Processo ativo
0157400-53.2009.5.03.0002
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Identificação
Nº Processo: 0157400-53.2009.5.03.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. DAVIDS *** Dr. DAVIDSON MALACCO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Superior do Trabalho 188
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Recorrido RH TIME RECURSOS HUMANOS
Intimado(s)/Citado(s): LTDA.
Advogado Dr. DAVIDSON MALACCO
- ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICOS LTDA FERREIRA(OAB: 83110/MG)
- DAIANY SAMARA DE OLIVEIRA
- ITAÚ UNIBANCO S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- ALOYZIO FERNANDO FERREIRA SILVA
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de - BANCO BMG S.A.
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , é uma - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. - PRESTASERV
unidade composta por equipe especializada em métodos - RH TIME RECURSOS HUMANOS LTDA.
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
Recorrente:PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. - PRESTASERV
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
Advogada: Dra. JOSIANE TEIXEIRA LACERDA
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
Recorrente:BANCO BMG S.A.
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
Advogado: Dr. BRUNO MIARELLI DUARTE
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
Recorrido: ALOYZIO FERNANDO FERREIRA SILVA
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
Advogado: Dr. ALEX MÁRCIO RIBEIRO
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
Recorrido: RH TIME RECURSOS HUMANOS LTDA.
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
Advogado: Dr. DAVIDSON MALACCO FERREIRA
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
CEJUSC/TST
horário: 13/02/2025 às 11h00 (horário de Brasília);- Link:
TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO TST-RR -
https://bit.ly/CejuscTST
0157400-53.2009.5.03.0002
Desde já deve ser observado o seguinte:
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
Aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco,
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
na sala telepresencial de sessões do CENTRO JUDICIÁRIO DE
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS -
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
CEJUSC/TST, pela ferramenta Zoom, sob a direção do Exmo. Juiz
será homologado com a procuração/substabelecimento com
Supervisor do CEJUSC/TST Bruno Alves Rodrigues, por delegação
poderes respectivos para tanto;
do Exmo. MINISTRO VICE-PRESIDENTE MAURÍCIO GODINHO
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
DELGADO (Ato 03/GVP, 11.10.2024), realizou-se audiência relativa
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
ao processo em epígrafe, tendo como partes BANCO BMG S.A.,
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - PRESTASERV, RH TIME
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
RECURSOS HUMANOS LTDA e ALOYZIO FERNANDO
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
FERREIRA SILVA.
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
Às 14h42, as partes e os advogados ingressaram
oportuna;
espontaneamente, por meio do link fornecido, e foram recebidos na
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
sala de espera do CEJUSC/TST.?
do acordo, sendo recomendada a presença das partes.
Ausente a parte ALOYZIO FERNANDO FERREIRA SILVA e seu
À SEGVP para as providências cabíveis.
advogado.
Intimem-se as partes e publique-se.
Ausente o preposto da parte BANCO BMG S.A. Presente o
Brasília, 28 de janeiro de 2025.
advogado, Dr. Jonatas Marques e Silva - OAB/MG n.º 203.775.
Ausente o preposto da parte RH TIME RECURSOS HUMANOS
LTDA e seu advogado.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Presente a parte PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA -
BRUNO ALVES RODRIGUES
PRESTASERV. Presente a advogada, Dra. Adriana da Veiga
Juiz Supervisor do CEJUSC/TST
Ladeira - OAB/MG n.º 47.309.
Às 14h42min, iniciou-se a audiência.
Processo Nº RR-0157400-53.2009.5.03.0002 Com ampla e plena concordância das partes presentes para que a
Complemento Processo Eletrônico
audiência fosse instalada e concretizada nesta data, foi realizada a
Relator Desemb. Convocado João Pedro
Silvestrin declaração de abertura pela servidora e mediadora Jeanne Marie
Recorrente PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Gavard,que conduziu a presente audiência, sendo supervisionada
- PRESTASERV pelo Juiz Supervisor do CEJUSC/TST, em epígrafe.
Advogada Dra. JOSIANE TEIXEIRA A servidora e conciliadora explicou seu papel de mediadora para o
LACERDA(OAB: 63011/MG)
presente ato e o intuito de auxiliá-los a visualizarem as perspectivas
Recorrente BANCO BMG S.A.
de solução.Esclareceu que esta audiência é regida pelo princípio
Advogado Dr. BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB:
93776/MG) da confidencialidade e em razão disso não pode ser gravada.
Recorrido ALOYZIO FERNANDO FERREIRA As partes presentes concordaram e declararam expressamente o
SILVA consentimento com o procedimento virtual, em observância ao art.
