Processo ativo
0021436-06.2015.5.04.0405
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Identificação
Nº Processo: 0021436-06.2015.5.04.0405
Ação: JUDICIAL Procuradora DRA. MÁRCIA CRISTINA KAMEI
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DR. DANIEL DOMINGUES Compl *** DR. DANIEL DOMINGUES Complemento Processo Eletrônico
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Superior do Trabalho 26
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - UNIÃO (PGF)
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
AGRAVANTE(S) ORGANON FARMACÊUTICA LTDA. Processo Nº RR-0021436-06.2015.5.04.0405
Advogado DR. DANIEL DOMINGUES Complemento Processo Eletrônico
CHIODE(OAB: 173117-A/SP) Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
AGRAVADO(S) MARCO ANTONIO CAPITANI RECORRENTE(S) RGE SUL DISTRIBUIDORA DE
Advogado DR. GRAZIELA PUTON(OAB: 75 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 778- ENERGIA S.A.
A/RS) Advogado DR. PAULA POHLMANN
Advogado DR. FÁBIO MAIER DEBONI(OAB: 117960-A/RS)
ALEXANDRETTI(OAB: 54839/RS) RECORRIDO(S) MARCO AURELIO GONCALVES
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF) Advogada DRA. CECÍLIA DE ARAÚJO
COSTA(OAB: 2190/RS)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. LÚCIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 65084/RS)
- MARCO ANTONIO CAPITANI
Advogado DR. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA
- ORGANON FARMACÊUTICA LTDA. DA COSTA(OAB: 72811-A/RS)
- UNIÃO (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RRAg-0021086-40.2014.5.04.0021
- MARCO AURELIO GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico
- RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
AGRAVANTE(S) E SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO
RECORRENTE(S) GRANDE DO SUL Processo Nº AIRR-0001609-56.2016.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. MAURI MARCELO
BEVERVANÇO JÚNIOR(OAB: Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
219091/RJ) AGRAVANTE(S) GERALDO QUIRINO DA COSTA
AGRAVADO(S) E SINDICATO DOS PROFESSORES Advogado DR. JOSÉ MÁRIO PORTO
RECORRIDO(S) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO JÚNIOR(OAB: 3045-A/PB)
SUL - SINPRO/RS
AGRAVADO(S) COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS
Advogado DR. HENRIQUE STEFANELLO DA PARAÍBA - CAGEPA
TEIXEIRA(OAB: 66132-A/RS)
Advogado DR. ELOI CUSTÓDIO
Advogado DR. MARCELO DA SILVA OTT(OAB: MENESES(OAB: 14469/PB)
87508-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA
- SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - SINPRO/RS - GERALDO QUIRINO DA COSTA
- SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
Processo Nº AIRR-1001340-17.2016.5.02.0261
Processo Nº AIRR-0002482-33.2015.5.02.0027 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
AGRAVANTE(S) INDÚSTRIAS ARTEB S/A (EM
AGRAVANTE(S) MAGDA SPINDOLA LEITE RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E
Advogado DR. EYDER LINI(OAB: 15600/RS) OUTRO
AGRAVADO(S) KIRTON BANK S.A. - BANCO Advogado DR. ALBERTO MINGARDI
MÚLTIPLO FILHO(OAB: 115581/SP)
Advogada DRA. ADRIANE MARIA XAVIER AGRAVADO(S) CASSIANA MORAES ALVES
BIONDO(OAB: 133128/SP) Advogado DR. MOYSÉS ZANQUINI(OAB: 79547-
A/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. EURÍPEDES APARECIDO DE
PAULA JUNIOR(OAB: 278751-A/SP)
- KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO
- MAGDA SPINDOLA LEITE
Intimado(s)/Citado(s):
- CASSIANA MORAES ALVES
Processo Nº AIRR-0020844-68.2015.5.04.0014
Complemento Processo Eletrônico - INDÚSTRIAS ARTEB S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E
OUTRO
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVANTE(S) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL Processo Nº RRAg-0000618-77.2017.5.12.0037
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVADO(S) RODRIGO CHAGAS SILVEIRA AGRAVANTE(S) E CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER
RECORRENTE(S) IGUATEMI FLORIANÓPOLIS
Advogado DR. EYDER LINI(OAB: 15600-A/RS)
Advogada DRA. DENISE BUENO VECCHI(OAB:
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF) 54963/RJ)
Procuradora DRA. CARMEN LÚCIA PEREIRA DOS Advogado DR. MARIANA CANHA ANDRADE
SANTOS SILVA(OAB: 135279-A/RJ)
AGRAVADO(S) E MINISTERIO PUBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO(S) TRABALHO
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Procuradora DRA. MÁRCIA CRISTINA KAMEI
LOPEZ ALIAGA
- RODRIGO CHAGAS SILVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227827
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - UNIÃO (PGF)
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
AGRAVANTE(S) ORGANON FARMACÊUTICA LTDA. Processo Nº RR-0021436-06.2015.5.04.0405
Advogado DR. DANIEL DOMINGUES Complemento Processo Eletrônico
CHIODE(OAB: 173117-A/SP) Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
AGRAVADO(S) MARCO ANTONIO CAPITANI RECORRENTE(S) RGE SUL DISTRIBUIDORA DE
Advogado DR. GRAZIELA PUTON(OAB: 75 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 778- ENERGIA S.A.
