Processo ativo
1007763-19.2024.5.02.0000
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Identificação
Nº Processo: 1007763-19.2024.5.02.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. Clayton Eduardo Casa *** Dr. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB/SP 211908)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4200/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SEGURANÇA
Relator/Revisora: Desembargadores Celso Ricardo Peel Furtado de
Desembargador Valdir Florindo
Oliveira e Sueli Tomé da Ponte
Presidente
Impetrante: Renan Gonçalves de Matos
Desembargador Antero Arantes Mart ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ins Impetrado: Ato da 09ª Turma – cadeira 2 (Juíza Convocada Alcina
Vice-presidente Administrativo Maria Fonseca Beres)
Litisconsorte: Marelli Cofap do Brasil Ltda.
Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Advogado: Dr. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB/SP 211908)
Vice-presidente Judicial
02) TRT/SP 1007763-19.2024.5.02.0000 – MANDADO DE
Desembargadora Sueli Tomé da Ponte
Corregedora Regional SEGURANÇA
Relator/Revisora: Desembargadores Paulo Jose Ribeiro Mota e
Rua da Consolação, 1272
Lilian Gonçalves
Cerqueira César
Impetrantes: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e outros
São Paulo/SP
Impetrado: Ato da 18ª Turma – cadeira 1 (Des. Rilma Aparecida
CEP: 1302906
Hemetério)
Telefone(s) : (11)3150-2000 Litisconsorte: Lucas Daziano
Advogado: Dr. Rafael Alfredi de Matos (OAB/SP 296620)
Tribunal Pleno - Judicial 03) TRT/SP 1017951-71.2024.5.02.0000 - AGRAVO EM
Pauta MANDADO DE SEGURANÇA
TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL
Relator/Revisora: Desembargadores Antero Arantes Martins e
Damia Avoli
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL Agravante: Damião Pereira
EDITAL Nº 07/2025 – STP/OE Agravada: r. decisão de id. 4a0c8de que indeferiu a petição inicial e
extinguiu o processo sem resolução do mérito
Advogado: Dr. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB/SP 211908)
PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA
DO E.TRIBUNAL PLENO
DO DIA 28 DE ABRIL DE 2025 – 13 horas A sessão terá início às 13h no Plenário do 20º andar. Os processos
constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se
referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se
seguirem, independentemente de nova publicação. Nos termos do
SESSÃO PRESENCIAL art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em
agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de
competência.
01) TRT/SP 1011305-45.2024.5.02.0000 – MANDADO DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226823
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4200/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SEGURANÇA
Relator/Revisora: Desembargadores Celso Ricardo Peel Furtado de
Desembargador Valdir Florindo
Oliveira e Sueli Tomé da Ponte
Presidente
Impetrante: Renan Gonçalves de Matos
Desembargador Antero Arantes Mart ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ins Impetrado: Ato da 09ª Turma – cadeira 2 (Juíza Convocada Alcina
Vice-presidente Administrativo Maria Fonseca Beres)
Litisconsorte: Marelli Cofap do Brasil Ltda.
Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Advogado: Dr. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB/SP 211908)
Vice-presidente Judicial
02) TRT/SP 1007763-19.2024.5.02.0000 – MANDADO DE
Desembargadora Sueli Tomé da Ponte
Corregedora Regional SEGURANÇA
Relator/Revisora: Desembargadores Paulo Jose Ribeiro Mota e
Rua da Consolação, 1272
Lilian Gonçalves
Cerqueira César
Impetrantes: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e outros
São Paulo/SP
Impetrado: Ato da 18ª Turma – cadeira 1 (Des. Rilma Aparecida
CEP: 1302906
Hemetério)
Telefone(s) : (11)3150-2000 Litisconsorte: Lucas Daziano
Advogado: Dr. Rafael Alfredi de Matos (OAB/SP 296620)
Tribunal Pleno - Judicial 03) TRT/SP 1017951-71.2024.5.02.0000 - AGRAVO EM
Pauta MANDADO DE SEGURANÇA
TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL
Relator/Revisora: Desembargadores Antero Arantes Martins e
Damia Avoli
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL Agravante: Damião Pereira
EDITAL Nº 07/2025 – STP/OE Agravada: r. decisão de id. 4a0c8de que indeferiu a petição inicial e
extinguiu o processo sem resolução do mérito
Advogado: Dr. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB/SP 211908)
PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA
DO E.TRIBUNAL PLENO
DO DIA 28 DE ABRIL DE 2025 – 13 horas A sessão terá início às 13h no Plenário do 20º andar. Os processos
constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se
referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se
seguirem, independentemente de nova publicação. Nos termos do
SESSÃO PRESENCIAL art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em
agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de
competência.
01) TRT/SP 1011305-45.2024.5.02.0000 – MANDADO DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226823