Advogado Dr. ALEX MÁRCIO RIBEIRO(OAB: 190 do CPC e aos termos das Resoluções CSJT 174/2016 e
119261/MG)
288/2021
Neste ato, foi conferido pelo Juízo e constatou-se que não há
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224581
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Recorrido RH TIME RECURSOS HUMANOS
Intimado(s)/Citado(s): LTDA.
Advogado Dr. DAVIDSON MALACCO
- ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICOS LTDA FERREIRA(OAB: 83110/MG)
- DAIANY SAMARA DE OLIVEIRA
- ITAÚ UNIBANCO S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- ALOYZIO FERNANDO FERREIRA SILVA
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de - BANCO BMG S.A.
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , é uma - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. - PRESTASERV
unidade composta por equipe especializada em métodos - RH TIME RECURSOS HUMANOS LTDA.
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
Recorrente:PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. - PRESTASERV
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
Advogada: Dra. JOSIANE TEIXEIRA LACERDA
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
Recorrente:BANCO BMG S.A.
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
Advogado: Dr. BRUNO MIARELLI DUARTE
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
Recorrido: ALOYZIO FERNANDO FERREIRA SILVA
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
Advogado: Dr. ALEX MÁRCIO RIBEIRO
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
Recorrido: RH TIME RECURSOS HUMANOS LTDA.
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
Advogado: Dr. DAVIDSON MALACCO FERREIRA
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
CEJUSC/TST
horário: 13/02/2025 às 11h00 (horário de Brasília);- Link:
TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO TST-RR -
https://bit.ly/CejuscTST
0157400-53.2009.5.03.0002
Desde já deve ser observado o seguinte:
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
Aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco,
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
na sala telepresencial de sessões do CENTRO JUDICIÁRIO DE
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS -
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
CEJUSC/TST, pela ferramenta Zoom, sob a direção do Exmo. Juiz
será homologado com a procuração/substabelecimento com
Supervisor do CEJUSC/TST Bruno Alves Rodrigues, por delegação
poderes respectivos para tanto;
do Exmo. MINISTRO VICE-PRESIDENTE MAURÍCIO GODINHO
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
DELGADO (Ato 03/GVP, 11.10.2024), realizou-se audiência relativa
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
ao processo em epígrafe, tendo como partes BANCO BMG S.A.,
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - PRESTASERV, RH TIME
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
RECURSOS HUMANOS LTDA e ALOYZIO FERNANDO
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
FERREIRA SILVA.
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
Às 14h42, as partes e os advogados ingressaram
oportuna;
espontaneamente, por meio do link fornecido, e foram recebidos na
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
sala de espera do CEJUSC/TST.?
do acordo, sendo recomendada a presença das partes.
Ausente a parte ALOYZIO FERNANDO FERREIRA SILVA e seu
À SEGVP para as providências cabíveis.
advogado.
Intimem-se as partes e publique-se.
Ausente o preposto da parte BANCO BMG S.A. Presente o
Brasília, 28 de janeiro de 2025.
advogado, Dr. Jonatas Marques e Silva - OAB/MG n.º 203.775.
Ausente o preposto da parte RH TIME RECURSOS HUMANOS
LTDA e seu advogado.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Presente a parte PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA -
BRUNO ALVES RODRIGUES
PRESTASERV. Presente a advogada, Dra. Adriana da Veiga
Juiz Supervisor do CEJUSC/TST
Ladeira - OAB/MG n.º 47.309.
Às 14h42min, iniciou-se a audiência.
Processo Nº RR-0157400-53.2009.5.03.0002 Com ampla e plena concordância das partes presentes para que a
Complemento Processo Eletrônico
audiência fosse instalada e concretizada nesta data, foi realizada a
Relator Desemb. Convocado João Pedro
Silvestrin declaração de abertura pela servidora e mediadora Jeanne Marie
Recorrente PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Gavard,que conduziu a presente audiência, sendo supervisionada
- PRESTASERV pelo Juiz Supervisor do CEJUSC/TST, em epígrafe.
Advogada Dra. JOSIANE TEIXEIRA A servidora e conciliadora explicou seu papel de mediadora para o
LACERDA(OAB: 63011/MG)
presente ato e o intuito de auxiliá-los a visualizarem as perspectivas
Recorrente BANCO BMG S.A.
de solução.Esclareceu que esta audiência é regida pelo princípio
Advogado Dr. BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB:
93776/MG) da confidencialidade e em razão disso não pode ser gravada.
Recorrido ALOYZIO FERNANDO FERREIRA As partes presentes concordaram e declararam expressamente o
SILVA consentimento com o procedimento virtual, em observância ao art.
Advogado Dr. ALEX MÁRCIO RIBEIRO(OAB: 190 do CPC e aos termos das Resoluções CSJT 174/2016 e
119261/MG)
288/2021
Neste ato, foi conferido pelo Juízo e constatou-se que não há
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224581