0024369-80.2020.5.24.0061

4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 48
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. DANIEL DOMINGUES Advogado Dr. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
CHIODE(OAB: 173117-A/SP) COSTA(OAB: 72811/RS)
Advogado Dr. RENATO SIMÕES DA Embargado COMPANHIA ESTADUAL DE
CUNHA(OAB: 41734-A/RS) DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D
Embargado FERNANDA PIASA ORIQUES
Advogado Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS
Advogada Dra. GRACIELA JUSTO
NUNES(OAB: 15182/DF)
EVALDT(OAB: 65359/RS)
Advogado Dr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . ROBESPIERRE BRENTANO
SCHERER(OAB: 56239-A/RS) Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. THIAGO PINTO LIMA(OAB: 35358- - ANTONIO RICARDO DAS NEVES NUNEZ
A/SC)
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDA PIASA ORIQUES Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA. embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e Publique-se.
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para Brasília, 19 de dezembro de 2024.
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Súmula 421, II, do TST. ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Processo Nº ED-Ag-AIRR-0024369-80.2020.5.24.0061
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Embargante GOLDEN IMEX EIRELI
Ministro Relator
Advogado Dr. DIEGO NATANAEL
VICENTE(OAB: 280278-D/SP)
Processo Nº Emb-RRAg-0020052-76.2014.5.04.0232 Embargado GABRIEL MUNIZ
Complemento Processo Eletrônico
Advogada Dra. CONCEIÇÃO APARECIDA DE
Relator Relator do processo não cadastrado SOUZA(OAB: 8857-D/MS)
Embargante DIEGO MACHADO DA SILVA
Advogado Dr. BRUNO JÚLIO KAHLE Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 21053-A/RS)
- GABRIEL MUNIZ
Embargado PROMETEON TYRE GROUP
INDÚSTRIA BRASIL LTDA. - GOLDEN IMEX EIRELI
Advogada Dra. ROSSANA MARIA LOPES
BRACK(OAB: 17125-B/RS) Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Intimado(s)/Citado(s): de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
- DIEGO MACHADO DA SILVA Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
- PROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL LTDA. Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. Ministro Relator
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Processo Nº EDCiv-RRAg-0061300-71.2003.5.02.0035
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Embargante HELIO AMORIM DE OLIVEIRA
Ministro Relator
Advogado Dr. JORGE PINHEIRO
CASTELO(OAB: 78398/SP)
Processo Nº EDCiv-RRAg-0020361-41.2016.5.04.0131 Embargado FUNDAÇÃO PARA O
Complemento Processo Eletrônico DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FDE
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte Advogado Dr. LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)
Embargante ANTONIO RICARDO DAS NEVES
NUNEZ
Advogado Dr. MAURO DE AZEVEDO Intimado(s)/Citado(s):
MENEZES(OAB: 19241-A/DF)
- FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
Advogado Dr. ANDRÉ LUÍS SOARES FDE
ABREU(OAB: 73190/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522