0027700-95.2009.5.05.0025

4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 148
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) AGENOR DE ALMEIDA HERINGER E
OUTROS
- BRENO ERNESTO VILAS BOAS
Advogado DR. DIOGO MORAES DE
- CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO MELLO(OAB: 11118/ES)
- CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
ELÉTRICA PAULISTA PETROBRAS
- ESTADO DE SÃO PAULO Advogada DRA. VANESSA APARECIDA
- FUNDAÇÃO CESP MENDES BAESSE(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 32576/DF)
Advogado DR. RAFAEL AGRELLO(OAB: 14361-
A/ES)
Processo Nº RRAg-0027700-95.2009.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA - AGENOR DE ALMEIDA HERINGER E OUTROS
AGRAVANTE(S) E OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
RECORRENTE(S) JUDICIAL) PETROS
Advogado DR. CARLOS FREDERICO - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
VALVERDE OLIVEIRA(OAB:
15358/BA)
AGRAVADO(S) E ANTÔNIO JORGE SANTOS PEREIRA Processo Nº AIRR-0067400-67.2009.5.10.0016
RECORRIDO(S) Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. RUY JOÃO RIBEIRO Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
GONÇALVES JÚNIOR(OAB: 14511- PIMENTA
A/BA) AGRAVANTE(S) E KLEBER CAMPOS RODRIGUES
AGRAVADO(S) E M M TELECOM - ENGENHARIA E AGRAVADO(S) FILHO
RECORRIDO(S) SERVIÇOS DE Advogada DRA. ELISA LIMA ALONSO(OAB:
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. 18483/DF)
Advogado DR. DANILO VALOIS AGRAVANTE(S) E NEY REGO BARROS JUNIOR
VILASBÔAS(OAB: 26639-A/BA) AGRAVADO(S)
Advogado DR. BRENO HENRIQUE HEINE Advogado DR. NILSON FERREIRA GOMES
NOVELLI DE OLIVEIRA(OAB: FILHO(OAB: 59218/DF)
29833/BA)
AGRAVADO(S) VIVIANE MARIA DA SILVA
Advogado DR. FABIANO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
BORGES(OAB: 12998/DF)
- ANTÔNIO JORGE SANTOS PEREIRA AGRAVADO(S) MONTANA SOLUÇÕES
- M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CORPORATIVAS LTDA.
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Advogada DRA. GISELE VIEIRA DA SILVA
- OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) JANTALIA(OAB: 21977/DF)
AGRAVADO(S) CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA
ALMEIDA
Processo Nº AIRR-0063100-55.2009.5.02.0252
Complemento Processo Eletrônico AGRAVADO(S) GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS
GERAIS S.A. - USIMINAS - CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA ALMEIDA
Advogado DR. MARCO ANTÔNIO GOULART - GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA
LANES(OAB: 41977/BA)
- KLEBER CAMPOS RODRIGUES FILHO
AGRAVADO(S) ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA
SANTOS - MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.
Advogado DR. ENZO SCIANNELLI(OAB: 98327- - NEY REGO BARROS JUNIOR
A/SP) - VIVIANE MARIA DA SILVA
Advogado DR. JOSÉ ABÍLIO LOPES
AGRAVADO(S) ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE Processo Nº AIRR-0079900-33.2009.5.15.0015
OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO Complemento Processo Eletrônico
DO PORTO ORGANIZADO DE
SANTOS Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
Advogada DRA. APARECIDA GISLAINE DA
SILVA HERÉDIA(OAB: 183304/SP) AGRAVANTE(S) MARCELO ANTONIO DOMINGOS
MARTINS
Advogado DR. MARCELO PERES
BORGES(OAB: 13521-A/DF) Advogado DR. RUBENS CALIL(OAB: 119751/SP)
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE FRANCA
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. ALAN RIBOLI COSTA E
- ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA SANTOS SILVA(OAB: 163407-A/SP)
- USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS Advogada DRA. CÍNTHA SAMENHO
- ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO SILVA(OAB: 309759/SP)
PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS Advogado DR. THALITA FERREIRA ABOU
ALI(OAB: 386510-A/SP)
Processo Nº AIRR-0066900-48.2009.5.17.0002
Complemento Processo Eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCA
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE - MARCELO ANTONIO DOMINGOS MARTINS
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON
DIAS(OAB: 14371/MA) Processo Nº AIRR-0123900-05.2009.5.01.0017
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829