A/RS) Advogado DR. PAULA POHLMANN
Advogado DR. FÁBIO MAIER DEBONI(OAB: 117960-A/RS)
ALEXANDRETTI(OAB: 54839/RS) RECORRIDO(S) MARCO AURELIO GONCALVES
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF) Advogada DRA. CECÍLIA DE ARAÚJO
COSTA(OAB: 2190/RS)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. LÚCIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 65084/RS)
- MARCO ANTONIO CAPITANI
Advogado DR. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA
- ORGANON FARMACÊUTICA LTDA. DA COSTA(OAB: 72811-A/RS)
- UNIÃO (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RRAg-0021086-40.2014.5.04.0021
- MARCO AURELIO GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico
- RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
AGRAVANTE(S) E SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO
RECORRENTE(S) GRANDE DO SUL Processo Nº AIRR-0001609-56.2016.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. MAURI MARCELO
BEVERVANÇO JÚNIOR(OAB: Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
219091/RJ) AGRAVANTE(S) GERALDO QUIRINO DA COSTA
AGRAVADO(S) E SINDICATO DOS PROFESSORES Advogado DR. JOSÉ MÁRIO PORTO
RECORRIDO(S) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO JÚNIOR(OAB: 3045-A/PB)
SUL - SINPRO/RS
AGRAVADO(S) COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS
Advogado DR. HENRIQUE STEFANELLO DA PARAÍBA - CAGEPA
TEIXEIRA(OAB: 66132-A/RS)
Advogado DR. ELOI CUSTÓDIO
Advogado DR. MARCELO DA SILVA OTT(OAB: MENESES(OAB: 14469/PB)
87508-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA
- SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - SINPRO/RS - GERALDO QUIRINO DA COSTA
- SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
Processo Nº AIRR-1001340-17.2016.5.02.0261
Processo Nº AIRR-0002482-33.2015.5.02.0027 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
AGRAVANTE(S) INDÚSTRIAS ARTEB S/A (EM
AGRAVANTE(S) MAGDA SPINDOLA LEITE RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E
Advogado DR. EYDER LINI(OAB: 15600/RS) OUTRO
AGRAVADO(S) KIRTON BANK S.A. - BANCO Advogado DR. ALBERTO MINGARDI
MÚLTIPLO FILHO(OAB: 115581/SP)
Advogada DRA. ADRIANE MARIA XAVIER AGRAVADO(S) CASSIANA MORAES ALVES
BIONDO(OAB: 133128/SP) Advogado DR. MOYSÉS ZANQUINI(OAB: 79547-
A/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. EURÍPEDES APARECIDO DE
PAULA JUNIOR(OAB: 278751-A/SP)
- KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO
- MAGDA SPINDOLA LEITE
Intimado(s)/Citado(s):
- CASSIANA MORAES ALVES
Processo Nº AIRR-0020844-68.2015.5.04.0014
Complemento Processo Eletrônico - INDÚSTRIAS ARTEB S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E
OUTRO
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVANTE(S) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL Processo Nº RRAg-0000618-77.2017.5.12.0037
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVADO(S) RODRIGO CHAGAS SILVEIRA AGRAVANTE(S) E CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER
RECORRENTE(S) IGUATEMI FLORIANÓPOLIS
Advogado DR. EYDER LINI(OAB: 15600-A/RS)
Advogada DRA. DENISE BUENO VECCHI(OAB:
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF) 54963/RJ)
Procuradora DRA. CARMEN LÚCIA PEREIRA DOS Advogado DR. MARIANA CANHA ANDRADE
SANTOS SILVA(OAB: 135279-A/RJ)
AGRAVADO(S) E MINISTERIO PUBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO(S) TRABALHO
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Procuradora DRA. MÁRCIA CRISTINA KAMEI
LOPEZ ALIAGA
- RODRIGO CHAGAS SILVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227827