0016800-74.2008.5.05.0191

4204/2025 Tribunal Superior do Trabalho 15
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
- JOSE FELICIANO ROSA Advogado DR. CRISTIANO DE SOUZA
FRAGA(OAB: 69656-A/RS)
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
AGRAVADO(S) E COMPANHIA ESTADUAL DE
RECORRIDO(S) DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Brasília, 15 de abril de 2025 ELÉTRICA - CEEE-D
Ronaldo Eustáquio de Andrade Advogada DRA. DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS)
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
AGRAVADO(S) E COMPANHIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESTADUAL DE
Distribuição de Processos RECORRIDO(S) ENERGIA ELÉTRICA
PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR
Distribuição
Advogada DRA. JOARA CHRISTINA
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho BALCZAREK MUCELIN TROIS(OAB:
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de 47734/RS)
Processos AGRAVADO(S) E CPFL TRANSMISSÃO S.A.
RECORRIDO(S)
Distribuição
Advogado DR. RODRIGO SOARES
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores CARVALHO(OAB: 39510/RS)
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
11/04/2025 a 14/04/2025 - 6ª Turma. Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0016800-74.2008.5.05.0191
- ANTÔNIO CARNEIRO DE LIMA
Complemento Processo Eletrônico
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS ELÉTRICA - CEEE-D
GONÇALVES
- COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA
AGRAVANTE(S) BANCO DO NORDESTE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR
S.A.
- CPFL TRANSMISSÃO S.A.
Advogado DR. GLÁUCIO FERNANDO DE
FRANÇA(OAB: 25463/BA) - FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE
AGRAVADO(S) ESPÓLIO DE ANTONIO DA COSTA
PINTO FILHO E OUTROS Processo Nº AIRR-0011356-18.2013.5.01.0055
Advogado DR. JORGE TEIXEIRA DE Complemento Processo Eletrônico
ALMEIDA(OAB: 7468-A/BA)
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
Advogado DR. DJALMA LUCIANO PEIXOTO GONÇALVES
ANDRADE(OAB: 9956/BA)
AGRAVANTE(S) GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado DR. JOSÉ CARLOS BARRETO(OAB:
Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXAO
7928-A/BA)
CORTES(OAB: 15553/DF)
AGRAVADO(S) MAX WAGNER DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): BOTELHO
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Advogada DRA. ANA LUÍSA DE SOUZA
CORREIA DE MELO
- ESPÓLIO DE ANTONIO DA COSTA PINTO FILHO E OUTROS PALMISCIANO(OAB: 115185/RJ)
Advogada DRA. RAQUEL CALDAS
Processo Nº AIRR-0000740-27.2010.5.01.0301 NUNES(OAB: 126025-D/RJ)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE Intimado(s)/Citado(s):
CARVALHO
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
AGRAVANTE(S) SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.
- MAX WAGNER DE CARVALHO BOTELHO
Advogada DRA. TATIANE DE CICCO
NASCIMBEM CHADID(OAB:
214713/RJ) Processo Nº AIRR-0001354-62.2014.5.09.0012
AGRAVADO(S) MÁRCIO PORTUGAL FRAGA Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA(OAB: Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
88638-A/RJ) CARVALHO
AGRAVANTE(S) OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s): JUDICIAL
Advogado DR. INDALÉCIO GOMES NETO(OAB:
- MÁRCIO PORTUGAL FRAGA 23465/PR)
- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. AGRAVADO(S) PEDRO JOSE FRAGOSO
Advogado DR. MARCELO GIOVANI BATISTA
Processo Nº RRAg-0000947-30.2010.5.04.0014 MAIA(OAB: 27184-A/PR)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE Intimado(s)/Citado(s):
CARVALHO
- OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
AGRAVANTE(S) E ANTÔNIO CARNEIRO DE LIMA
RECORRIDO(S) - PEDRO JOSE FRAGOSO
Advogado DR. ANDRÉ LUÍS SOARES
ABREU(OAB: 73190/RS) Processo Nº AIRR-0002221-09.2014.5.02.0058
Advogado DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO Complemento Processo Eletrônico
CALDAS(OAB: 5939/DF)
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Advogado DR. LÚCIO FERNANDES
AGRAVANTE(S) ELIANA APARECIDA DOS SANTOS
FURTADO(OAB: 65084/RS)
Advogado DR. ANTÔNIO LUCIANO
AGRAVADO(S) E FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE
TAMBELLI(OAB: 39690-A/SP)
RECORRENTE(S) SOCIAL - ELETROCEEE
AGRAVADO(S) EMPRESA BRASILEIRA DE
Advogada DRA. ADRIANA MARIA FONSECA
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
SALERNO(OAB: 16035/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226986