Processo ativo
1001428-43.2022.5.02.0003
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1001428-43.2022.5.02.0003
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. CLAUDEMIR LUÍS FLÁVIO(OAB: *** Dr. CLAUDEMIR LUÍS FLÁVIO(OAB: Embargado EIT ENGENHARIA S.A.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4147/2025 Tribunal Superior do Trabalho 206
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. CLAUDEMIR LUÍS FLÁVIO(OAB: Embargado EIT ENGENHARIA S.A.
154498/SP)
Advogado Dr. MARIA LUCIA DE MENEZES
Recorrido POTENZA - EMPRESA DE NEIVA(OAB: 107908-A/SP)
TRABALHO TEMPORÁRIO EIRELI
Advogada Dra. ANDRESA APARECIDA ALVES Intimado(s)/Citado(s):
DOS ANJOS(OAB: 404987-A/SP)
- EIT ENGENHARIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
- ROMARIO SOARES SILVA
- CAIO P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EREIRA DE ARAUJO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
- POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO EIRELI Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
unidade composta por equipe especializada em métodos
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
unidade composta por equipe especializada em métodos partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos. notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a 2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de 2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º audiência para tentativa conciliatória, a saber:
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de - Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à horário: 06/02/2025 às 16h05 (horário de Brasília);- Link:
audiência para tentativa conciliatória, a saber: https://bit.ly/CejuscTST
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e Desde já deve ser observado o seguinte:
horário: 12/02/2025 às 14h45 (horário de Brasília);- Link: Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
https://bit.ly/CejuscTST necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
Desde já deve ser observado o seguinte: para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência, CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos será homologado com a procuração/substabelecimento com
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do poderes respectivos para tanto;
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
será homologado com a procuração/substabelecimento com impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
poderes respectivos para tanto; úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do oportuna;
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
oportuna; À SEGVP para as providências cabíveis.
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação Intimem-se as partes e publique-se.
do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada. Brasília, 21 de janeiro de 2025.
À SEGVP para as providências cabíveis.
Intimem-se as partes e publique-se.
Brasília, 21 de janeiro de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
ROBERTA DE MELO CARVALHO
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
ROBERTA DE MELO CARVALHO Processo Nº AIRR-1001428-43.2022.5.02.0003
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Processo Nº ED-RRAg-0101049-58.2016.5.01.0006 Agravante COMPANHIA DE GÁS DE SÃO
PAULO - COMGÁS
Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. MILTON FLAVIO DE ALMEIDA
Relator Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
CAMARGO
Embargante ROMARIO SOARES SILVA LAUTENSCHLAGER(OAB: 162676-
A/SP)
Advogado Dr. GUILHERME SCHARA
NAKANISHI(OAB: 145691-A/RJ) Agravado ANDREW BREVES FELIPE
Embargado MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Advogado Dr. EDWILSON DE BRITO(OAB:
324015-A/SP)
Procurador Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224281
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. CLAUDEMIR LUÍS FLÁVIO(OAB: Embargado EIT ENGENHARIA S.A.
154498/SP)
Advogado Dr. MARIA LUCIA DE MENEZES
Recorrido POTENZA - EMPRESA DE NEIVA(OAB: 107908-A/SP)
TRABALHO TEMPORÁRIO EIRELI
Advogada Dra. ANDRESA APARECIDA ALVES Intimado(s)/Citado(s):
DOS ANJOS(OAB: 404987-A/SP)
- EIT ENGENHARIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
- ROMARIO SOARES SILVA
- CAIO P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EREIRA DE ARAUJO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
- POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO EIRELI Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
unidade composta por equipe especializada em métodos
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
unidade composta por equipe especializada em métodos partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos. notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a 2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de 2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º audiência para tentativa conciliatória, a saber:
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de - Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à horário: 06/02/2025 às 16h05 (horário de Brasília);- Link:
audiência para tentativa conciliatória, a saber: https://bit.ly/CejuscTST
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e Desde já deve ser observado o seguinte:
horário: 12/02/2025 às 14h45 (horário de Brasília);- Link: Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
https://bit.ly/CejuscTST necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
Desde já deve ser observado o seguinte: para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência, CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos será homologado com a procuração/substabelecimento com
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do poderes respectivos para tanto;
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
será homologado com a procuração/substabelecimento com impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
poderes respectivos para tanto; úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do oportuna;
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
oportuna; À SEGVP para as providências cabíveis.
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação Intimem-se as partes e publique-se.
do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada. Brasília, 21 de janeiro de 2025.
À SEGVP para as providências cabíveis.
Intimem-se as partes e publique-se.
Brasília, 21 de janeiro de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
ROBERTA DE MELO CARVALHO
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
ROBERTA DE MELO CARVALHO Processo Nº AIRR-1001428-43.2022.5.02.0003
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Processo Nº ED-RRAg-0101049-58.2016.5.01.0006 Agravante COMPANHIA DE GÁS DE SÃO
PAULO - COMGÁS
Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. MILTON FLAVIO DE ALMEIDA
Relator Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
CAMARGO
Embargante ROMARIO SOARES SILVA LAUTENSCHLAGER(OAB: 162676-
A/SP)
Advogado Dr. GUILHERME SCHARA
NAKANISHI(OAB: 145691-A/RJ) Agravado ANDREW BREVES FELIPE
Embargado MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Advogado Dr. EDWILSON DE BRITO(OAB:
324015-A/SP)
Procurador Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224281