1000049-51.2020.5.02.0031

4147/2025 Tribunal Superior do Trabalho 208
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
Advogada Dra. KARINA SUZANA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ALVES(OAB: 235576-A/SP)
- GENILSON DE SOUZA VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- RUMO MALHA OESTE S.A.
- ESTADO DE SÃO PAULO
- SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
- UNIÃO (PGU)
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
- ZENA MARIA VIEIRA
unidade composta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. por equipe especializada em métodos
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
unidade composta por equipe especializada em métodos
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
horário: 11/03/2025 às 16h30 (horário de Brasília);- Link:
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
https://bit.ly/CejuscTST
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
Desde já deve ser observado o seguinte:
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
horário: 13/03/2025 às 10h00 (horário de Brasília);- Link:
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
https://bit.ly/CejuscTST
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
Desde já deve ser observado o seguinte:
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
será homologado com a procuração/substabelecimento com
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
poderes respectivos para tanto;
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
será homologado com a procuração/substabelecimento com
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
poderes respectivos para tanto;
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
oportuna;
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
À SEGVP para as providências cabíveis.
oportuna;
Intimem-se as partes e publique-se.
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
Brasília, 21 de janeiro de 2025.
do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
À SEGVP para as providências cabíveis.
Intimem-se as partes e publique-se.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Brasília, 21 de janeiro de 2025.
ROBERTA DE MELO CARVALHO
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Processo Nº ED-Ag-AIRR-1000049-51.2020.5.02.0031
Complemento Processo Eletrônico ROBERTA DE MELO CARVALHO
Relator Relator do processo não cadastrado Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Embargante ESTADO DE SÃO PAULO
Procuradora Dra. Isabelle Maria Verza Processo Nº Ag-ED-AIRR-1000354-03.2021.5.02.0386
Complemento Processo Eletrônico
Embargado UNIÃO (PGU)
Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão
Procurador Dr. Enivaldo Pinto Pólvora
Recorrente TV ÔMEGA LTDA.
Embargado ZENA MARIA VIEIRA
Advogado Dr. CLAUDIA KELLEN QUEIROZ
Advogada Dra. ADRIANA DE LOURDES GIUSTI
COSTA BARDELIN(OAB: 209168-
DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB:
A/SP)
138603-A/SP)
Advogado Dr. ARTUR JACOBELLI NUNES DE
Embargado SOLUÇÕES SERVIÇOS
OLIVEIRA(OAB: 237974-A/SP)
TERCEIRIZADOS - EIRELI
Recorrido LINCON GONCALVES
Advogado Dr. WILLIAM MAURELIO(OAB:
183506-A/SP) Advogada Dra. KARINA LENK BARRETO(OAB:
211248-A/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224281