Processo ativo
0011672-07.2014.5.03.0163
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Identificação
Nº Processo: 0011672-07.2014.5.03.0163
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. DANIEL BATTI *** Dr. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4140/2025 Tribunal Superior do Trabalho 610
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
será homologado com a procuração/substabelecimento com será homologado com a procuração/substabelecimento com
poderes respectivos para tanto; poderes respectivos para tanto;
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual As partes deverão manifestar no pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocesso justificando eventual
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
oportuna; oportuna;
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada. do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
À SEGVP para as providências cabíveis. À SEGVP para as providências cabíveis.
Intimem-se as partes e publique-se. Intimem-se as partes e publique-se.
Brasília, 13 de janeiro de 2025. Brasília, 13 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Ministro Vice-Presidente do TST Ministro Vice-Presidente do TST
Processo Nº AIRR-0011672-07.2014.5.03.0163 Processo Nº Ag-AIRR-0002406-10.2013.5.03.0105
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Dora Maria da Costa Relator Min. Maria Helena Mallmann
Agravante e Agravado BANCO BMG S.A. Agravante ATENTO BRASIL S.A.
Advogada Dra. CARLA LUIZA DE ARAÚJO Advogado Dr. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
LEMOS(OAB: 85279/MG) 214918/SP)
Agravante e Agravado CB INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS Agravado NAYARA DE INY DA CRUZ FRANCA
LTDA.
Advogado Dr. MARCELO DE ANDRADE
Advogado Dr. PAULO DIMAS DE ARAÚJO(OAB: PORTELLA SENRA(OAB: 108347/MG)
55420-A/MG)
Agravado BANCO BMG S.A.
Advogado Dr. RAFAEL RAMOS ABRAHÃO(OAB:
Advogado Dr. MATHEUS AMORIM DE CASTRO
151701/MG)
CALAZANS(OAB: 87895/MG)
Agravado POLIANA BATISTA MARQUES
Advogado Dr. BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB:
Advogado Dr. FERNANDO ANTÔNIO BORGES 93776/MG)
TEIXEIRA(OAB: 68494-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL S.A.
- BANCO BMG S.A.
- BANCO BMG S.A.
- CB INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.
- NAYARA DE INY DA CRUZ FRANCA
- POLIANA BATISTA MARQUES
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
unidade composta por equipe especializada em métodos
unidade composta por equipe especializada em métodos
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
horário: 29/01/2025 às 14h42 (horário de Brasília);- Link:
horário: 27/01/2025 às 14h41 (horário de Brasília);- Link:
https://bit.ly/CejuscTST
https://bit.ly/CejuscTST
Desde já deve ser observado o seguinte:
Desde já deve ser observado o seguinte:
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223861
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
será homologado com a procuração/substabelecimento com será homologado com a procuração/substabelecimento com
poderes respectivos para tanto; poderes respectivos para tanto;
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual As partes deverão manifestar no pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocesso justificando eventual
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
oportuna; oportuna;
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada. do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
À SEGVP para as providências cabíveis. À SEGVP para as providências cabíveis.
Intimem-se as partes e publique-se. Intimem-se as partes e publique-se.
Brasília, 13 de janeiro de 2025. Brasília, 13 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Ministro Vice-Presidente do TST Ministro Vice-Presidente do TST
Processo Nº AIRR-0011672-07.2014.5.03.0163 Processo Nº Ag-AIRR-0002406-10.2013.5.03.0105
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Dora Maria da Costa Relator Min. Maria Helena Mallmann
Agravante e Agravado BANCO BMG S.A. Agravante ATENTO BRASIL S.A.
Advogada Dra. CARLA LUIZA DE ARAÚJO Advogado Dr. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
LEMOS(OAB: 85279/MG) 214918/SP)
Agravante e Agravado CB INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS Agravado NAYARA DE INY DA CRUZ FRANCA
LTDA.
Advogado Dr. MARCELO DE ANDRADE
Advogado Dr. PAULO DIMAS DE ARAÚJO(OAB: PORTELLA SENRA(OAB: 108347/MG)
55420-A/MG)
Agravado BANCO BMG S.A.
Advogado Dr. RAFAEL RAMOS ABRAHÃO(OAB:
Advogado Dr. MATHEUS AMORIM DE CASTRO
151701/MG)
CALAZANS(OAB: 87895/MG)
Agravado POLIANA BATISTA MARQUES
Advogado Dr. BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB:
Advogado Dr. FERNANDO ANTÔNIO BORGES 93776/MG)
TEIXEIRA(OAB: 68494-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL S.A.
- BANCO BMG S.A.
- BANCO BMG S.A.
- CB INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.
- NAYARA DE INY DA CRUZ FRANCA
- POLIANA BATISTA MARQUES
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
unidade composta por equipe especializada em métodos
unidade composta por equipe especializada em métodos
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
horário: 29/01/2025 às 14h42 (horário de Brasília);- Link:
horário: 27/01/2025 às 14h41 (horário de Brasília);- Link:
https://bit.ly/CejuscTST
https://bit.ly/CejuscTST
Desde já deve ser observado o seguinte:
Desde já deve ser observado o seguinte:
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223861