Processo ativo
0000382-42.2021.5.05.0341
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Identificação
Nº Processo: 0000382-42.2021.5.05.0341
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. DIONÍSIO *** DR. DIONÍSIO D'ESCRAGNOLLE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Superior do Trabalho 73
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RECORRENTE COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE Advogado DR. DIONÍSIO D'ESCRAGNOLLE
BRASÍLIA - TERRACAP TAUNAY(OAB: 60071-D/RJ)
Advogado DR. ANTÔNIO AMÉRICO BARAÚNA Advogada DRA. FABIANA DE SOUSA
FILHO(OAB: 52594-S/DF) LIMA(OAB: 113865/RJ)
RECORRIDO LUZIA CABRAL MARQUES RECORRIDO MASSA FALIDA DE COMPANHIA
TROPICAL DE HOTÉIS
Advogado DR. CLAUDIO RENAN
PORTILHO(OAB: 45255-A/DF) Advogado DR. TIAGO RIBEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RO
SGAMBATO(OAB: 136995/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MARCIA RITA SILVEIRA
Advogado DR. MONICA ALVES DE OLIVEIRA
- COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP GIRAO(OAB: 185109-A/RJ)
- LUZIA CABRAL MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Ag-AIRR-0000382-42.2021.5.05.0341
- FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A.
Complemento Processo Eletrônico
- GOL LINHAS AEREAS S.A. E OUTRA
RECORRENTE ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO
- MARCIA RITA SILVEIRA
Advogado DR. ANDRE ISENSEE DE
SOUZA(OAB: 35510-A/BA) - MASSA FALIDA DE COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS
Advogado DR. SILAS MARCOS DE SANTANA - MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE)
LOPES(OAB: 35363-A/BA) - VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E
RECORRIDO ERICSON ALVES DOS PASSOS OUTRA
Advogado DR. CLAUDIO SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 14134-A/BA) Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0000405-67.2021.5.11.0002
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS
- ERICSON ALVES DOS PASSOS Procurador DR. LUIS CARLOS DE PAULA E
SOUSA
- ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO
RECORRIDO FRIOGAS COMERCIO E SERVICOS
DE AR CONDICIONADO LTDA - ME
Processo Nº Ag-AIRR-0000391-24.2020.5.05.0281
RECORRIDO RAIMUNDA RIBEIRO FRITZ
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. DIEGO HUMBELINO
RECORRENTE MARTE TRANSPORTES S.A. DUARTE(OAB: 9071-A/AM)
Advogada DRA. MARIA DE FÁTIMA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 4229-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. EMANUELA SANTOS DEIRÓ
LIMA(OAB: 48761-D/BA) - ESTADO DO AMAZONAS
Advogada DRA. TÁCIA SOUSA AZEVEDO DE - FRIOGAS COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO
SANTANA(OAB: 70216-D/BA) LTDA - ME
RECORRIDO EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO - RAIMUNDA RIBEIRO FRITZ
LUIZ LTDA.
RECORRIDO FRS - FALCÃO REAL SERVIÇOS Processo Nº Ag-AIRR-0000411-54.2023.5.08.0013
LTDA.
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. ARISTÓTELES ARAÚJO DE
RECORRENTE WILSON SONS SERVIÇOS
AGUIAR(OAB: 19542-D/BA)
MARÍTIMOS LTDA.
RECORRIDO ESTREITO APOIO ADMINISTRATIVO
Advogado DR. DÉCIO FREIRE(OAB: 19919-
EIRELI
A/PA)
RECORRIDO DIEGO COSTA MOREIRA
RECORRIDO AILTON MORAES BORGES
Advogado DR. MATHEUS FREIRE GUIMARÃES
Advogada DRA. DANIELA OLIVEIRA
DE OLIVEIRA(OAB: 39843-A/BA)
BORTOLATO MIRANDA(OAB: 302613
-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. RENATO DUARTE DOS PASSOS
FILHO(OAB: 84273-A/RS)
- DIEGO COSTA MOREIRA
- EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO LUIZ LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTREITO APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
- AILTON MORAES BORGES
- FRS - FALCÃO REAL SERVIÇOS LTDA.
- WILSON SONS SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
- MARTE TRANSPORTES S.A.
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0000415-53.2019.5.13.0026
Processo Nº Ag-AIRR-0000400-90.2009.5.01.0019
Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
RECORRENTE UNIMED DO CEARA - FEDERACAO
RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A. E OUTRA
DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXAO MEDICAS DO ESTADO DO CEARA
CORTES(OAB: 15553/DF) LTDA
RECORRIDO FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A. Advogado DR. JOSÉ MENESCAL DE ANDRADE
JÚNIOR(OAB: 6018/CE)
Advogada DRA. SABRINA PEREIRA DE
FREITAS(OAB: 107028/RJ) Advogado DR. GIOVANNI PAULO DE V.
