0000646-67.2022.5.19.0007

4152/2025 Tribunal Superior do Trabalho 137
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Agravante BRASKEM S.A.
Tal fato, aliado à circunstância de o presente feito ter tramitado
Advogado Dr. DANIEL CERSOSIMO
nesta Corte Superior por meio do sistema Conector-eSij,
COSTA(OAB: 24397/BA)
convertendo o feito do PJe para o formato PDF único, impede, no
Advogado Dr. DAGOBERTO PAMPONET
âmbito do TST, a retificação da formação processual. SAMPAIO JÚNIOR(OAB: 11899-A/BA)
A juntadas de có ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pias pelo reclamante, sem declaração de Advogado Dr. FELIPE LEITE MEDRADO(OAB:
39392-A/BA)
autenticidade, também não a supre.
Agravado JOSINALDO CICERO DA SILVA
Ponderadas todas estas circunstâncias, bem como atentando para
MACEDO
o bom andamento do feito, evitando possível tumulto processual
Advogado Dr. PABLO HENRIQUE DE
futuro, entendo pudente determinar o retorno dos autos ao TRT de ASSUNCAO SOARES(OAB: 12628-
A/AL)
origem, para que regularize a deficiência instrumental apontada no
Advogado Dr. HAILKA MARIANA BERNARDINO
presente feito e, após, devolva o feito a esta Corte para
BARBOSA(OAB: 15176-A/AL)
prosseguimento do julgamento. Indefiro, assim, o quanto requerido
Agravado LIGA ALAGOANA CONTRA A
na petição nº 684.592/2024. TUBERCULOSE
Publique-se. Advogado Dr. ULDERICO MÁRIO
PALLADINO(OAB: 3782-A/AL)
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Advogado Dr. SELMA MARIA MOTA DE
ALMEIDA(OAB: 4290-A/AL)
Advogado Dr. PAULA MARIA ALVES
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) SOARES(OAB: 10951-A/AL)
AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO
Ministro Relator Intimado(s)/Citado(s):
- BRASKEM S.A.
Processo Nº RR-0000646-67.2022.5.19.0007 - JOSINALDO CICERO DA SILVA MACEDO
Complemento Processo Eletrônico - LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Recorrente BRASKEM S.A. Mediante ofício a Vara do Trabalho de origem informa que houve
Advogado Dr. DANIEL CERSOSIMO acordo entre as partes nos autos nos autos da Execução Fiscal nº
COSTA(OAB: 24397/BA)
0001030- 72.2018.5.19.0006, que deu plena quitação do objeto da
Advogado Dr. DAGOBERTO PAMPONET
SAMPAIO JÚNIOR(OAB: 11899-A/BA) Ação Trabalhista nº 0000522-24.2021.5.19.0006. Em razão disso,
Recorrido ELISABETE DE OLIVEIRA CHAGAS solicita a devolução dos autos principais.
Advogado Dr. PABLO HENRIQUE DE Desse modo, determino o registro da homologação do acordo e a
ASSUNCAO SOARES(OAB: 12628- baixa dos autos principais.
A/AL)
Prejudicado(s) o(s) recurso(s) pendente(s).
Advogado Dr. HAILKA MARIANA BERNARDINO
BARBOSA(OAB: 15176-A/AL) Petição apreciada: 7727/2025-3 - Acordo.
Recorrido LIGA ALAGOANA CONTRA A Publique-se.
TUBERCULOSE Brasília, 27 de janeiro de 2025.
Advogado Dr. ULDERICO MÁRIO
PALLADINO(OAB: 3782-A/AL)
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Intimado(s)/Citado(s):
Ministra Relatora
- BRASKEM S.A.
- ELISABETE DE OLIVEIRA CHAGAS
Processo Nº Ag-AIRR-0001331-19.2018.5.09.0872
- LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Mediante ofício a Vara do Trabalho de origem informa que houve
Agravante SEBASTIAO STRASSACAPPA
acordo entre as partes nos autos da Execução Fiscal nº 0001030-
Advogado Dr. RENAN DE PROENCA
72.2018.5.19.0006, que deu plena quitação ao objeto da Ação MARTINS(OAB: 77944-A/PR)
Trabalhista nº 0000646-67.2022.5.19.0007. Em razão disso, solicita Agravado ALEX ZANETTI
a devolução dos autos principais. Advogado Dr. LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB:
60471-A/PR)
Desse modo, determino o registro da homologação do acordo e a
Advogado Dr. ELTON EIJI SATO(OAB: 74381-
baixa dos autos principais.
A/PR)
Prejudicado(s) o(s) recurso(s) pendente(s).
Advogado Dr. PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB:
Petição apreciada: 7755/2025-1 - Acordo. 52711-A/PR)
Publique-se. Advogado Dr. JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE
GONZALES(OAB: 103588-A/PR)
Brasília, 27 de janeiro de 2025.
Advogado Dr. LORENA FACHINI TESTI(OAB:
114141/PR)
Agravado N.M ROCHA - ACADEMIA LTDA - ME
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Advogado Dr. RENAN DE PROENCA
Ministra Relatora MARTINS(OAB: 77944-A/PR)
Processo Nº AIRR-0000522-24.2021.5.19.0006 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - ALEX ZANETTI
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda - N.M ROCHA - ACADEMIA LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224581