Processo ativo
0000632-48.2024.5.17.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000632-48.2024.5.17.0014
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. DÉCIO FLÁVIO GON *** Dr. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4215/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Superior do Trabalho processo Nº IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014, que
versa sobre a controvérsia acerca da questão jurídica: "Qual o prazo
aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar,
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
individ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ualmente, decisão proferida em ação coletiva - IRR 106. "
Presidente
Agravante(s): RAIA DROGASIL S.A.
Ministro Maurício Godinho Delgado Advogado: Dr. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
Vice-Presidente Advogado: Dr. BRUNO LA GATTA MARTINS
Agravado(s): FLAVIA RODRIGUES FERREIRA SOUZA MARIA
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Advogado: Dr. WELBER ALBERTO CORRÊA
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Setor de Administração Federal Sul (SAFS) Quadra 8 - Lote 1
Brasília, 07 de maio de 2025.
Zona Cívico-Administrativa
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Brasília/DF Secretário
CEP: 70070943 CERTIDÃO
Processo Nº Ag-AIRR-1000173-74.2016.5.02.0063
Complemento Processo Eletrônico
Telefone(s) : (61) 3043-4300
Relator MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S) KIRTON BANK S.A. - BANCO
MÚLTIPLO
Secretaria da Primeira Turma Advogado DR. ELY TALYULI JÚNIOR(OAB:
21236-A/DF)
Certidão
Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
CERTIDÃO NETO(OAB: 29340/DF)
Processo Nº Ag-AIRR-0000853-46.2022.5.17.0161 Advogado DR. MARCO AURÉLIO BATISTA
Complemento Processo Eletrônico FIGUEIRA(OAB: 31210-A/DF)
Relator MIN. HUGO CARLOS Advogada DRA. ALESSANDRA FELICE DOS
SCHEUERMANN SANTOS PERCEQUILLO(OAB:
152493-D/SP)
AGRAVANTE(S) RAIA DROGASIL S.A.
AGRAVADO(S) TAMIRIS ANJOS BATISTA
Advogado DR. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES
TORRES FREIRE(OAB: 12082-A/ES) Advogado DR. CAIO MOTTA MELO(OAB:
193701-A/SP)
Advogado DR. BRUNO LA GATTA
MARTINS(OAB: 14289-S/ES) Advogada DRA. FERNANDA OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 249781-A/SP)
AGRAVADO(S) FLAVIA RODRIGUES FERREIRA
SOUZA MARIA AGRAVADO(S) STEFANINI CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM INFORMÁTICA
Advogado DR. WELBER ALBERTO S.A.
CORRÊA(OAB: 6231-A/ES)
Advogado DR. JOSÉ COELHO PAMPLONA
NETO(OAB: 134643-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Advogada DRA. MARIA CRISTINA
MATTIOLI(OAB: 365940-A/SP)
- FLAVIA RODRIGUES FERREIRA SOUZA MARIA
AGRAVADO(S) BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA
- RAIA DROGASIL S.A.
S.A.
Advogado DR. RUY ARMANDO DE ALMEIDA
PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 853-46.2022.5.17.0161 MELLO JÚNIOR(OAB: 33375-D/SP)
rocesso Eletrônico Advogada DRA. MARIANA ROSA DE ALMEIDA
MELLO(OAB: 84961-A/SP)
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
Advogada DRA. INGRID LOPES OLIVEIRA(OAB:
Trabalho, em Sessão Virtual com início à 0 hora do dia 24/04/2025 440405-A/SP)
e encerramento à 0 hora do dia 06/05/2025, sob a presidência do
Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, com Intimado(s)/Citado(s):
participação dos Exmos. Ministros Luiz José Dezena da Silva,
- BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A.
