0001786-71.2013.5.03.0113

4140/2025 Tribunal Superior do Trabalho 601
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
Advogada Dra. FLAVIA SILVA DE Advogado Dr. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 315283-A/SP) 214918/SP)
Advogada Dra. KATIA MADEIRA KLIAUGA Recorrido GILMARA CRISTINA TEODORO
BLAHA(OAB: 126807-A/SP) JORGE
Agravado ELIANA ALMEIDA DE SOUZA Advogado Dr. CLÉRISTON MARCONI PINHEIRO
LIMA(OAB: 107001/MG)
Advogado Dr. JULIANO PEREIRA
NEPOMUCENO(OAB: 73683-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S.A.
- ATENTO BRASIL S.A. - BANCO BMG S.A.
- BANCO BMG S.A. - GILMARA CRISTINA TEODORO JORGE
- ELIANA ALMEIDA DE SOUZA
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma unidade composta por equipe especializada em métodos
unidade composta por equipe especializada em métodos adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos. Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º 2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de 2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à audiência para tentativa conciliatória, a saber:
audiência para tentativa conciliatória, a saber: - Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e horário: 27/01/2025 às 15h22 (horário de Brasília);- Link:
horário: 30/01/2025 às 16h41 (horário de Brasília);- Link: https://bit.ly/CejuscTST
https://bit.ly/CejuscTST Desde já deve ser observado o seguinte:
Desde já deve ser observado o seguinte: Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência, necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente será homologado com a procuração/substabelecimento com
será homologado com a procuração/substabelecimento com poderes respectivos para tanto;
poderes respectivos para tanto; As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação oportuna;
oportuna; É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada. À SEGVP para as providências cabíveis.
À SEGVP para as providências cabíveis. Intimem-se as partes e publique-se.
Intimem-se as partes e publique-se. Brasília, 13 de janeiro de 2025.
Brasília, 13 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO Ministro Vice-Presidente do TST
Ministro Vice-Presidente do TST
Processo Nº AIRR-0001786-71.2013.5.03.0113
Processo Nº RR-0001481-51.2012.5.03.0007 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Dora Maria da Costa
Relator Min. José Roberto Freire Pimenta Agravante ATENTO BRASIL S.A.
Recorrente BANCO BMG S.A. Advogado Dr. LUIZ FLÁVIO VALLE
BASTOS(OAB: 52529/MG)
Advogado Dr. BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB:
93776/MG) Agravante BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S.A.
- BCV
Recorrente ATENTO BRASIL S.A.
Advogada Dra. CARLA LUÍZA DE ARAÚJO
LEMOS(OAB: 122249-A/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223861