Processo ativo
0000188-80.2021.5.05.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000188-80.2021.5.05.0005
Ação: DE SERVICO DE TRANSPORTES LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. DANIEL *** DR. DANIELA GONZAGA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4174/2025 Tribunal Superior do Trabalho 14
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
Advogada DRA. HÉRICA HELENA GOMES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
78754-A/MG)
- ALLAN BARBOSA DE SOUZA
Advogado DR. DANIELA GONZAGA
OLIVEIRA(OAB: 88559-A/MG) - I.T.C. PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTES LTDA
AGRAVADO(S) REFRIGERANTES DO TRIÂNGULO - SETE LAGOAS TRANSPORTES LTDA
LTDA.
Advogado DR. WILLIAN HUMBERTO Processo Nº RR-0000188-80.2021.5.05.0005
ALVES(OAB: 110297-A/MG) Complemento Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Eletrônico
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
Intimado(s)/Citado(s): CARVALHO
- LUIS CARLOS DA SILVA RECORRENTE(S) FUNDACAO JOSE SILVEIRA
- REFRIGERANTES DO TRIÂNGULO LTDA. Advogado DR. HARRISON FERREIRA
LEITE(OAB: 17719-A/BA)
RECORRIDO(S) ALCIDES CARDEAL TEIXEIRA NETO
Processo Nº AIRR-1001294-37.2019.5.02.0612
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. LUÍS CARLOS BELO PINA(OAB:
10206-A/BA)
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) REGINA MAGALHAES SILVA
Advogada DRA. JOSELANE PEDROSA DOS - ALCIDES CARDEAL TEIXEIRA NETO
SANTOS(OAB: 267471-A/SP) - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador DR. FLÁVIO CÉSAR DAMASCO Processo Nº AIRR-0000777-10.2021.5.09.0022
AGRAVADO(S) ASSOCIACAO QUIALTERAS Complemento Processo Eletrônico
CULTURAIS - A.Q.C. Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
GONÇALVES
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE(S) RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A.
- ASSOCIACAO QUIALTERAS CULTURAIS - A.Q.C. Advogado DR. BRUNO KALIL
NASCIMENTO(OAB: 87816/MG)
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogado DR. ELCIO FONSECA REIS(OAB:
- REGINA MAGALHAES SILVA 63292-A/MG)
AGRAVADO(S) ANTONIO ROGERIO VEIGA
Processo Nº AIRR-0100619-12.2020.5.01.0283 Advogado DR. EMERSON PINHO
Complemento Processo Eletrônico SERRATINI(OAB: 391922-A/SP)
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS Advogado DR. DANIEL DE JESUS
GONÇALVES GALANTE(OAB: 270711-A/SP)
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS
GOYTACAZES
Intimado(s)/Citado(s):
Procurador DR. RAUL BIANCHI DOS GUARANYS
COSTA - ANTONIO ROGERIO VEIGA
AGRAVADO(S) MARLI DE OLIVEIRA DOS SANTOS - RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A.
Advogada DRA. CLÁUDIA BRAGA
SMARZARO(OAB: 128329-A/RJ) Processo Nº AIRR-0000984-42.2022.5.12.0005
AGRAVADO(S) R.&.F. COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. Complemento Processo Eletrônico
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Advogada DRA. THAYNNAN LORYENE AGRAVANTE(S) SOLUÇÕES SERVIÇOS
BARRETO DE CARVALHO(OAB: TERCEIRIZADOS LTDA.
37381/PE)
Advogado DR. THIAGO TABORDA
SIMÕES(OAB: 223886-B/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. KARINA SUZANA DA SILVA
- MARLI DE OLIVEIRA DOS SANTOS ALVES(OAB: 235576-A/SP)
- MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES AGRAVADO(S) ELIZEU FIUZA DA ROCHA
- R.&.F. COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO Advogado DR. LAURINHO AIDEMIRO
JUDICIAL) POERNER JÚNIOR(OAB: 34008-
A/SC)
Advogado DR. MICHAEL PONCIANO
Processo Nº AIRR-1001333-03.2020.5.02.0320 WOICIECHOVSKI(OAB: 18256-A/SC)
Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. ADRIANA SUELLEN DA COSTA
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS DOS SANTOS(OAB: 38680-A/SC)
GONÇALVES
Advogado DR. LAURINHO ALDEMIRO
AGRAVANTE(S) ALLAN BARBOSA DE SOUZA POERNER(OAB: 4845-A/SC)
Advogado DR. ADEMIR CORDEIRO
XAVIER(OAB: 293943-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) I.T.C. PRESTACAO DE SERVICO DE
TRANSPORTES LTDA - ELIZEU FIUZA DA ROCHA
Advogado DR. RICARDO DE SOUSA LIMA(OAB: - SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
187427/SP)
AGRAVADO(S) SETE LAGOAS TRANSPORTES Processo Nº AIRR-0000436-75.2023.5.13.0030
LTDA Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. LEANDRO CAMPOS Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
MATIAS(OAB: 178614/SP) CARVALHO
AGRAVANTE(S) TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225675
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
Advogada DRA. HÉRICA HELENA GOMES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
78754-A/MG)
- ALLAN BARBOSA DE SOUZA
Advogado DR. DANIELA GONZAGA
OLIVEIRA(OAB: 88559-A/MG) - I.T.C. PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTES LTDA
AGRAVADO(S) REFRIGERANTES DO TRIÂNGULO - SETE LAGOAS TRANSPORTES LTDA
LTDA.
