada DRA. TALLITA SOUZA DE AGRAVADO(S) LEV TRANSPORTE RODOVIARIO
OLIVEIRA(OAB: 176175-A/RJ) LTDA
Advogado DR. ROGERIO VIEIRA DE SOUZA Advogado DR. EDUARDO PEREIRA
PASSOS(OAB: 106346-A/RJ) GONÇALVES JÚNIOR(OAB: 165881-
Advogado DR. DEBORA VALE FERREIRA(OAB: A/RJ)
157782-A/RJ) Advogado DR. LEONARDO LÚCIO MARTINS
Advogado DR. RAQUEL DE REZENDE ALMEIDA(OAB: 161473-A/RJ)
TONASSI(OAB: 121727-A/RJ) Advogado DR. FERNANDA ATHAYDE
Advogado DR. JEMMERSON PIMENTA ESQUINCALHA(OAB: 145928-A/RJ)
COSTA(OAB: 240859-A/RJ) AGRAVADO(S) CONSORCIO QUEIROZ GALVAO -
Advogado DR. VIVIAN GISELLI ALEXANDRE IESA - GALVAO
REIS(OAB: 111616-A/MG) Advogado DR. JULIANA BRACKS
Advogado DR. VICTORIA BAHIA ONOFRE DUARTE(OAB: 102466-A/RJ)
REZENDE(OAB: 239421-A/RJ)
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Advogada DRA. ANDRÉA NÚBIA Advogado DR. CAROLINA SERRAO MORAES E
VASCONCELOS SILVA(OAB: 142933- SILVA(OAB: 206211-A/RJ)
D/RJ)
AGRAVADO(S) A.N.G.F.
Advogado DR. GLAUCIA BARBOSA DE
Intimado(s)/Citado(s): AMORIM(OAB: 149490-A/RJ)
- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. Advogado DR. BIANCA PEREIRA MONICA(OAB:
82431-A/RJ)
- SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA
Advogado DR. LIA MARCOLINI PINAUD(OAB:
1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 08616-A/RJ)
Processo Nº Ag-RRAg-0101239-81.2019.5.01.0049
Advogado DR. BRUNO VIGNERON
Complemento Processo Eletrônico CARIELLO(OAB: 137667-A/RJ)
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Advogado DR. GABRIEL ANTÔNIO PETTINE DE
AGRAVANTE(S) JULIO CESAR GONCALVES LIMA REZENDE(OAB: 189521-A/RJ)
Advogado DR. LUIZ LEONARDO DE S Advogada DRA. DANIELLE LÚCIA FERNANDES
ALFONSO(OAB: 92101/RJ) FERREIRA(OAB: 229862-A/RJ)
Advogada DRA. CRISTINA SUEMI KAWAY Advogado DR. GABRIEL ANTÔNIO PETTINE DE
STAMATO(OAB: 123502/RJ) REZENDE(OAB: 187154-A/RJ)
Advogada DRA. FERNANDA DE OLIVEIRA
BASTOS(OAB: 123148/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. ANA CAROLINA DE ARAÚJO - A.N.G.F.
BORGES(OAB: 164174/RJ)
- C.E.Á.E.-.C.
AGRAVADO(S) ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogada DRA. PRISCILA MATHIAS DE
MORAIS FICHTNER(OAB: 169760- Processo Nº Ag-AIRR-0101378-17.2016.5.01.0056
A/SP) Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho
VASCONCELLOS(OAB: 146062-D/RJ)
AGRAVANTE(S) E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado DR. MARINA ROCHA VIGNOLI AGRAVADO (S)
COUTINHO(OAB: 74776-A/RJ)
Procurador DR. RICARDO MATHIAS SOARES
PONTES
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE(S) E UNIÃO (PGU)
AGRAVADO (S)
- ITAÚ UNIBANCO S.A.
Procurador DR. GUILHERME OLIVEIRA DE
- JULIO CESAR GONCALVES LIMA ARRUDA
AGRAVADO(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº Ag-RRAg-0101302-69.2018.5.01.0008 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico Procurador DR. JOÃO CARLOS TEIXEIRA
Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho AGRAVADO(S) GRUPO PROL S.A. E OUTRAS
AGRAVANTE(S) SMILES FIDELIDADE S.A. E OUTRO Advogada DRA. DRIELI DO NASCIMENTO
Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXAO ALVES AGUIAR DE LIMA DOS
CORTES(OAB: 15553/DF) SANTOS(OAB: 204939-D/RJ)
AGRAVADO(S) LUCIANE TREVISAN LEAL
Advogado DR. GUSTAVO SPONFELDNER Intimado(s)/Citado(s):
BERMUDES(OAB: 130899-D/RJ) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- GRUPO PROL S.A. E OUTRAS
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- LUCIANE TREVISAN LEAL - UNIÃO (PGU)
- SMILES FIDELIDADE S.A. E OUTRO
Processo Nº Ag-AIRR-0103829-91.2016.5.01.0451
Processo Nº Ag-AIRR-0101366-83.2017.5.01.0018 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Relator Min. Antônio Fabrício de Matos AGRAVANTE(S) ALEXANDER BATISTA DAMIS
Gonçalves
Advogado DR. LEONARDO ORSINI DE CASTRO
AGRAVANTE(S) C.E.Á.E.-.C. AMARANTE(OAB: 55328/RJ)
Advogado DR. HENRIQUE CLÁUDIO Advogado DR. JOSÉ CARLOS MONTEIRO
MAUÉS(OAB: 35707-A/RJ) DUARTE FILHO(OAB: 104508-A/RJ)
Advogado DR. ANA LUIZA LOPES SELLOS Advogada DRA. JULIANA COSTA E SILVA(OAB:
CORREA(OAB: 175679-A/RJ) 105237-A/RJ)
Advogada DRA. TALLITA SOUZA DE AGRAVADO(S) LEV TRANSPORTE RODOVIARIO
OLIVEIRA(OAB: 176175-A/RJ) LTDA
Advogado DR. ROGERIO VIEIRA DE SOUZA Advogado DR. EDUARDO PEREIRA
PASSOS(OAB: 106346-A/RJ) GONÇALVES JÚNIOR(OAB: 165881-
Advogado DR. DEBORA VALE FERREIRA(OAB: A/RJ)
157782-A/RJ) Advogado DR. LEONARDO LÚCIO MARTINS
Advogado DR. RAQUEL DE REZENDE ALMEIDA(OAB: 161473-A/RJ)
TONASSI(OAB: 121727-A/RJ) Advogado DR. FERNANDA ATHAYDE
Advogado DR. JEMMERSON PIMENTA ESQUINCALHA(OAB: 145928-A/RJ)
COSTA(OAB: 240859-A/RJ) AGRAVADO(S) CONSORCIO QUEIROZ GALVAO -
Advogado DR. VIVIAN GISELLI ALEXANDRE IESA - GALVAO
REIS(OAB: 111616-A/MG) Advogado DR. JULIANA BRACKS
Advogado DR. VICTORIA BAHIA ONOFRE DUARTE(OAB: 102466-A/RJ)
REZENDE(OAB: 239421-A/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461