0010112-67.2022.5.03.0157

4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 35
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Ministro Relator embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0010112-67.2022.5.03.0157 Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Complemento Processo Eletrônico Publique-se.
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Belmonte
Embargante ESTADO DE MINAS GERAI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S
Procurador Dr. Rodolpho Barreto Sampaio Júnior
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Embargado NEIDIMAR NEVES REZENDE
Ministro Relator
Advogado Dr. CRISTIAN OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 142338-A/MG)
Embargado MM ORGANIZACOES EIRELI Processo Nº EDCiv-RR-0011253-04.2020.5.03.0057
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes
Embargante JULIANO RAFAEL CAMARGOS DE
- ESTADO DE MINAS GERAIS OLIVEIRA
- MM ORGANIZACOES EIRELI Advogado Dr. ROGÉRIO FERREIRA
- NEIDIMAR NEVES REZENDE BORGES(OAB: 16279-A/DF)
Embargado CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes Advogada Dra. WALDÊNIA MARÍLIA SILVEIRA
SANTANA(OAB: 53780-A/MG)
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Advogado Dr. FELIPE DAYRELL
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da MENDONCA(OAB: 105881-A/MG)
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se. Intimado(s)/Citado(s):
Brasília, 19 de dezembro de 2024. - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- JULIANO RAFAEL CAMARGOS DE OLIVEIRA
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Considerando que os embargos de declaração interpostos
Ministro Relator
objetivam modificar o decidido no acórdão embargado, intime-se a
parte embargada para, querendo, apresentar manifestação, no
Processo Nº EDCiv-RR-0011563-77.2019.5.15.0132 prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Complemento Processo Eletrônico
A providência se impõe em respeito ao princípio do contraditório e
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte da ampla defesa, tendo em vista os termos do art. 897-A, § 2º, da
Embargante FERNANDA PEREIRA BELCULFINE CLT e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1 do TST em
Advogado Dr. HELDER JOSÉ FALCI sua composição plena.
FERREIRA(OAB: 87561-A/SP) Após, voltem-me os autos conclusos.
Advogado Dr. TIAGO MANETTA FALCI Publique-se.
FERREIRA(OAB: 293643-A/SP)
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Embargado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
Procuradora Dra. Anamaria Barbosa Ebram
Fernandes EVANDRO VALADÃO
Embargado CENTRO DE PREVENCAO E Ministro Relator
REABILITACAO DE DEFICIENCIA DA
VISAO
Advogado Dr. GABRIEL DA SILVA REGO Processo Nº EDCiv-AIRR-0010915-95.2021.5.15.0110
BETTONI(OAB: 428110-A/SP) Complemento Processo Eletrônico
Embargado ASSIST MED PRESTACAO DE Relator Min. Alexandre de Souza Agra
SERVICOS E ADMINISTRACAO Belmonte
HOSPITALAR LTDA
Embargante AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA
Advogado Dr. SEBASTIÃO EVAIR DE DO CARMO S.A. (EM
SOUZA(OAB: 167140-A/SP) RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E
OUTROS
Embargado HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - H.O.S. Advogada Dra. ANA CAROLINA
CARNELOSSI(OAB: 169267/SP)
Advogado Dr. SEBASTIÃO EVAIR DE
SOUZA(OAB: 167140-A/SP) Advogado Dr. MATHEUS TESTA DIAS
FURTADO(OAB: 326527-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Advogada Dra. THAINARA ZAQUEO CHIOCA
FERREIRA(OAB: 319095/SP)
- ASSIST MED PRESTACAO DE SERVICOS E Embargado JOSE CARLOS GOMES PEREIRA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDA
Advogado Dr. MARCO ADRIANO
- CENTRO DE PREVENCAO E REABILITACAO DE MARCHIORI(OAB: 168427-A/SP)
DEFICIENCIA DA VISAO
- FERNANDA PEREIRA BELCULFINE
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE SAO JOSE DOS CAMPOS -
H.O.S. - AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DO CARMO S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS
- MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- JOSE CARLOS GOMES PEREIRA
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
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