SILVA(OAB: 8579-A/CE)
RECORRIDO VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA Advogado DR. VICTOR DE CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 33232-A/CE)
Advogada DRA. SANDRA REGINA SOLLA(OAB:
154631-A/SP) Advogado DR. JOAQUIM ROCHA DE LUCENA
NETO(OAB: 16042-A/CE)
RECORRIDO MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO
AÉREA RIO-GRANDENSE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224402
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RECORRENTE COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE Advogado DR. DIONÍSIO D'ESCRAGNOLLE
BRASÍLIA - TERRACAP TAUNAY(OAB: 60071-D/RJ)
Advogado DR. ANTÔNIO AMÉRICO BARAÚNA Advogada DRA. FABIANA DE SOUSA
FILHO(OAB: 52594-S/DF) LIMA(OAB: 113865/RJ)
RECORRIDO LUZIA CABRAL MARQUES RECORRIDO MASSA FALIDA DE COMPANHIA
TROPICAL DE HOTÉIS
Advogado DR. CLAUDIO RENAN
PORTILHO(OAB: 45255-A/DF) Advogado DR. TIAGO RIBEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RO
SGAMBATO(OAB: 136995/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MARCIA RITA SILVEIRA
Advogado DR. MONICA ALVES DE OLIVEIRA
- COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP GIRAO(OAB: 185109-A/RJ)
- LUZIA CABRAL MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Ag-AIRR-0000382-42.2021.5.05.0341
- FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A.
Complemento Processo Eletrônico
- GOL LINHAS AEREAS S.A. E OUTRA
RECORRENTE ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO
- MARCIA RITA SILVEIRA
Advogado DR. ANDRE ISENSEE DE
SOUZA(OAB: 35510-A/BA) - MASSA FALIDA DE COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS
Advogado DR. SILAS MARCOS DE SANTANA - MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE)
LOPES(OAB: 35363-A/BA) - VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E
RECORRIDO ERICSON ALVES DOS PASSOS OUTRA
Advogado DR. CLAUDIO SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 14134-A/BA) Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0000405-67.2021.5.11.0002
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS
- ERICSON ALVES DOS PASSOS Procurador DR. LUIS CARLOS DE PAULA E
SOUSA
- ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO
RECORRIDO FRIOGAS COMERCIO E SERVICOS
DE AR CONDICIONADO LTDA - ME
Processo Nº Ag-AIRR-0000391-24.2020.5.05.0281
RECORRIDO RAIMUNDA RIBEIRO FRITZ
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. DIEGO HUMBELINO
RECORRENTE MARTE TRANSPORTES S.A. DUARTE(OAB: 9071-A/AM)
Advogada DRA. MARIA DE FÁTIMA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 4229-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. EMANUELA SANTOS DEIRÓ
LIMA(OAB: 48761-D/BA) - ESTADO DO AMAZONAS
Advogada DRA. TÁCIA SOUSA AZEVEDO DE - FRIOGAS COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO
SANTANA(OAB: 70216-D/BA) LTDA - ME
RECORRIDO EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO - RAIMUNDA RIBEIRO FRITZ
LUIZ LTDA.
RECORRIDO FRS - FALCÃO REAL SERVIÇOS Processo Nº Ag-AIRR-0000411-54.2023.5.08.0013
LTDA.
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. ARISTÓTELES ARAÚJO DE
RECORRENTE WILSON SONS SERVIÇOS
AGUIAR(OAB: 19542-D/BA)
MARÍTIMOS LTDA.
RECORRIDO ESTREITO APOIO ADMINISTRATIVO
Advogado DR. DÉCIO FREIRE(OAB: 19919-
EIRELI
A/PA)
RECORRIDO DIEGO COSTA MOREIRA
RECORRIDO AILTON MORAES BORGES
Advogado DR. MATHEUS FREIRE GUIMARÃES
Advogada DRA. DANIELA OLIVEIRA
DE OLIVEIRA(OAB: 39843-A/BA)
BORTOLATO MIRANDA(OAB: 302613
-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. RENATO DUARTE DOS PASSOS
FILHO(OAB: 84273-A/RS)
- DIEGO COSTA MOREIRA
- EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO LUIZ LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTREITO APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
- AILTON MORAES BORGES
- FRS - FALCÃO REAL SERVIÇOS LTDA.
- WILSON SONS SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
- MARTE TRANSPORTES S.A.
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0000415-53.2019.5.13.0026
Processo Nº Ag-AIRR-0000400-90.2009.5.01.0019
Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
RECORRENTE UNIMED DO CEARA - FEDERACAO
RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A. E OUTRA
DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXAO MEDICAS DO ESTADO DO CEARA
CORTES(OAB: 15553/DF) LTDA
RECORRIDO FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A. Advogado DR. JOSÉ MENESCAL DE ANDRADE
JÚNIOR(OAB: 6018/CE)
Advogada DRA. SABRINA PEREIRA DE
FREITAS(OAB: 107028/RJ) Advogado DR. GIOVANNI PAULO DE V.
SILVA(OAB: 8579-A/CE)
RECORRIDO VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA Advogado DR. VICTOR DE CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 33232-A/CE)
Advogada DRA. SANDRA REGINA SOLLA(OAB:
154631-A/SP) Advogado DR. JOAQUIM ROCHA DE LUCENA
NETO(OAB: 16042-A/CE)
RECORRIDO MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO
AÉREA RIO-GRANDENSE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224402