0001999-53.2016.5.11.0015

4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 318
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Advogada Dra. ISADORA COELHO DE AMORIM
OLIVEIRA(OAB: 16455-A/PE) Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. CLÁUDIO GONÇALVES
GUERRA(OAB: 29252-A/PE) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT
Embargado PEPSICO DO BRASIL LTDA.
- ROMILDO RAGASSI ORLANDO
Advogado Dr. ALEXANDRE LAURIA
DUTRA(OAB: 157840-D/SP)
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Intimado(s)/Citado(s): e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mbargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
- EDINALDO EUFLAUZINO DO NASCIMENTO de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
- PEPSICO DO BRASIL LTDA. Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Ministro Relator
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0001999-53.2016.5.11.0015
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Belmonte
Ministro Relator Embargante AMAZONAS ENERGIA S.A.
Advogada Dra. LIA REGINA DE ALMEIDA
Processo Nº ED-AIRR-0001456-21.2013.5.04.0251 PINTO(OAB: 3777/AM)
Complemento Processo Eletrônico Advogado Dr. WALLACE ELLER MIRANDA(OAB:
165509-S/RJ)
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte Advogado Dr. SIDNEY PINTO LOUREIRO
JÚNIOR(OAB: 9367-A/AM)
Embargante CAMPINENSE CLUBE
Advogada Dra. AUDREY MARTINS
Advogado Dr. REMBRANDT MEDEIROS
MAGALHÃES FORTES(OAB: 1231-
ASFORA(OAB: 17251-A/PB)
S/AM)
Embargado CLAUDEMIR FIGUEIRO DA SILVEIRA
Embargado PAULO CEZAR DA SILVA DO
Advogada Dra. MARIJU RAMOS MACIEL(OAB: CARMO
58335-A/RS)
Advogada Dra. MARLY GOMES CAPOTE(OAB:
7067-A/AM)
Intimado(s)/Citado(s): Embargado D5 ASSESSORIAS E SERVIÇOS
EIRELI
- CAMPINENSE CLUBE
- CLAUDEMIR FIGUEIRO DA SILVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- AMAZONAS ENERGIA S.A.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- D5 ASSESSORIAS E SERVIÇOS EIRELI
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
- PAULO CEZAR DA SILVA DO CARMO
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Súmula 421, II, do TST.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
Ministro Relator
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0001118-03.2013.5.15.0005
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº EDCiv-RR-0001051-89.2018.5.23.0021
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Embargante EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Embargante e IVETE DANTAS SILVA
Embargado
Advogada Dra. GLORIETE APARECIDA
CARDOSO(OAB: 78566/SP) Advogado Dr. NYEMAIER MATOS DA
SILVA(OAB: 19869-O/MT)
Advogada Dra. LUCELAINE DA SILVA
RIBEIRO(OAB: 227335-A/SP) Embargante e SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO
Embargado CAMILO
Embargado ROMILDO RAGASSI ORLANDO
Advogada Dra. MARIA NÚBIA PANIAGO
Advogado Dr. MARCOS BARCELOS(OAB:
PEREIRA(OAB: 5780/MT)
321977/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461