1001894-75.2017.5.02.0047

4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 34
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
remeter os autos ao CEJUSC TST. Determina-se, portanto, o Intimadas as partes, não houve manifestação. Assim, deixa-se de
prosseguimento regular do feito. remeter os autos ao CEJUSC TST. Determina-se, portanto, o
prosseguimento regular do feito.
Publique-se. Após, façam-se os autos conclusos.
Brasília, 18 de dezembro de 2024. Publique-se. Após, façam-se os autos conclusos.
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Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Ministra Relatora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Ministra Relatora
Processo Nº Ag-ARR-1001894-75.2017.5.02.0047
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº Ag-AIRR-0012270-09.2017.5.15.0102
Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho Complemento Processo Eletrônico
Embargante SONIA REGINA DA SILVA MICHEL Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho
Advogado Dr. DEJAIR PASSERINE DA Embargante FORD MOTOR COMPANY BRASIL
SILVA(OAB: 55226/SP) LTDA.
Embargado ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 149394-A/SP)
Advogado Dr. LEANDRO GONZALES(OAB:
224244-A/SP) Embargado UNIÃO (PGF)
Procurador Dr. Mauro César Pinola
Intimado(s)/Citado(s): Procurador Dr. Roberto da Silva Pinheiro
- ITAÚ UNIBANCO S.A. Embargado MIRIA ISABEL DO NASCIMENTO
- SONIA REGINA DA SILVA MICHEL Advogado Dr. WALTER GASCH(OAB: 103072-
A/SP)
Advogado Dr. JOÃO GASCH NETO(OAB: 99598-
O embargante requereu a aplicação de efeito modificativo do r. A/SP)
despacho embargado, atraindo, assim, a incidência da Súmula 421,
item II, do TST e do art. 269, parágrafo único, do Regimento Interno Intimado(s)/Citado(s):
desta Corte. - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
Recebo os embargos declaratórios opostos, como recurso de - MIRIA ISABEL DO NASCIMENTO
agravo e determino à secretaria da egrégia 6ª Turma: que - UNIÃO (PGF)
providencie a respectiva retificação da autuação, modificando a
denominação das partes de embargante para agravante e de
O embargante requereu a aplicação de efeito modificativo do r.
embargado para agravado; que intime o agravante para, no prazo
despacho embargado, atraindo, assim, a incidência da Súmula 421,
de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a
item II, do TST e do art. 269, parágrafo único, do Regimento Interno
ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015; após
desta Corte.
transcorrido o prazo, intime-se os agravados para impugnar a
Recebo os embargos declaratórios opostos, como recurso de
petição de agravo.
agravo e determino à secretaria da egrégia 6ª Turma: que
Após, atualize-se a capa processual e voltem-me conclusos.
providencie a respectiva retificação da autuação, modificando a
Publique-se.
denominação das partes de embargante para agravante e de
Brasília, 4 de dezembro de 2024.
embargado para agravado; que intime o agravante para, no prazo
de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a
ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015; após
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
transcorrido o prazo, intime-se os agravados para impugnar a
AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO
petição de agravo.
Ministro Relator
Após, atualize-se a capa processual e voltem-me conclusos.
Publique-se.
Processo Nº RRAg-0000219-42.2023.5.08.0007 Brasília, 4 de dezembro de 2024.
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Agravante e Recorrente BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A -
BANPARÁ Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Advogada Dra. LORENA SIROTHEAU DA AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO
FONSECA LESTRA(OAB: 13955- Ministro Relator
A/PA)
Agravado e Recorrido ADRIANO RAFAEL BARROS
ARAUJO Processo Nº RRAg-0000266-20.2021.5.17.0012
Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. MÁRCIO PINTO MARTINS
TUMA(OAB: 12422-A/PA) Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Agravante, Agravado e TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA,
Intimado(s)/Citado(s): Recorrido INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO
LTDA.
- ADRIANO RAFAEL BARROS ARAUJO Advogada Dra. MARIANA CERDEIRA
- BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ OLIVEIRA(OAB: 15067-A/ES)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342