Amaury Rodrigues Pinto Junior e da Exma. Subprocuradora-Geral
- KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO
do Trabalho, Dra. Evany de Oliveira Selva, DECIDIU, por solicitação
- STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
do Ex.mo Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, retirar o INFORMÁTICA S.A.
processo de pauta até sobrevir decisão do Eg. Tribunal Pleno no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227430
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4215/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Superior do Trabalho processo Nº IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014, que
versa sobre a controvérsia acerca da questão jurídica: "Qual o prazo
aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar,
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
individ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ualmente, decisão proferida em ação coletiva - IRR 106. "
Presidente
Agravante(s): RAIA DROGASIL S.A.
Ministro Maurício Godinho Delgado Advogado: Dr. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
Vice-Presidente Advogado: Dr. BRUNO LA GATTA MARTINS
Agravado(s): FLAVIA RODRIGUES FERREIRA SOUZA MARIA
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Advogado: Dr. WELBER ALBERTO CORRÊA
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Setor de Administração Federal Sul (SAFS) Quadra 8 - Lote 1
Brasília, 07 de maio de 2025.
Zona Cívico-Administrativa
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Brasília/DF Secretário
CEP: 70070943 CERTIDÃO
Processo Nº Ag-AIRR-1000173-74.2016.5.02.0063
Complemento Processo Eletrônico
Telefone(s) : (61) 3043-4300
Relator MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S) KIRTON BANK S.A. - BANCO
MÚLTIPLO
Secretaria da Primeira Turma Advogado DR. ELY TALYULI JÚNIOR(OAB:
21236-A/DF)
Certidão
Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
CERTIDÃO NETO(OAB: 29340/DF)
Processo Nº Ag-AIRR-0000853-46.2022.5.17.0161 Advogado DR. MARCO AURÉLIO BATISTA
Complemento Processo Eletrônico FIGUEIRA(OAB: 31210-A/DF)
Relator MIN. HUGO CARLOS Advogada DRA. ALESSANDRA FELICE DOS
SCHEUERMANN SANTOS PERCEQUILLO(OAB:
152493-D/SP)
AGRAVANTE(S) RAIA DROGASIL S.A.
AGRAVADO(S) TAMIRIS ANJOS BATISTA
Advogado DR. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES
TORRES FREIRE(OAB: 12082-A/ES) Advogado DR. CAIO MOTTA MELO(OAB:
193701-A/SP)
Advogado DR. BRUNO LA GATTA
MARTINS(OAB: 14289-S/ES) Advogada DRA. FERNANDA OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 249781-A/SP)
AGRAVADO(S) FLAVIA RODRIGUES FERREIRA
SOUZA MARIA AGRAVADO(S) STEFANINI CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM INFORMÁTICA
Advogado DR. WELBER ALBERTO S.A.
CORRÊA(OAB: 6231-A/ES)
Advogado DR. JOSÉ COELHO PAMPLONA
NETO(OAB: 134643-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Advogada DRA. MARIA CRISTINA
MATTIOLI(OAB: 365940-A/SP)
- FLAVIA RODRIGUES FERREIRA SOUZA MARIA
AGRAVADO(S) BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA
- RAIA DROGASIL S.A.
S.A.
Advogado DR. RUY ARMANDO DE ALMEIDA
PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 853-46.2022.5.17.0161 MELLO JÚNIOR(OAB: 33375-D/SP)
rocesso Eletrônico Advogada DRA. MARIANA ROSA DE ALMEIDA
MELLO(OAB: 84961-A/SP)
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
Advogada DRA. INGRID LOPES OLIVEIRA(OAB:
Trabalho, em Sessão Virtual com início à 0 hora do dia 24/04/2025 440405-A/SP)
e encerramento à 0 hora do dia 06/05/2025, sob a presidência do
Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, com Intimado(s)/Citado(s):
participação dos Exmos. Ministros Luiz José Dezena da Silva,
- BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A.
Amaury Rodrigues Pinto Junior e da Exma. Subprocuradora-Geral
- KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO
do Trabalho, Dra. Evany de Oliveira Selva, DECIDIU, por solicitação
- STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
do Ex.mo Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, retirar o INFORMÁTICA S.A.
processo de pauta até sobrevir decisão do Eg. Tribunal Pleno no
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