0018754-08.2010.5.04.0000

4172/2025 Tribunal Superior do Trabalho 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
- APARECIDA DA GLÓRIA DE RESENDE ROCHA Advogado DR. DIVANDALMY FERREIRA
MAIA(OAB: 386-A/SE)
- BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada DRA. CAROLINA CAMPOS
MONTANARI(OAB: 309435/SP)
Processo Nº Ag-ED-E-ED-RR-0018754-08.2010.5.04.0000 EMBARGADO(A) ALEXANDRE MELO FEITOSA
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN ARAGÃO(OAB: 32147/DF)
AGRAVANTE(S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) SADI FERREIRA DOS SANTOS Advogada DRA. MEIRIVONE FERREIRA DE
Advogado DR. LUÍS ALBERTO SCHUCK(OAB: ARAGÃO(OAB: 2218-A/SE)
27470-A/RS) Advogado DR. DIEGO MACIEL BRITTO
AGRAVADO(S) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ARAGÃO(OAB: 32510-D/DF)
SOCIAL - INSS
Procuradora DRA. LUCIANA HOFF Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE VIGILÂNCIA - ALEXANDRE MELO FEITOSA
PEDROZO LTDA.
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada DRA. BIANCA GALANT
BORGES(OAB: 54666-A/RS)
Processo Nº Ag-E-ED-ED-RR-0000479-14.2011.5.09.0654
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
- MASSA FALIDA DE VIGILÂNCIA PEDROZO LTDA. PETROBRAS
- SADI FERREIRA DOS SANTOS Advogado DR. FREDERICO DE OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 102764-A/MG)
Processo Nº Ag-EDCiv-Emb-EDCiv-RR-0018754- AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES
08.2010.5.04.0000 NAS INDÚSTRIAS DE REFINAÇÃO,
Complemento Processo Eletrônico DESTILAÇÃO, EXPLORAÇÃO E
PRODUÇÃO DO PETRÓLEO NOS
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
AGRAVANTE(S) SADI FERREIRA DOS SANTOS CATARINA - SINDIPETRO PR/SC
Advogado DR. LUÍS ALBERTO SCHUCK(OAB: Advogado DR. CHRISTIAN MARCELLO
27470-A/RS) MAÑAS(OAB: 29190-A/PR)
AGRAVADO(S) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO AGRAVADO(S) UNIÃO (PGU)
SOCIAL - INSS
Procuradora DRA. LUCIANA HOFF Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE VIGILÂNCIA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
PEDROZO LTDA.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
Advogada DRA. BIANCA GALANT REFINAÇÃO, DESTILAÇÃO, EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO
BORGES(OAB: 54666-A/RS) PETRÓLEO NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA -
SINDIPETRO PR/SC
Intimado(s)/Citado(s): - UNIÃO (PGU)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-EDCiv-RR-0000479-
- MASSA FALIDA DE VIGILÂNCIA PEDROZO LTDA.
14.2011.5.09.0654
- SADI FERREIRA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Processo Nº E-ED-RR-0000764-11.2011.5.20.0004 AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Complemento Processo Eletrônico PETROBRAS
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN Advogado DR. FREDERICO DE OLIVEIRA
EMBARGANTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - FERREIRA(OAB: 102764-A/MG)
PETROBRAS AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES
Advogado DR. DIVANDALMY FERREIRA NAS INDÚSTRIAS DE REFINAÇÃO,
MAIA(OAB: 386-A/SE) DESTILAÇÃO, EXPLORAÇÃO E
PRODUÇÃO DO PETRÓLEO NOS
Advogada DRA. CAROLINA CAMPOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
MONTANARI(OAB: 309435/SP) CATARINA - SINDIPETRO PR/SC
EMBARGADO(A) ALEXANDRE MELO FEITOSA Advogado DR. CHRISTIAN MARCELLO
Advogado DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO MAÑAS(OAB: 29190-A/PR)
ARAGÃO(OAB: 32147/DF) AGRAVADO(S) UNIÃO (PGU)
Advogada DRA. MEIRIVONE FERREIRA DE
ARAGÃO(OAB: 2218-A/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. DIEGO MACIEL BRITTO
ARAGÃO(OAB: 32510-D/DF) - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
REFINAÇÃO, DESTILAÇÃO, EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO
Intimado(s)/Citado(s): PETRÓLEO NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA -
- ALEXANDRE MELO FEITOSA SINDIPETRO PR/SC
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - UNIÃO (PGU)
Processo Nº Emb-EDCiv-RR-0000764-11.2011.5.20.0004 Processo Nº E-ED-RR-0000963-16.2011.5.15.0087
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
EMBARGANTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - EMBARGANTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225591