Advogado DR. WILLIAN HUMBERTO Processo Nº RR-0000188-80.2021.5.05.0005
ALVES(OAB: 110297-A/MG) Complemento Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Eletrônico
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
Intimado(s)/Citado(s): CARVALHO
- LUIS CARLOS DA SILVA RECORRENTE(S) FUNDACAO JOSE SILVEIRA
- REFRIGERANTES DO TRIÂNGULO LTDA. Advogado DR. HARRISON FERREIRA
LEITE(OAB: 17719-A/BA)
RECORRIDO(S) ALCIDES CARDEAL TEIXEIRA NETO
Processo Nº AIRR-1001294-37.2019.5.02.0612
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. LUÍS CARLOS BELO PINA(OAB:
10206-A/BA)
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) REGINA MAGALHAES SILVA
Advogada DRA. JOSELANE PEDROSA DOS - ALCIDES CARDEAL TEIXEIRA NETO
SANTOS(OAB: 267471-A/SP) - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador DR. FLÁVIO CÉSAR DAMASCO Processo Nº AIRR-0000777-10.2021.5.09.0022
AGRAVADO(S) ASSOCIACAO QUIALTERAS Complemento Processo Eletrônico
CULTURAIS - A.Q.C. Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
GONÇALVES
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE(S) RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A.
- ASSOCIACAO QUIALTERAS CULTURAIS - A.Q.C. Advogado DR. BRUNO KALIL
NASCIMENTO(OAB: 87816/MG)
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogado DR. ELCIO FONSECA REIS(OAB:
- REGINA MAGALHAES SILVA 63292-A/MG)
AGRAVADO(S) ANTONIO ROGERIO VEIGA
Processo Nº AIRR-0100619-12.2020.5.01.0283 Advogado DR. EMERSON PINHO
Complemento Processo Eletrônico SERRATINI(OAB: 391922-A/SP)
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS Advogado DR. DANIEL DE JESUS
GONÇALVES GALANTE(OAB: 270711-A/SP)
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS
GOYTACAZES
Intimado(s)/Citado(s):
Procurador DR. RAUL BIANCHI DOS GUARANYS
COSTA - ANTONIO ROGERIO VEIGA
AGRAVADO(S) MARLI DE OLIVEIRA DOS SANTOS - RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A.
Advogada DRA. CLÁUDIA BRAGA
SMARZARO(OAB: 128329-A/RJ) Processo Nº AIRR-0000984-42.2022.5.12.0005
AGRAVADO(S) R.&.F. COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. Complemento Processo Eletrônico
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Advogada DRA. THAYNNAN LORYENE AGRAVANTE(S) SOLUÇÕES SERVIÇOS
BARRETO DE CARVALHO(OAB: TERCEIRIZADOS LTDA.
37381/PE)
Advogado DR. THIAGO TABORDA
SIMÕES(OAB: 223886-B/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. KARINA SUZANA DA SILVA
- MARLI DE OLIVEIRA DOS SANTOS ALVES(OAB: 235576-A/SP)
- MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES AGRAVADO(S) ELIZEU FIUZA DA ROCHA
- R.&.F. COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO Advogado DR. LAURINHO AIDEMIRO
JUDICIAL) POERNER JÚNIOR(OAB: 34008-
A/SC)
Advogado DR. MICHAEL PONCIANO
Processo Nº AIRR-1001333-03.2020.5.02.0320 WOICIECHOVSKI(OAB: 18256-A/SC)
Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. ADRIANA SUELLEN DA COSTA
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS DOS SANTOS(OAB: 38680-A/SC)
GONÇALVES
Advogado DR. LAURINHO ALDEMIRO
AGRAVANTE(S) ALLAN BARBOSA DE SOUZA POERNER(OAB: 4845-A/SC)
Advogado DR. ADEMIR CORDEIRO
XAVIER(OAB: 293943-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) I.T.C. PRESTACAO DE SERVICO DE
TRANSPORTES LTDA - ELIZEU FIUZA DA ROCHA
Advogado DR. RICARDO DE SOUSA LIMA(OAB: - SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
187427/SP)
AGRAVADO(S) SETE LAGOAS TRANSPORTES Processo Nº AIRR-0000436-75.2023.5.13.0030
LTDA Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. LEANDRO CAMPOS Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
MATIAS(OAB: 178614/SP) CARVALHO
AGRAVANTE(S) TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225675